Vereadores se reúne com Secretário Municipal de Agricultura de Brumado para discutir sobre o Programa de Mecanização Rural

Os vereadores Verimar do Sindicato (PT) , Tiago Amorim (PP), César (PCdoB), Palito (PP), Lia Teixeira (PCdoB) e Renato Santos (Sem Partido) se reuniram na última sexta-feira com o secretário de agricultura do município Márcio Aguiar dos Santos para tratar de assuntos de relevância para o município, desta feita focando no homem do campo. Os vereadores que buscam apoiar iniciativas do governos do estado e do município que visam alavancar o progresso e a economia através das atividades do homem do campo. 

Dos assuntos o PROMER foi o mais discutido na ocasião. Programa de Mecanização Rural Bahia – Criado pela Resolução 010/2016 do Conselho de Administração da CAR com o fim de apoiar os Municípios do Estado da Bahia, através da CAR, no uso mais dinâmico das suas Patrulhas Mecanizadas, sejam elas de suas propriedades, cedidas ou credenciadas de Consórcios Públicos ou de Associações e Cooperativas de Agricultores Familiares da sua jurisdição. 

O apoio da CAR às Patrulhas Mecanizadas Municipais se dará por meio de colaboração financeira para o custeio dos serviços de aração e gradagem de terras e/ou limpeza de aguadas, barreiro ou açude; entre outras atividades que contribuam com o aumento da produção agropecuária e da disponibilidade hídrica dos agricultores familiares. 

O apoio da CAR ao custeio das Patrulhas Mecanizadas Municipais das Prefeituras deverá ser proporcional à arrecadação junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do percentual de famílias rurais inscritas no CAD-Único e na concentração local de agriculturas familiares. O Art. 2º. da Portaria 016/2021, estabelece os seguintes critérios, cumulativos, para determinar o valor máximo por Convênio, por Prefeitura, para Safra Verão de 2022: Alguns critérios são pontuados para determinar o valor do convênio para cada município por exemplo: A Utilização média de 7 horas de serviço mecanizado por beneficiário, as participações financeiras do estado, município e agricultores definida de acordo com a tabela abaixo: Número de beneficiários de referência por município obtido pela soma de 5%(cinco por cento) de Agricultores Familiares existentes, segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2006 e 5% (cinco por cento) de famílias rurais inscritas no Cadastro Unificado para Serviços Sociais – CADÚnico. 

Os municípios que possuem Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), ou equivalente, homologado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), Certidão do SICON estarão aptos para participar do programa, como é o caso de Brumado que terá 378 agricultores beneficiários. Sendo total de 2.646 horas maquinas para limpezas da aguadas e gradagem de terra. 

Total de horas para o município 2.646 horas maquinas, com repasse entre estado e prefeitura totalizando 80% do valor e 20% do agricultor, cabe salientar que o projeto tem apoio do executivo municipal, o que torna possível a implantação do mesmo em favor do homem do campo.