27 de janeiro de 2016

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Prefeitura convida população para Audiência Pública do Plano Participativo de Saneamento Básico do Município

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, convida toda a população brumadense para participar da Audiência Pública com objetivo de divulgar para a sociedade as informações sobre a construção do Plano Municipal de Saneamento . Na ocasião, o IPPLAN – Instituto contratado pela Prefeitura Municipal para elaborar o Plano de Saneamento, fará uma apresentação a todos os cidadãos brumadenses, contendo:
1- Informações sobre o processo participativo que embasou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e da minuta de lei que trata da Política Municipal de Saneamento Básico;
2- As propostas para o Plano Municipal de Saneamento Básico e para a Política Municipal de Saneamento Básico. Os cidadãos poderão se manifestar para esclarecer dúvidas e apresentar sugestões que possibilitem a consolidação da Minuta do Projeto de Lei, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007. A íntegra da proposta está disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal de Brumado (http://brumado.ba.gov.br/ler.php?cod=2278) e também na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
 

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