25 de abril de 2016
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O Senado Nacional abriu sessão desta segunda-feira (25) para eleger os membros da comissão especial que fará a análise das acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Aberta pouco depois das 14h, serão escolhidos 21 titulares e 21 suplentes e, segundo o G1, inicialmente os senadores farão discursos na tribuna, para depois das 16h ocorrer a eleição. Recentemente, para compor o colegiado, a indicação dos nomes por parte dos partidos foi feita de acordo com o tamanho das bancadas. O PMDB terá cinco integrantes, por ter mais senadores. PSDB e PT terão quatro integrantes cada um. A eleição acontece em meio a uma escolha polêmica para decidir a relatoria do processo. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão. Já o PSDB, que possui o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria. Lira ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se o processo de impeachment for instaurado, Dilma será afastada da Presidência por até 180 dias. Ainda é responsabilidade do relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato. A indicação de Anastasia foi criticada pelos petistas, porém o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), defende que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”. A expectativa é que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra na terça-feira (26), de acordo com Lira nesta segunda. A partir deste instante, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impedimento. O relatório é votado na comissão e submetido ao plenário na sequência. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio. Para Dilma ser afastada é necessário que a maioria vote a favor do impeachment, ou seja, 41 de 81 senadores. Se este fato se consumar, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e a petista terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior, dois terços, ou 54 dos 81 senadores. Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do
PMDB (5 vagas)
– Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)
* *O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)
– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
