» Resultados para tag "Ministério Público Eleitoral"

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17 de novembro de 2023
Brumado

Relator nega pedido de desistência do vereador Santinho e Vanderlei Boca segue com mandato cassado

Por Maicon Santos

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi impetrada na justiça logo após as eleições […]


31 de agosto de 2023
Eleições 2020

Márcio Moreira esclarece suspensão de direitos políticos

Em reposta a matéria veiculada, destaco se tratar de uma condenação injusta e cheia de […]


4 de junho de 2021
Cidades

Justiça Eleitoral julga improcedente ação de cassação do mandato do prefeito de Livramento

O Juiz Eleitoral Dr. Fábio Marx Saramago Pinheiro julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]


8 de dezembro de 2020
Brumado

MP investiga suposta candidata laranja do PDT em Brumado

Ministério Público Eleitoral recebeu representação contra a chapa do Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Brumado. A […]


12 de novembro de 2020
Brumado

Eleições 2020: Eduardo e Édio entram com ação pedindo cassação do registro da chapa Fabrício Abrantes e Aurino Rocha

A coligação Brumado acima de Tudo pede na justiça a cassação do registro de candidatura […]


23 de outubro de 2020
Eleições 2020

Eleições 2020: Justiça proíbe atos de propaganda eleitoral presenciais em Caculé

A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça determinou que os partidos Socialista Brasileiro […]


21 de outubro de 2020
Eleições 2020

Eleições 2020: Enquetes eleitorais está proibida e podem resultar em multas de R$ 53.205 a R$ 106.410

Desde o último dia 15 de agosto, está proibida a realização e a divulgação de […]


6 de outubro de 2020
Eleições 2020

Eleições 2020: MP pede impugnação de 13 candidatos a vereador em Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Millen Castro, propôs 13 ações […]


26 de agosto de 2020
Justiça

TSE define que decisões não devem aguardar acórdão para cumprimento

O cumprimento de decisões exaradas pelo Tribunal Superior Eleitoral deve ser imediato, sem necessidade de […]


26 de agosto de 2020
Justiça

TSE cassa mandato do deputado estadual Pastor Tom por irregularidades na candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL) na […]


19 de agosto de 2020
Eleições 2020

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de […]


3 de junho de 2020
Justiça

TSE decide pela cassação do diploma do deputado estadual Pastor Tom

Em sessão realizada na noite desta terça-feira (2), em videoconferência, o colegiado do Tribunal Superior […]