MP, TCE e TCM fiscalizarão gastos públicos com festas de São João

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) vão investigar os gastos públicos com as festa juninas na Bahia.

Os órgãos se uniram na última segunda-feira (13) para limitar as ações conjuntas de fiscalização e orientação dos prefeitos e prefeitas. O motivo para fiscalização é preservar os recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

Segundo o MP-BA, as comemorações vão poder ser realizadas normalmente, pois contribuem para a economia e o lazer, além de preservarem a cultura e tradição junina.

As fiscalizações serão feitas nas cidades que empregam maior volume de recursos para festas, mas também nas cidades que tiveram estado de emergência reconhecidos pelos governos federal ou estadual, como no caso dos municípios afetados pelas chuvas de dezembro de 2021.

Além disso, os municípios que não aplicaram os recursos previstos na área da saúde, por exemplo, e que tenham dívidas previdenciárias também serão fiscalizadas.