26 de agosto de 2016
Sem categoria
Imagem Reprodução
Na abertura do Fórum Abril-Google de Liberdade de Expressão, na manhã desta sexta (26) em São Paulo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) LuÃs Roberto Barroso afirmou que “retirar conteúdo sempre envolverá alguma medida de censura”. Foi em referência ao chamado direito ao esquecimento, que ele descreveu como “um conceito novo”, que “seria um direito de supressão da informação”. Citou casos em que ele “funciona como uma censura no retrovisor”, ao “retirar matérias” da internet. Barroso recordou o histórico de censura no paÃs, sobretudo no regime militar, ao abordar as ameaças atuais ao direito à informação. Disse que “até chegar ao Supremo, a cultura ainda é extremamente censória” na Justiça brasileira. “As instâncias inferiores são menos libertárias nessa matéria.”Defendeu que “a liberdade de expressão precisa de incentivos, mesmo quando há exageros, aqui e ali”. Ela “deve ser tratada como liberdade preferencial, que tem mais peso”, por ser “pressuposto para outros direitos”, como o direito à memória. Em seguida, num painel sobre crÃtica polÃtica, a professora da FGV Monica Guise apresentou os primeiros resultados de uma pesquisa sobre ações para retirada de conteúdo no Brasil. Eles confirmam, por exemplo, que as decisões judicais apresentam queda no número de deferimentos conforme os processos avançam para outras instâncias.Também participaram do painel dois membros do site de humor paródico “Sensacionalista”, Martha Mendonça e Nelito Fernandes, que citaram casos como uma ação por retirada de conteúdo apresentada pelo pastor Marco Feliciano, sem sucesso. “Mas quando a gente é processado a gente já perde”, disse Fernandes, “porque tem que pagar advogado, não consegue dormir, já é um cerceamento.” Para ele, “como o humor pressupõe a crÃtica, sempre vai ter alguém que vai ficar ofendido”.
