Sem responsável pela pasta da Cultura, artistas e espaços culturais podem ficar sem auxílio da Lei Aldir Blanc, alerta Fabrício Abrantes

Os artistas brumadenses vem sofrendo com os efeitos das paralisações das atividades culturais no município em decorrência da pandemia do Covid 19, gerando sérios transtornos para sustentação de compromissos, já que deixaram de ganhar seus cachês.

Não bastasse esta grave situação, os artistas tem ainda que lidar com a ausência de um representante da Secretaria de Cultura, pasta vaga desde 03 de abril, segundo constatou o pré-candidato a prefeito Fabrício Abrantes.
Com a situação há o risco de os artistas não serem contemplados em tempo, por isso, Abrantes resolveu acionar a Promotoria Pública para que o órgão exija a nomeação de agente político ou servidor que assuma a pasta, a fim de atender o setor e em especial os artistas locais com a verba de R$491.374,98 destinadas a estes profissionais.

O valor é destinado ao pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600; subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia; realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.

“Com a exoneração, a pedido, do Secretário Édio da Silva Pereira, a pasta não tem responsável pela execução das políticas públicas para a Cultura”, afirma, relatando ainda que foram realizadas pesquisas no Diário Oficial do município de Brumado e não foi detectado nenhum ato do Prefeito Municipal, além da exoneração do Secretário Édio Pereira, relacionado a pasta. “Sem o titular da pasta, ou quem responda por ela, ainda que interinamente, todas as atividades estão suspensas por falta do ordenador das despesas e coordenador das atividades e projetos culturais”, alerta.

“Esperamos que o Município de Brumado cumpra a legislação em amparo aos artistas e os espaços culturais garantindo que a verba destinada ao Setor chegue a quem de direito, ou seja, aqueles com as atividades e que vivem da movimentação cultural local, suspensas em função do estado de calamidade causado pela pandemia do Coronavírus”, concluiu Abrantes.