O presidente francês, Emanuel Macron, declarou que irá dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas. Ele anunciou a medida depois que seu partido sofreu um forte revés nas eleições do Parlamento Europeu. A votação ocorrerá em dois turnos, em 30 de junho e 7 de julho, de acordo com o líder francês. A declaração foi dada neste domingo (9).
“Decidi devolver-vos a escolha do nosso futuro parlamentar através da votação”. O resultado das eleições europeias “não é um bom resultado para os partidos que defendem a Europa”, “a ascensão dos nacionalistas e demagogos é um perigo para a nossa nação”, alertou Macron, que decidiu devolver a palavra ao “povo soberano”.
A medida ocorre no momento em que os primeiros resultados projetados pela França neste domingo colocam o partido de extrema direita Reunião Nacional bem à frente nas eleições parlamentares da União Europeia, derrotando os centristas pró-europeus de Macron, de acordo com institutos de pesquisa de opinião franceses.
De acordo com as estimativas, o Reunião Nacional conquistou quase um terço dos votos. O candidato de extrema direita Jordan Bardella, de 28 anos, obteve entre 31,5% e 32,4% dos votos, margem muito à frente de Valérie Hayer, do partido no poder (15,2%), e do socialista Raphaël Glucksmann (14% a 14,3%), segundo as instituições Ifop e Ipsos.
A semana começa em clima de indefinição no setor de combustíveis e sob a expectativa de reajustes nos preços por litro. O movimento foi puxado pela Ipiranga, que na sexta (7) enviou à sua rede comunicado de aumento de preços a partir de terça (11).
A alta é atribuída à medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios.
A medida do governo Lula (PT) restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, em alguns casos limitando o ressarcimento em dinheiro e, em outros, definindo que as empresas não podem mais usar esses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
Segunda o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), para o setor de combustíveis o impacto dessa mudança será de pelo menos R$ 10 bilhões, o que pode levar a um aumento no preço da gasolina de 4% a 7%. No diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo o instituto.
Por enquanto, segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), somente a Ipiranga avisou que vai aumentar os preços, mas a expectativa é que as demais façam o mesmo nos próximos dias.
Em nota, a Ipiranga disse que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais.”
Vibra (antiga BR), Raízen (dona da Shell) e Ale foram procuradas, mas não responderam até as 17h deste domingo.
Emílio Roberto Chierighini Martins, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), diz que representantes de outras distribuidoras estão comunicando verbalmente que deve haver aumentos entre terça e quarta-feira.
Os postos ainda não sabem qual o tamanho do reajuste por litro, que também pode variar de uma distribuidora para outra, mas uma das previsões considera que a elevação seja de R$ 0,30 no preço da gasolina e de até R$ 0,23, no caso do diesel, valores previstos em cálculos do IBP.
“Como é uma recuperação de imposto [o mecanismo de compensação do PIS/Cofins], eles vão ter que pagar, porque não podem mais usar o crédito. Com certeza não vai ficar no bolso deles, claro que vão repassar”, diz Gouveia.
Como a medida provisória está em vigor, as empresas já terão de desembolsar mais dinheiro do seu caixa para bancar todas essas obrigações tributárias no próximo dia 20.
Na avaliação de Martins, do sindicato de Campinas, os avisos de que os preços vão subir são um exagero das distribuidoras, uma vez que o preço não subiu, de fato. Comunicar que haverá reajuste no valor seria então uma medida de pressão ao governo.
“Estou achando um tremendo absurdo, mesmo achando a medida inconstitucional. A MP não está impedindo o ressarcimento, as distribuidoras só vão ficar com um estoque maior”, afirma. Para os postos, o efeito é imediato, assim como para o consumidor. “Nós não pagamos impostos. Imposto é preço”.
Após beber um chá neste domingo (9), uma recém-nascida morreu, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, segundo informações preliminares. De acordo com a Polícia Civil do município, a bebê atende pelo nome de Laura Marina da Silva Andrade. Como reação, a vítima passou mal.
Laura Marina, então, foi socorrida para um hospital do município baiano, porém não resistiu. Durante as diligências, os pais dela foram ouvidos na delegacia da cidade. As circunstâncias da morte serão investigadas pela corporação.
“A Delegacia Territorial de Juazeiro instaurou inquérito policial para apurar a morte da recém-nascida Laura Marina da Silva Andrade, na tarde de domingo (9), em um hospital daquele município. De acordo com informações preliminares, a mãe da garota teria dado um chá ao bebê, que passou mal e foi internado, antes de não resistir. Os pais da criança já foram ouvidos na delegacia. As investigações seguem, a fim de esclarecer plenamente as circunstâncias da morte”, diz a nota da PC.
Outro caso semelhante aconteceu em janeiro do ano passado. Uma mulher morreu após usar uma colher com resquícios de leite para mexer um chá. O fato aconteceu dias depois de ser pedida em casamento pelo namorado, com quem viajava pela África do Sul.
As decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) agora serão monitoradas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através dos trabalhos desenvolvidos pela recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF/TRE-BA). Entre as atribuições da Unidade está a divulgação do teor das decisões da Comissão, conforme os termos da Resolução CNJ nº 364/2021.
Além do monitoramento e fiscalização, é atribuição do grupo a realização de cursos de aperfeiçoamento de magistrados e servidores sobre a jurisprudência Interamericana, controle de convencionalidade e o impacto de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na jurisdição exercida pela Justiça Eleitoral, bem como propor a organização de mutirões, ações de mediação ou conciliação visando ao cumprimento de decisões da Comissão Interamericana e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A UMF também atua na conscientização sobre a proteção de direitos humanos e sobre o impacto do funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Eleitoral.
Sob a presidência do Corregedor Regional Eleitoral, os integrantes da UMF do TRE-BA foram designados com base na Portaria nº 529, que segue o disposto na Resolução Administrativa nº 10/2024.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. É uma instituição judicial autônoma, cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana.
No TRE-BA, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização segue as diretrizes do CNJ, que visa adotar adotar as providências necessárias para monitorar e fiscalizar as medidas adotadas pelo Poder Público para o cumprimento das sentenças, medidas provisórias e opiniões consultivas proferidas pela Corte Interamericana envolvendo o Estado brasileiro.
Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após uma batida entre um carro e uma moto deixou na BR-418, em Caravelas, no extremo sul da Bahia. Uma das vítimas é o vereador Manoel de Jesus Santana Sebastião, mais conhecido como Marcelo Sangue B. As demais vítimas não tiveram seus nomes informados.
O político tinha 43 anos e atuava na cidade onde ocorreu o acidente, na noite do sábado (8)
Os dois veículos ficaram totalmente destruídos. As causas da colisão serão investigadas.
Em nota, a Prefeitura de Caravelas lamentou a morte do vereador. Segundo o texto, Marcelo dedicou anos de sua vida em prol da comunidade caravelense e foi um “vereador com comprometimento, dedicação e paixão”.
“Sua partida deixa uma lacuna em nossos corações e na política de Caravelas. Neste momento de dor, expressamos nossas condolências aos familiares, amigos e eleitores, e prestamos nossa homenagem! Que sua memória e contribuições sejam eternamente lembradas e honradas”, diz o pronunciamento.
Enquanto o Brasil tenta negociar com os Estados Unidos uma forma de se beneficiar dos incentivos tributários americanos para transição energética, empresas nacionais se adiantam e anunciam investimentos diretos na América do Norte.
De janeiro a março deste ano, houve nove anúncios de investimentos a partir do zero (conhecidos como “greenfield”) nos EUA por empresas brasileiras, de acordo com levantamento feito a pedido do jornal Folha de S.Paulo pela agência governamental americana SelectUSA.
O número dos três primeiros meses é mais do que a metade do registrado em todo o ano passado (15) e, se mantido o ritmo, pode voltar ao patamar observado pré-pandemia, quando oscilou entre 23 e 28.
No mês passado, por exemplo, já houve ao menos um novo anúncio: a fabricante brasileira de eletroeletrônicos WEG divulgou que vai produzir turbinas eólicas em Minneapolis.
“A WEG estudou o IRA e está trabalhando junto com a sua cadeia de fornecedores para atender os [seus] requerimentos”, afirma João Paulo Gualberto da Silva, diretor-superintendente de energia da empresa.
IRA é a sigla em inglês para a Lei de Redução da Inflação, um pacote lançado em agosto de 2022 pelo governo Joe Biden que oferecia originalmente quase US$ 400 bilhões em créditos tributários –hoje estimados em muito mais que isso– para incentivar a produção e o uso de energia limpa, veículos elétricos e captura de carbono até 2033.
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Uma auditoria interna da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) concluiu que houve irregularidades em obras bancadas com recursos indicados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em Vitorino Freire (MA) e pagamentos indevidos para a empresa contratada.
O chefe da pasta afirmou que não é responsável pela execução das obras e que não haverá prejuízo para os cofres públicos. A estatal respondeu que vai seguir as recomendações da apuração. A prefeitura de Vitorino Freire, por sua vez, não respondeu os questionamentos da reportagem.
Conforme revelou o jornal O Estado de São Paulo, o ministro usou o orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente à sua fazenda. A emenda secreta foi indicada quando ele era deputado federal, em 2020. Os recursos foram enviados pela Codevasf para a prefeitura do município, governada pela irmã do ministro, Luanna Rezende. O presidente Lula cobrou explicações, mas resolveu manter Juscelino no cargo.
A auditoria especial, concluída em maio deste ano, se debruçou sobre dois convênios assinados entre a Codevasf e a prefeitura de Vitorino Freire, no montante de R$ 8,988 milhões, que contemplam a estrada do ministro e outras ruas da cidade. A Polícia Federal suspeita de um esquema de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A irmã do ministro chegou a ser afastada do cargo e os bens de Juscelino foram bloqueados.
De acordo com a laudo da Codevasf, houve pagamento indevido de R$ 172,2 mil para a empresa contratada, a Construservice, em um dos convênios, o equivalente a 11% do recurso transferido pela União para o município. O pagamento ocorreu sem o devido controle do serviço e acabou bancando mais do que deveria, de acordo com a apuração. A PF aponta o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, amigo de Juscelino, como verdadeiro dono da empresa. A empreiteira sempre negou que ele fosse o sócio.
O resultado prejudicou a qualidade do asfalto e o transporte do material para as obras. Basicamente, a massa asfáltica colocada foi uma, mas o poder público pagou por outra, mais cara, que não foi executada. Até o caminhão usado no transporte do material ficou com pagamento acima do valor devido. Para a auditoria, o serviço precisa ser refeito ou o dinheiro precisa ser devolvido para os cofres públicos, uma vez que “resta comprovada a má aplicação dos recursos públicos”.
O relatório também aponta que a Codevasf não atestou a espessura do asfalto ao fazer o acompanhamento das obras no local, trazendo riscos para a população. “Como consequência para o achado, tem-se o pagamento de serviços executados com qualidade inferior ao estabelecido em normativo técnico, com possibilidade de entrega de um pavimento com prazo de vida útil reduzido e/ou diferente do pactuado, resultando no não atingimento do objetivo do convênio de entregar uma melhor qualidade de vida para a população atendida”.
Pagamentos indevidos podem ser ainda maiores por falta de documentação
Os valores pagos indevidamente podem ser ainda maiores. No segundo convênio, também em Vitorino Freire, foi repassado R$ 1,38 milhão sem a apresentação de nenhum documento que comprovasse a execução do serviço. Sem essa comprovação, não é possível verificar se os serviços feitos estavam de acordo com o que foi contratado e o que foi pago pela administração pública.
Também houve divergência na extensão de ruas pavimentadas e pagas em relação ao projeto básico e ao projeto executivo. “Essas falhas nos controles dos partícipes do convênio podem resultar no pagamento de serviços sem embasamento técnico, com qualidade inferior ao especificado ou mesmo incompatível com o objeto conveniado”, diz o laudo.
De acordo com a investigação, o erro não foi apenas da empresa, mas também da prefeitura e da própria Codevasf, que falharam na fiscalização. O relatório pondera que a estatal, apesar de o trabalho feito pelo órgão ser uma das causas para as irregularidades, está revisando seu normativo de fiscalização e convênios.
Na estrada que leva para a fazenda do ministro, a mais extensa e a mais cara do projeto, orçada em R$ 5 milhões, a auditoria não encontrou nenhum problema na execução, diferentemente das outras ruas do município. De acordo com os últimos relatórios da Codevasf, as obras nesse trecho pararam ainda na fase inicial, com a terraplanagem, e não houve asfalto. Os trabalhos foram suspensos após operação da Polícia Federal.
Codevasf diz que vai atender recomendações para corrigir problemas
Em resposta à reportagem, a Codevasf afirmou que a auditoria interna foi elaborada a pedido da presidência da própria companhia e foi encaminhada para a Superintendência Regional da empresa no Maranhão, que colaborou com a apuração. A estatal tem até o dia 19 de agosto para atender as recomendações, que incluem correção dos serviços ou devolução do dinheiro.
“Apontamentos e recomendações da auditoria interna são observados pelas demais unidades orgânicas da Codevasf para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos. O relatório da auditoria especial aponta todas as causas de seus achados. A conduta corretiva a ser adotada é apresentada nas recomendações do relatório, com prazo de atendimento até 19/08/2024″, afirmou a companhia.
Ministro diz que não haverá prejuízo para os cofres públicos
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não é responsável por fiscalizar e executar as obras, apesar de ter sido o padrinho das emendas secretas enviadas para a prefeitura da irmã. “Portanto, qualquer tentativa de atribuir essa responsabilidade a Juscelino Filho, durante seu mandato como deputado federal, é equivocada. A responsabilidade pela execução e fiscalização dessas obras é do Poder Executivo e dos órgãos de fiscalização, que possuem profissionais técnicos para isso”, disse o ministro em nota.
De acordo com o ministro, não há haverá prejuízo ao erário público, pois a prefeitura firmou um acordo com a Codevasf para a devolução de recursos. Juscelino disse ainda que prestou esclarecimentos à Polícia Federal e criticou a investigação. “Essa investigação tem repetido um modo operante que já vimos na Operação Lava Jato, com vazamentos seletivos, de forma questionável, buscando a qualquer custo levar a opinião pública a uma condenação prévia na mídia, sem direito a um julgamento justo, e a uma instabilidade política, justamente quando o país necessita de coesão e unidade.” O ministro não respondeu à reportagem se possui algum conhecimento ou envolvimento com as suspeitas de fraude, desvio e lavagem de dinheiro.
Um homem morreu vítima de descarga elétrica, nesta sexta-feira (7), após tentar cortar o galho de uma árvore em Serra Preta, na Bahia. As informações são do site Acorda Cidade.
A vítima, identificada como Derneval Moreira da Silva, tentava cortar o galho utilizando um facão, mas acabou tocando em um fio que estava caído no chão e foi eletrocutado.
Após realização do levantamento cadavérico, o corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.
Será que vem aí? Tudo indica que a rede Globo já começou os preparativos para a celebração de aniversário de 60, que acontecerá em 2025. A emissora deve fazer um remake de “Vale Tudo” e exibir atrações especiais e homenagear nomes que passaram por lá, o dono do SBT, Silvio Santos, será um desse homenageados.
De acordo com informações da revista Quem, a emissora fará uma programação especial e imagens de Silvio Santos devem aparecer, como Fátima Bernardes e Faustão. A publicação ainda diz que o dono do SBT não concederá entrevista à TV concorrente e nem enviará um vídeo à emissora.
A intervenção policial ocorrida na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, na noite desta sexta-feira (7), deixou um agente baleado. Os militares estavam na Rua do Alto do Bela Vista, quando foram avistados por suspeitos armados. Ao menos dois indivíduos acabaram mortos.
De acordo com informações preliminares, o PM atingido por disparo de fuzil foi levado ao Hospital Geral Prado Valadares. Depois de um procedimento cirúrgico, ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Neste momento, o agente está em estado grave. Na manhã deste sábado (8), colegas de farda da vítima e aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER) rondam o local na busca pelos suspeitos. Por outro lado, até então, não há informações sobre a identidade da dupla atingida.
A reportagem procurou a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e a Polícia Civil da Bahia (PC-BA) para saber detalhes da ocorrência, mas, até a publicação desta matéria, não obteve retornos. O espaço segue aberto para as manifestações.
O presidente do PL Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, reiterou o apoio que a sigla dará à reeleição da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), em Vitória da Conquista. “Tomamos a decisão de seguir com a reeleição da prefeita Sheila Lemos, que está fazendo um bom trabalho”, disse Roma, nesta sexta-feira (7), em entrevista à Rádio Brasil FM, de Vitória da Conquista.
O dirigente partidário destacou que o momento é de unir esforços para impedir que o PT conquiste as grandes cidades baianas e, com isso, sufoque a direita no estado. “É notório a avidez como o PT quer ocupar esse quadrante do espaço”, comentou Roma, ao apontar que os petistas já detêm o comando do governo do Estado e da União.
Sobre a pré-candidatura a prefeito de um nome do PL em Vitória da Conquista, João Roma disse que é um sonho adiado devido às circunstâncias locais e também às orientações que o presidente Jair Bolsonaro deu a ele, afirmando que não é hora de agir com vaidade. “Nós temos um grande espaço e fico muito contente com o crescimento do PL 22 aqui em Conquista”, destacou o presidente estadual do PL. Ele ainda ressaltou que o apoio a Sheila Lemos não foi condicionado à indicação do vice pelo partido.
“O PL, em nenhum dos municípios, colocou como exigência para declarar apoio ter o cargo de vice. Não gosto da figura de vice como um adereço. É importante que se enxergue essa importância e harmonia, que o vice seja um parceiro da administração. O interesse do PL é ampliar a capilaridade do partido e estimular novos líderes na política”, explicou João Roma.
O objetivo do PL em Vitória da Conquista é, além de evitar o avanço do PT, fortalecer as pré-candidaturas de vereadores e vereadoras. “É fundamental que a gente abrace as bandeiras e sustente propostas do partido: não aumentar impostos para a população, promover ações de suporte à população e de estimulo à produtividade onde se enxerga o crescimento do crime organizado”, disse Roma, ao reafirma que a lógica perversa de pesar a mão nos impostos enfraquece a economia, gera desemprego e aumenta a criminalidade.
“O PL chega para fazer a diferença e ter espaço positivo nas eleições. O presidente Bolsonaro defendeu e provou uma tese: ele baixou os impostos e aumentou a arrecadação. Essa é a diferença nossa das políticas do PT, que tem sanha por aumentar os impostos e, com isso, vemos a economia despencando”, destacou Roma. Tanto em Vitória da Conquista quanto em Salvador, por exemplo, o apoio do PL foi movido pela aceitação dos gestores Sheila Lemos e Bruno Reis de adotarem medidas liberalizantes na economia, que facilitem a vida de quem deseja empreender.
A manifestação marcada para este domingo (9) que pede o impeachment do presidente Lula (PT) está sendo organizada por um movimento recém-criado, o Liberdade, que se define como de direita, liberal, conservador e de “cidadãos de bem e de família”.
O ato está marcado para 14h no Masp (Museu de Arte de São Paulo). Segundo Guilherme Sampaio, o idealizador, financiador e um dos quatro organizadores do ato, o Movimento Liberdade foi registrado e patenteado no ano passado pelo Space Liberdade, canal no X de Keven Oliveira e Samantha Pozzer. “Quando iniciamos a organização da manifestação, eles cederam o nome”, diz Sampaio.
Além dos três, o ato também é organizado por Marco Antônio Costa, ex-jornalista da Jovem Pan. Os organizadores dizem que o evento foi convocado “em repúdio à condução das políticas do governo federal.”
“A tragédia no Rio Grande do Sul indignou a todos, pela incompetência ou má-fé deste governo na gestão de crises locais. O Brasil chegou à conclusão que só o povo pode salvar o povo e este será o mote da manifestação pela Liberdade”, escrevem. O ato também pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e ajuda ao Rio Grande do Sul, com recolhimento de doações.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) é uma das presenças confirmadas no evento. “Assim como em todas as manifestações pela liberdade, estarei presente, ainda que não tenha nada a ver com a organização”, diz.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) também deve comparecer. Outros nomes, como os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE), tentam ajustar a agenda para estarem presentes.
