As aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnico do ensino médio foram suspensas pelo Ministério da Educação (MEC) por até 60 dias. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU) e pode ter o prazo estendido.
Segundo o MEC, há a opção das instituições substituÃrem as aulas presenciais por atividades à distância. Àquela que optar pela substituição, poderão usar recursos digitais para mediação ou possibilitar aos alunos acesso a materiais de apoio e orientações para que continuem o estudo.
Se a opção escolhida for a suspensão das aulas, será necessário que a instituição faça a reposição integral das aulas para que seja cumprida a carga horária estabelecida no plano de curso. Segundo o MEC, as instituição poderão alterar o calendário acadêmico nos perÃodos de recesso e férias escolares.
O documento também oferece segurança jurÃdica à s entidades de ensino que já adoraram a suspensão de atividades presenciais por causa da disseminação do coronavÃrus.
