Reafirmando o propósito de servir ao interesse público e de vivenciar um sonho, uma missão com o ideal de trabalho em prol do outro, do país e da humanidade, a nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi empossada na noite da última sexta-feria (6), sob os aplausos de um auditório lotado de autoridades, personalidades, integrantes do MP e de instituições parceiras, amigos e familiares. “Serão dois anos de intenso trabalho, alicerçado em determinação e ética, a serviço do bem”, garantiu a nova PGJ, a segunda mulher a assumir a chefia do Ministério Público estadual. O governador Rui Costa se disse feliz por escolher outra mulher para a chefia da instituição. “Norma Angélica é conhecida pela sua capacidade de diálogo e de ação na defesa do interesse público e sei que irá cumprir, como sua antecessora, Ediene Lousado, o papel de fortalecer o MP no cumprimento da sua função”, afirmou o governador.
Norma Cavalcanti adentrou o auditório conduzida pelos procuradores de Justiça Paulo Marcelo de Santana Costa e Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo e iniciou o seu discurso afirmando que esse é o início da execução de um projeto que será marcado pelo diálogo e pela atuação interinstitucionais. Agradecendo aos colegas promotores de Justiça, nas pessoas de Pedro Maia e Alexandre Cruz, a PGJ disse que atuará para que o MP viva ativamente seu espírito constitucional. “Cada membro tem o papel de resguardar esse espírito”, afirmou ela. Natural de Inhambupe, a nova procuradora-geral de Justiça tem 62 anos e ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A medalha da ‘Ordem do Mérito’ foi entregue à PGJ pelo seu esposo, Ariston Cavalcanti Ribeiro, sua filha, Angélica Reis Cavalcanti, e sua neta, Liz Reis Cavalcanti Coutinho Trein. O diploma correspondente foi entregue pela mãe da empossada, Maria Zildete Reis Cardoso. Norma Angélica registrou ainda que o MP continuará convergindo esforços no combate à corrupção e no enfrentamento à criminalidade, através dos seus membros e com o apoio da sociedade. Reafirmou o compromisso da chefia do MP no enfrentamento à violência contra a mulher, ao tráfico de drogas e na efetividade da segurança pública. “Intensificaremos a articulação com as organizações sociais no enfrentamento às diversas violações de direitos, no combate ao racismo e à homofobia, à intolerância religiosa e aos demais tipos de discriminação”. Uma fila formada por mais de 400 pessoas levou cerca de duas horas para cumprimentar a PGJ.
Além do governador do Estado e da então PGJ, Ediene Lousado, também compuseram a mesa de honra do evento o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nélson Leal; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Trindade; e o vice presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta. Diante deles e de todos os secretários de Estado, deputados estaduais e federais, procuradores e promotores de Justiça, desembargadores, juízes, defensores públicos, procuradores da República, servidores do MP e demais autoridades, personalidades e amigos que lotaram o auditório, Norma Angélica afirmou que assume a missão de chefiar o MP baiano “encorajada pelos mesmos propósitos com os quais ingressou no MP há 28 anos”.
Ao deixar o cargo de PGJ, Ediene Lousado agradeceu à sua família, ao governador e aos secretários de Estado, pela “confiança, parceria e apoio”, aos membros, em especial os que integraram sua administração, bem como aos servidores “incansáveis na busca do melhor pela instituição. A Todos vocês, minha gratidão. Sem vocês não teria conseguido resultados tão relevantes”. Ao se despedir da chefia da instituição, a promotora de Justiça destacou os valores de humildade, tolerância e amor, que “nortearam as duas últimas gestões”. “Não me refiro ao amor romântico, mas ao amor pelas pessoas humanas que precisam da atuação do Ministério Público”. Parabenizou, ainda, a nova procuradora-geral de Justiça. “Acredito que o amanhã será maravilhoso e agradeço a todos que juntos colaboram para a construção de um MP melhor e mais sólido e para uma sociedade baiana mais justa e solidária”.
O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, lembrou da passagem de Norma Angélica pela Conamp e destacou o importante papel da nova PGJ na defesa da cidadania e das instituições. Norma Angélica finalizou a noite destacando a importância da sua família, “que todos os dias renova as razões para seguir em frente”, e salientando que “é hora de superar divergências e focar na unidade do Ministério Público, uma instituição em permanente e coletiva construção”.
