O Tribunal de Contas dos MunicÃpios (TCM) fará uma auditoria em 17 prefeituras para investigar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuÃdos para a população, as condições de armazenamento, validade e instalações fÃsicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.
Os municÃpios relacionados para a auditoria são: AndaraÃ, Casa Nova, UibaÃ, Antas, Cachoeira, Candeias, Miguel Calmon, Pojuca, Muritiba, Jaborandi, Caculé, Ibirapitanga, Maracás, LuÃs Eduardo Magalhães, Planalto, Porto Seguro e Ribeira do Pombal. Os órgão informou que os municÃpios foram selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal.
Os relatórios dos auditores irão instruir processos que serão analisados pelos conselheiros e poderão – caso irregularidades sejam constatadas – resultar em sugestões aos prefeitos e gestores, advertências ou mesmo punições com multas e denúncias ao Ministério Público Estadual para instauração de investigação criminal.
Ao todo serão mobilizados 34 auditores e agentes de controle externo do TCM, que serão coordenados pelo auditor Dimas Sousa Gomes, que chefia a 3ª Diretoria de Controle Externo.