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O deputado Targino Machado (DEM), lÃder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acusou o governador Rui Costa (PT) de praticar manobras orçamentárias que configuram pedalada fiscal – prática que fundamentou o pedido de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, as práticas do governo só acontecem porque há aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Por menos que isso, Dilma sofreu impeachment. O TCE é amorfo, inodoro, tolerante com o crime. O TCE funciona como a Assembleia, aprova tudo o que o governador deseja, como uma secretaria de estado. A maioria no TCE ainda é maior que a maioria da Assembleia”. “Não existe fiscalização da movimentação de recursos depositados em contas de convênio, que são usadas para pagamento de despesas correntes […] o estado encerra o exercÃcio financeiro quebrado. Isso é maquiagem é pedalada, engana o contribuinte”, emendou. Em longo discurso na tribuna da Casa, nesta quarta-feira (7), Targino citou trecho da declaração de voto do conselheiro do TCE, Pedro Lino, que pontuou crÃticas à condução técnica da Secretaria estadual da Fazenda. Recém-chegadas à Assembleia, as contas de 2018, segundo Targino, tiveram recomendação dos auditores para desaprovação, mas foram convertidas em aprovação com ressalvas e alertas pela maioria dos conselheiros. “Isso que dá os governantes indicarem seus próprios julgadores, é de uma promiscuidade terrÃvel”, acrescentou. Nas últimas semanas, o BNews revelou que nenhuma das quatro contas do primeiro mandato do governador Rui Costa foram apreciadas pelos deputados em plenário. Apenas o relatório de 2015 recebeu parecer na Comissão de Finanças e Orçamento. As contas de 2016, 2017 e 2018 ainda aguardam validação do colegiado para entrar na pauta de votação do plenário. “Essa Casa está se lixando, essa Casa precisa acordar, precisa tomar juÃzo e vergonha”, reclamou Targino. O demista ainda lembrou que o ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães ficou conhecido por ter larga interferência no Tribunal de Contas dos MunicÃpios (TCM). “O TCM era o Tribunal Carlistas dos MunicÃpios. Critiquei isso, carlismo fazia isso. Era forma de o governador manter controle sobre a prefeitada. ACM resolvia as coisas assim. A fila andou, os interesses mudaram de lugar, do TCM para o TCE […] o TCM hoje é diferente, fiscaliza melhor e com rigor. Hoje o TCM pega as pititingas e os fiscais do peixe grande fecham os olhos”, encerrou.
