A PolÃcia Federal deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Dissimilaridade, visando desarticular esquema criminoso responsável pela concessão indevida de benefÃcios dos programas federais de distribuição de renda à população em situação de extrema pobreza, em especial o Bolsa FamÃlia.
Foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do municÃpio de Baianópolis/BA, entre detentores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários estão recebendo benefÃcios sociais, concomitantemente aos salários pagos pela municipalidade. Foram expedidos um Mandado de Busca e Apreensão e quebra de sigilo telemático.
O Bolsa FamÃlia é um programa de transferência direta de renda que beneficia famÃlias em situação de pobreza e de extrema pobreza, visando diminuir as situações de desigualdades sociais. Grande parte dos servidores do municÃpio, beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação.
As investigações apontam o cadastramento fraudulento de servidores do municÃpio como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais.
Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 18 anos de reclusão.
