Celulares, equipamentos eletrônicos e dezenas de outros itens foram apreendidos pela PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista. A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 830 da BR- 116 na manhã do último domingo (27).
Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Natal (RN) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados dezenas de eletrônicos e celulares de última geração, perfazendo 130 (cento e trinta) itens.
Todo o material estava acondicionado em duas caixas dentro do compartimento de carga do veÃculo, sem qualquer documentação comprobatória.
Entre os produtos apreendidos estão: 38 Celulares IPHONE, modelo 12 Pro Max; 06 Celulares IPHONE, modelo XR; 03 IPAD, modelo 8 th GENERATION; 13 Relógios APPLE WATCH, Série 3; 35 Relógios APPLE WATCH, Série 6; 15 Fones AIR PODS; 10 Fones AIR PODS PRO; – 10 Carregadores USB.
Dois passageiros foram identificados como responsáveis pelo transporte das mercadorias. Eles disseram que levariam os produtos para a capital sergipana.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saÃda ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no paÃs.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
