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13 de novembro de 2021
Brumado

TCM da 15 dias para presidente da Câmara de Brumado explicar aumento de quase 200% no gasto combustível

Da Redação

Ao analisar as contas da presidente da Câmara de Brumado, vereadora Verimar do Sindicato (PT), o inspetor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Felipe Melo de Barros Souto, questionou várias falhas e irregularidades nas contratações, mais uma delas chamou mais atenção. 

Ao que parece surpreso, o inspetor questionou o aumento absurdo de quase 200% no consumo de combustível na gestão da vereadora, em meio ao auge da pandemia onde o isolamento social foi a medida sanitária mais utilizada. 

 O inspetor fez a seguinte indagação:  

 “Questionamos a razoabilidade e economicidade, tendo em vista que não houve qualquer justificativas para o aumento anormal dos gastos com combustíveis, ao contrário, há necessidade de redução de contatos sociais, tendo em vista a pandemia e consequentes determinações das autoridades de saúde.  

Pois conforme informado no sistema SIGA, o consumo de combustível durante o exercício de 2020 ficou em R$81.163,93, quando em 2021 foi contratado o valor de R$220.235,00 de combustível para um período de 10 meses. O que chega a mais, algo em torno de 200% de majoração do consumo de um ano para o outro, exatamente quando o país passa por um quadro de pandemia e isolamento social.” 

Não custa lembrar, que a notificação foi expedida em 15/10/2021, ou seja, o questionamento do aumento absurdo se refere a um período de 10 meses. 

E conclui: “Notifica-se o Gestor, para apresentar as razões de defesa e demais documentos pertinentes acerca das falhas e irregularidades consignadas no Relatório da Inspetoria Regional de Controle Externo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término da suspensão do prazo estabelecido pelo TCM, nos termos dos artigos 17 e 18 da Resolução TCM no 1338/15.” 

 O Tribunal de Contas dos Municípios tem sido implacável com gestores que praticam gastos desarrazoados, falhas e irregularidades nas contratações.