Ministério Público aciona na justiça prefeitura de Guanambi e Clube de Campo por poluição sonora

O Ministério Público acionou na justiça a prefeitura de Guanambi e o Clube de Campo por poluição sonora. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar. De acordo com a ação, moradores do entorno do clube têm sofrido com o som alto decorrente de festas realizadas no local.

A promotoria solicita que a justiça determine a adoção de medidas de combate à poluição sonora. Bezerra pede à Justiça que proíba que o Clube de Campo não realize festas com emissão de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Decreto Estadual 9.035/93, sem isolamento acústico e depois das 3h.

Bacelar também requer que o clube seja condenado a adequar sua estrutura, no sentido de impedir a dispersão dos sons e ruídos para o ambiente externo. Conforme a ação, o Clube deve apresentar projeto técnico realizado por profissional habilitado, especialista em adequação acústica, a ser aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi.

O MP que, no prazo de 90 dias após a realização dessas providências, busque obter as licenças sanitária e ambiental de operação, o atestado de regularidade para incêndio e pânico, e alvará de funcionamento junto aos órgãos responsáveis.

Alex Bacelar solicita ainda que a justiça condene o município a cassar o alvará de funcionamento ou licença ambiental eventualmente expedido em favor do clube. O promotor também cobra da prefeitura municipal a fiscalização das obras necessárias à adequação. A não conceder nenhuma alvará ou licença para realização de qualquer atividade até que o clube adeque seu empreendimento às normas relativas à atividade desenvolvida, devidamente atestada através de laudo da Secretaria Municipal de Guanambi.