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18 de abril de 2018
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Vitória da Conquista: superlotação em presídios vira alvo de inquérito civil no MP

Foto Reprodução

Foto Reprodução

O Conjunto Penal de Vitória da Conquista e o Módulo Feminino do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves da cidade estão sendo investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Dois inquéritos civis foram instaurados nesta segunda (16) pela 14ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista para apurar superlotação e as condições carcerárias das unidades. De acordo com dados estatísticos nomeados de “mapa da população carcerária”, divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização na última terça-feira (10), as duas unidades penitenciárias estão com excedente carcerário. No Conjunto Penal Vitoria da Conquista, que tem a capacidade para abrigar 750 pessoas, 900 estão reclusas, com excedente de 150 pessoas. Já no Advogado Nilton Gonçalves, há o excedente de 116 detentos. Na ala feminina, são 73 presidiárias, mas o documento não esclarece quantas vagas existem na unidade Apesar do número já ser grande, essas não são nem de longe as cadeias mais cheias do estado. No ranking baseado no último documento da pasta, a Penitenciária Lemos Brito é a pior do estado, com 774 pessoas de excedente, abrigando mais do que o dobro de sua capacidade. Ela é seguida do Conjunto Penal de Itabuna, com 637 de excedente, quase chegando ao número total de sua capacidade, que é de 670 presos. Em terceiro lugar, aparece o Conjunto Penal de Feira de Santana, com 615 presos. Em quarto lugar está o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, que abriga 429 detentos além de sua capacidade. E em quinto está a Cadeia Pública de Salvador, com 335 de excedente. Ao contrário desse movimento de excedentes, existem unidades prisionais que possuem vagas na Bahia, a exemplo do Conjunto Penal de Serrinha, com 347 vagas, da Unidade Especial Disciplinar, com 310 vagas, e do Anexo Provisório da Cadeia Pública de Salvador, com 131 vagas. A reportagem procurou a Seap para esclarecimentos, mas não obteve respostas até o fechamento da matéria. (por Júlia Vigné)