O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquista mais uma vez o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (28), entre os Tribunais estaduais, com 100% de atendimento aos itens exigidos.
Emocionado, o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu o troféu da premiação, durante a abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília, das mãos da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. “O grande vencedor é o cidadão”, pontuou o chefe do Judiciário baiano.
“Esse é um prêmio coletivo, do qual todos do TJBA participam. Somos bicampeões em Transparência – 2022 e 2023. A Transparência significa o triunfo do cidadão, que é o titular da soberania, o princípio e o fim do Estado. Transparência, também, significa o acesso a todas as informações e a plenitude do Princípio da Moralidade. Agradeço à Mesa Diretora do TJBA nas pessoas do corregedor-Geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do corregedor das comarcas do interior, desembargador Jatahy Júnior, da 1ª vice-presidente, desembargadora Gardênia Pereira Duarte, e da 2ª vice-presidente, desembargadora Márcia Borges Faria e as ouvidorias da Mulher, de Gênero e da Discriminação, representadas pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Brito e pela desembargadora Nágila Brito. Agradeço a todos os desembargadores, aos juízes de 1º Grau, à Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), aos meus assessores desembargador Paulo Chenaud e juízes Rita Ramos, Ícaro Almeida Matos e Sadraque Oliveira, ao meu secretário-Geral, Franco Bahia, ao secretário de Planejamento, Pedro Vivas, e ao diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva, aqui presentes. Enfim, agradeço a todos os meus secretários, servidores e colaboradores”, finalizou o presidente Nilson Soares Castelo Branco.
O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os Tribunais e os conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam os objetivos estratégicos, as metas e os indicadores, os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, o calendário das sessões colegiadas, a ata das sessões dos órgãos colegiados e o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial, informações sobre licitações e contratos, entre outros.
Durante a solenidade de premiação, a ministra Rosa Weber fez questão de entregar o troféu nas mãos do presidente Nilson Soares Castelo Branco e, no discurso de abertura, ao citar Ruy Barbosa, ela mencionou o chefe do Judiciário baiano, ao rememorar a visita à cripta do Águia de Haia, localizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
A visita ocorreu em julho deste ano. Ocasião em que a ministra recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa das mãos do presidente Nilson Soares Castelo Branco. Ainda na solenidade da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, houve o lançamento do Relatório Justiça em Números que apresenta as estatísticas, sendo um dos principais documentos de publicidade e transparência do Judiciário. Essa é a sexta edição do Ranking da Transparência, cuja divisão tem as seguintes categorias: Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar Estadual, Tribunais Superiores e Conselhos.
A premiação foi avaliada e chancelada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, coordenada pelo Conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Na categoria estadual, foram 27 concorrentes. Além do TJBA, os outros dois Tribunais que obtiveram maior percentual de atendimento aos itens foram: Piauí (100%) e Maranhão (99,2%).
Já na categoria Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) atendeu a 94,15% dos itens. Na categoria Justiça do Trabalho, os três órgãos que atingiram maiores percentuais de atendimento aos itens foram: o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com 100%; o da 4ª Região, com 99,02%; e o da 22% Região, com 98,05%.
