22 de fevereiro de 2016
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A primeira edição de 2016 do Projeto Pai Presente realizou exames de DNA, remarcações e promoveu reconhecimento espontâneo de genitor no sentido de assumir seus filhos biológicos. No total, foram feitos 24 exames de DNA, 1 reconhecimento espontâneo e 14 remarcações. Com 61% de aproveitamento no primeiro dia, realizado sexta-feira (19), a ação visa, ainda, estimular a participação do pai na formação, na criação e nas decisões sobre a vida do filho. O projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tenta alertar sobre a necessidade de constar o sobrenome do pai na certidão do nascimento do seu filho. O projeto começou a ser realizado pelo Tribunal de Justiça na Bahia em 2011. De lá para cá, já foram realizados 1.125 reconhecimentos de paternidade em Salvador.
Para participar do projeto, basta a mãe procurar um dos Balcões de Justiça e Cidadania ou o Núcleo de Conciliação, preencher formulário com telefone e endereço das partes e anexar comprovantes de endereços. A mãe em busca de reconhecimento de paternidade para seu filho precisa também apresentar a certidão de nascimento da criança e o RG. Para mais informações e registro do pedido de reconhecimento, é preciso enviar uma mensagem para o e-mail paipresente@tjba.jus.br ou ligar para um dos atendentes, no horário comercial, nos telefones 0800 284 2252 e (71) 3372-5167. (BN)