O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 20, do lançamento da campanha ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha’, na Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon). As promotoras de Justiça Márcia Rabelo e Nadja Brito representaram o MP na ação, que tem como objetivo alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes.
O trabalho, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), é fruto de uma ação do Comitê de Proteção Integral das Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, que tem o MP dentre os seus integrantes. “Todos os participantes do comitê integram o Plantão integrado, sediado no Procon, numa ação conjunta que demonstra a possibilidade de um trabalho em rede, indispensável para garantir os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Rabelo.
O plantão, composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, funciona das 9h às 3h da manhã, de hoje até a terça-feira de Carnaval, na sede do Procon, localizada na Avenida Carlos Gomes, número 746, no Centro de Salvador. A unidade faz o acompanhamento de casos, orientação e procedimentos de combate a violações de direitos de crianças e adolescentes. As queixas podem ser feitas diretamente no Procon ou através do Disque 100.
“A parceria com o MP nesse trabalho é fundamental para garantirmos um Carnaval norteado por princípios de respeito, de não violência contra a mulher, contra a criança ou contra a população LGBT”, afirmou a promotora de Justiça Nadja Brito. Integram o Plantão o Governo do Estado, Ministérios Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT), Defensoria Pública Estadual, Delegacias do Adolescente Infrator (DAI) e Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), Juizado da Infância e Juventude Prefeitura Municipal de Salvador, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Conselhos Tutelares, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
