A polícia militar prendeu na manhã desta quinta-feira (17), dentro de um ônibus, em Aracatu, um suspeito de praticar crime de importunação sexual. De acordo com a polícia, o fato teria ocorrido dentro do ônibus intermunicipal. O suposto autor e a vítima foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Brumado.
O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro’’.
A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos. Nesse caso, essa prática configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima (13.718/18 e art. 215–A do Código Penal).
