18 de fevereiro de 2016
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FOTO BRUMADO ACONTECE
Nos últimos dias uma grande preocupação passou a tomar conta dos comerciantes que foram notificados pela administração municipal dando o prazo de vinte e quatro horas para que retirassem mesas e cadeiras dos passeios, praças, ruas, e qualquer logradouro público. Segundo informações a medida se deu em razão de denuncia no Ministério Público que notificou a prefeitura, solicitando que aplicassem a lei que trata sobre o assunto. A grande problemática se deu em razão do denunciante alegar que os estabelecimentos que realizavam essa prática estavam impedindo a acessibilidade das pessoas, obstruindo a livre passagem e a segurança das pessoas. Mediante toda as pressuposições sobre a recomendação do Ministério Público e sobre as notificações encaminhadas pela administração municipal, que fizeram com que muitos comerciantes deixassem de realizar seu trabalho o vereador Weliton Lopes, sempre atento a todos os fatos que ocorrem na cidade, realizou ofício direcionado ao gestor público a fim de que possa obter informações precisas sobre a Lei e sobre a Recomendação. O parlamentar explica que de forma alguma é contrário a garantia da acessibilidade e a livre trafegabilidade, mas que é preciso uma análise mais profunda sobre o caso, visto que envolve também um problema social, já que muitas pessoas ficarão sem fonte de renda, causando um grande transtorno para as famílias e
. Observou que o país vive um momento de crise e que os pequenos empreendedores têm sido responsáveis por uma grande parcela de geração de empregos, portanto, acredita que possa se chegar a um consenso para que seja garantido o cumprimento da lei e também a oportunidade de continuidade dos serviços prestados por esses trabalhadores. “Estarei encaminhando o documento ao prefeito com cópia para a promotoria para que possa ter em mãos a documentação para ser analisada e assim poder colaborar na solução desta grande problemática que vem afligindo todas essas pessoas. Essa é com certeza uma causa social e o prazo que foi oferecido para adequação da situação é ínfimo. Não se consegue resolver uma situação no período de vinte e quatro horas. É preciso agir com bom senso. ”
