Praticantes de religiões de matriz africana de Vitória da Conquista protocolaram uma denúncia no Ministério Público. Eles afirmam que um cidadão tem feito pregações na Praça Nove de Novembro, utilizando aparelho de som de uma loja, com teor de intolerância e racismo religioso, ofendendo as religiões de matriz africana.
De acordo com a denúncia, ao proferir discursos de ódio, o indivÃduo está considerando que a sua religião é superior à s demais, e sobrepondo-a como a única salvação possÃvel para pessoas que são praticantes de religiões de matrizes africanas. Essa postura, de associar as entidades de candomblé e umbanda a demônios, fortalece ideias preconceituosas e discriminatórias, que levam a condutas mais graves como agressões fÃsicas, destruições de terreiros, etc.
O Artigo 20 da Lei 7.716/1989 prevê que é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
O documento ainda chama atenção ao fato de que, ao realizar essas pregações com frequência de três vezes por semana e com horário definido, possivelmente há o apoio ou, no mÃnimo, a conivência dos proprietários do estabelecimento – que pode vir a ser processada por meio de Ação Civil Pública.
A petição é assinada por representantes de vários terreiros da cidade e também da Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios, e foi confeccionado com o apoio dos advogados Alexandre Xandó, Bárbara Tigre, Guilherme Ribeiro e Vamberg Barros.
Vale destacar que já foram noticiadas outras denúncias de agressões por parte de fundamentalistas religiosos em Vitória da Conquista, o que, inclusive, resultou – no inÃcio deste ano – uma Recomendação do Ministério Público contra LGBTfobia e intolerância religiosa, a ser encaminhada a lÃderes religiosos. Pelo visto, a medida de emissão de uma recomendação não se mostrou forte o suficiente para coibir novas condutas.
