A Lei n° 14.311, que inclui templos religiosos e igrejas na lista de atividades essenciais, foi promulgada pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), mesmo sem a sanção do governador Rui Costa (PT).
A proposta tem causado polêmica em razão da fase vivida pelo estado e todo paÃs na pandemia de Covid-19. Mesmo após conseguir estabilizar a taxa de crescimento de casos, a Bahia registrou nas últimas 24h outros 3581 casos e 122 óbitos decorrentes da doença.
Com a lei, publicada na manhã desta quarta-feira (7) no Diário Oficial, as igrejas e templos vão poder funcionar assim como outros estabelecimentos considerados essenciais, desde que “observados atos e protocolos sanitários estabelecidos pelo Poder Executivo”.
De acordo com o texto promulgado, a “atividade religiosa” passa a ser considerada como “essencial para a população do Estado da Bahia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais”.
