Neste quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá decidir o futuro politico do deputado federal Charles Fernandes (PSD). Serão julgados dois recursos contra expedição de diploma (RCED), um impetrado pelo PSDB e outro pela Procuradoria Eleitoral. Ambos pleiteiam a perda do diploma e consequentemente a perda do mandato na Câmara dos Deputados.
A sessão ordinária desta quinta-feira será realizada a partir das 10h e acontecerá por meio de videoconferência. O relator dos processos é o Ministro Sérgio Silveira Banhos. Ele disponibilizará o seu relatório e seu voto pela aceitação ou não do recurso e os outros seis ministros da corte irão votar se seguem o relator ou se divergem. Os dois processos devem ser os primeiros a entrar na pauta da sessão.
O entendimento da Justiça Eleitoral é de que o então prefeito teria realizado centenas de contratos de servidores sem realização de concurso ou processo seletivo, com intuito de angariar apoio polÃtico ao seu candidato.
Interlocutores do deputado disseram estar confiantes sobre a permanência do deputado no cargo. Eles avaliam que a eventual perda do mantado seria ruim para a região de Guanambi, reduto eleitoral e principal fonte das emendas parlamentares do deputado. A defesa alega que as contratações ocorram para suprir a demanda de serviços à época recém inaugurados, como a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) e o SAC.
