Voa Brasil não garante passagem mais barata e reunirá bilhetes que já custam até R$ 200

O Voa Brasil, programa com a promessa de tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população e que deve ser lançado em breve pelo governo, não garante passagens mais baratas e vai apenas reunir bilhetes que já custam até R$ 200.

Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a iniciativa não contará com subsídios federais e, por isso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem como assegurar uma redução nos preços já praticados pelas companhias —que continuarão tendo liberdade comercial para definirem suas tarifas.

Eventuais descontos e promoções dependerão da vontade das empresas, que já ofertam passagens na faixa de valor prevista para o programa.

Dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mostram que, entre janeiro e novembro de 2023, 14,9% dos assentos foram comercializados por até R$ 200.

O percentual considera uma amostra de 26,4 milhões de assentos vendidos a preços normais no período. A Anac não inclui na análise da tarifária alguns tipos de bilhetes, como promocionais ou com desconto.

Essa foi a configuração possível para um programa que completa quase um ano sem sair do papel.

Anunciado pela primeira vez em março de 2023, o Voa Brasil teve o lançamento adiado por sucessivas vezes diante das dificuldades de apresentar uma resposta à reclamação de consumidores de alta nos preços das passagens.

De acordo com a Folha, sem a possibilidade de injetar dinheiro para garantir uma redução nas tarifas, o governo busca negociar com as companhias aéreas ao menos uma meta de 4 a 5 milhões de bilhetes aéreos de até R$ 200 por meio do programa Voa Brasil. Cada uma (Gol, Latam e Azul) teria um objetivo individual.

Seria uma espécie de compromisso de que essas passagens estarão ao alcance do público almejado, que são cerca de 21 milhões de brasileiros entre aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2.824) e estudantes do ProUni. Entre eles, o governo quer dar prioridade para os que não viajaram nos últimos 12 meses.

A plataforma do Voa Brasil funcionaria como uma agregadora do estoque de passagens aéreas disponíveis a menos de R$ 200. O usuário, então, poderia verificar se há alguma opção que lhe atenda e efetuar a compra. A ideia é estipular um limite de duas passagens por pessoa.

Na ideia do governo, as metas de vendas teriam de ser alcançadas pelas companhias ao longo de 2024.