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25 de abril de 2024
Cidades

PF desarticula organização criminosa que desviou recursos da saúde em Vitória da Conquista 

Por Washington Tiago

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (25), operação Dropout que visa desarticular organização criminosa que teria desviados recursos do combate a Covid-19, em Vitória da Conquista. Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Controladoria Geral da União estão nas ruas. São 18 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG). 

Segundo a PF, em 2020, durante a pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde adquiriu através de dispensa, testes de detecção de Covid-19. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. 

Conforme a polícia, os processos licitatórios com indícios de fraude passam de dois milhões. A polícia ainda afirma que a comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos.  

A investigação também apontou que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador/BA, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. De acordo com a PF, propostas com valores menores para aquisição de testes foram alijadas das dispensas realizadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida. 

Desta forma, a Secretaria de Saúde adquiriu testes rápidos fornecidos pela empresa investigada com sede na capital do Estado. os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte (MG). Com os cruzamentos das informações, a polícia descobriu que essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde de Conquista. 

Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no valor de R$ dois milhões e trinta mil reais das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor. Os suspeitos são investigados por organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público. As penas podem somar mais de 40 anos de prisão.Â