29 de fevereiro de 2016

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Universidades acumulam déficit de quase R$ 400 milhões, aponta levantamento

Nove das 15 maiores universidades federais acumularam déficit de quase R$ 400 milhões em 2015, segundo levantamento do G1. Só a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fechou o ano com déficit de R$ 125 milhões, o maior no levantamento. Problemas na oferta de serviços, falta de material básico e capacidade limitada para políticas de apoio estudantil são efeitos imediatos da crise. A cifra parcial com exatos R$ 393,8 milhões é uma amostra de como os cortes impostos pelo Ministério da Educação (MEC) em 2015 afetaram o balanço das maiores entre as 63 universidades federais. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ao menos um terço das federais pediu socorro ao MEC para fechar as contas no ano passado. O corte atingiu, de modo geral, 10% do valor de custeio e 50% dos investimentos previstos nos orçamentos de todas as universidades federais. O MEC diz que, após reuniões e acompanhamento do impacto das medidas, liberou mais de R$ 200 milhões para 45 das 63 federais. Os cortes foram o resultado de contingenciamento no Orçamento de 2015 por causa da crise financeira no Brasil: o MEC teve R$ 9,42 bilhões bloqueados. Administradores das universidades, especialistas e representantes dos estudantes apontam soluções que vão desde a necessidade de novas estratégias para captação de recursos até a cobrança de maior empenho do MEC na ajuda a universidades que ampliaram serviços nos últimos anos.Levantamento nacional O levantamento do G1 considerou as 15 maiores universidades brasileiras pelo critério de oferta de vagas: UFF, UFRJ, UFPB, UFPA, UNB, UFRN, UFBA, UFSC, UFPE, UTFPR, UFMG, UFG, UFPR, UFAM, UFMS, UEMA, USP, UNESP, UERJ e UEG. Para a equipe de reportagem, UFAM, UFPR, UFBA e UFRN dizem ter fechado 2015 sem déficit apesar dos cortes do MEC. Tanto nos casos dessas federais quanto as que declaram ter tido déficit, a saída para fechar o balanço é complementar a diferença com receitas próprias ou rolar o pagamento de compromissos para o exercício posterior. Também com alto índice de déficit em 2015, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) fechou o ano de 2015 com saldo negativo de R$ 83,5 milhões. No ano anterior, em 2014, esse déficit foi de R$ 28,9 milhões. A instituição informou, no entanto, que no ano passado foi possível revisar o planejamento e deixaram de ser executadas obras de ampliação do campus, como a construção de biblioteca, laboratório e salas de aulas. Além do repasse do governo, a UTFPR possui outras receitas provenientes de aluguéis e produções vegetais e animais. Variações no orçamento Na soma total, a previsão orçamentária para as 15 universidades analisadas no levantamento do G1 apresentou aumento em 2016. No ano passado elas somaram previsão de 17,2 bilhão. Neste ano, o previsto é de R$ 17,4 bilhões. Entretanto, a variação positiva não é apontada como solução. No caso da UFRJ, o aumento previsto é de 5%. “Não (será suficiente para equilibrar as necessidades da instituição), necessitamos uma suplementação na dotação orçamentária de 2016 na ordem de R$ 170 milhões”, afirma o pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Roberto Antônio Gambine Moreira. O estudante avalia que o problema não é só da UFRJ, lembrando que outras universidades sofreram corte e atrasos de bolsas, paralisação na ampliação de alojamentos estudantis e precarização do serviço de restaurantes universitários. Sandro Cabral, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e licenciado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), diz que o momento é propício para criar oportunidades para que as instituições arrecadem receitas próprias e não dependam apenas do repasse do governo. Outra forma de driblar a crise e otimizar os gastos, segundo o professor do Insper, é revisar e fiscalizar os contratos terceirizados, que geralmente abocanham os serviços de vigilância e limpeza. Até no corpo docente há espaço para reestruturações, na visão de Cabral. “Um professor de dedicação exclusiva que não produz pesquisa tem de dar uma maior quantidade de horas aulas. Há espaço para racionalização e otimização, fazendo com quem trabalhe pouco, trabalhe mais”, afirma Cabral. Doações de ex-alunos também seriam opção de captação de receita. Cabral lembra que nos Estados Unidos é muito comum ex-alunos doarem grandes montantes às instituições onde se formaram. Em contrapartida ganham salas que levam seus nomes ou de empresas que representam.

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