Ocorrerá na próxima sexta-feira (1°) a primeira sessão de julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) 100% on-line. A Primeira Turma da Câmara Criminal do Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA) fará a sessão on-line.
A plataforma virtual foi desenvolvida e o Plenário do Processo Judicial Eletrônico (PJE), dispensa a participação presencial dos advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública e dos desembargadores nas sessões de julgamento.
É possÃvel a inclusão de arquivos contendo as sustentações orais dos representantes das partes no Plenário Virtual.
Os desembargadores que julgam a ação podem acessar este conteúdo a qualquer momento durante a sessão, que tem duração de cinco dias úteis. Já as partes e procuradores podem acompanhar cada voto assim que que for divulgado pelo desembargador.
De acordo com a assessoria do PJBA, outras três sessões 100% on-line estão marcadas, na quinta Câmara CÃvel, a partir desta quinta-feira (30), e na primeira Câmara CÃvel, com começo em 4 de julho.
A assessoria ainda informa que, o primeiro Tribunal Pleno neste formato será do dia 5 de julho em diante.
