Na próxima quinta-feira (7), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado tem reunião marcada. De acordo com a Agência Senado, Projeto de Lei da Câmara n° 153, de 2017 (PLC 153/2017), permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o território brasileiro.
A proposta é de autoria do ex-deputado federal André Moura (SE), o texto tem o parecer favorável do relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE). O projeto prevê que o documento será emitido pelo sindicato da categoria.
O texto também prevê que o modelo da carteira de identidade do radialista será estabelecido pela federação desses profissionais e trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”.
O senador Rogério Carvalho manteve o parecer aprovado no mês passado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segundo o relator, é graças ao trabalho dos radialistas que “a chama da comunicação via rádio se mantém acesa”. Assim, acrescenta ele, é justo que a categoria passe a ter sua carteira profissional reconhecida como prova de identidade.
Caso seja aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a matéria seguirá para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
