Patrulha do Sossego: Operação conjunta combate o som alto em Conquista

A Prefeitura Municipal, as polícias Militar e Civil e o Ministério Público vão somar forças para combater, de forma integrada, o som em volume excessivo em Vitória da Conquista. É a chamada Patrulha do Sossego, apresentada durante coletiva de imprensa realizada, nesta quinta-feira (16), na sede do Deserg, com a presença dos órgãos envolvidos. 

 Conforme informou o major Chagas da Polícia Militar, a patrulha visa fazer frente ao crescente número de ocorrências referentes à perturbação do sossego registradas na cidade. Segundo o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, desde o início do ano, foram registradas 14.461 chamadas relacionadas ao tema, o que corresponde a 30% de todos os chamados atendidos pelo órgão. 

 A perturbação do sossego alheio, mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações e independente do horário, é crime previsto na Lei de Contravenção Penal (Lei nº 3.688/1941), passível de prisão simples ou multa. 

 Secretário Luís Paulo enfatizou a importância do trabalho conjunto 

 Segundo o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, a Patrulha do Sossego foi criada numa boa hora porque ela vai contribuir para fortalecer as ações já realizadas pelos órgãos envolvidos, com destaque para os setores de Posturas, que atua na fiscalização desse tipo de crime nos estabelecimentos comerciais, e do Simtrans. 

 Além dos estabelecimentos públicos e privados, o grupo também combaterá a perturbação do sossego nas residências e contará com a atuação da Guarda Civil Municipal no apoio das ações. 

 Num primeiro momento, será feito o trabalho educativo com a população para informar sobre a existência desse serviço e os canais para denúncia (190, 156, 3420-7009) e conscientizar a respeito do bom senso necessário quando o assunto é som alto. A primeira patrulha educativa acontecerá na próxima quinta-feira (23), a partir das 17 horas, nos bairros que têm maior incidência desse tipo de crime. 

 Além da Guarda Civil Municipal, o Deserg também apoiará as ações da Patrulha, cedendo um espaço no órgão para armazenamento do material apreendido, enquanto ocorre a decisão judicial.