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Os grandes produtores, distribuidores e revendedores de etanol se uniram na tentativa de barrar o avanço de um projeto que libera a venda direta do combustível da usina para os postos. A abertura desse mercado impulsionaria pequenos produtores de álcool.
Previsto para ser votado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (19), o texto acaba com o efeito de uma norma publicada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2009, determinando que a venda do etanol só pode ser feita pelos produtores às distribuidoras, que, por sua vez, comercializam com os postos.
Ao apresentar o projeto após a greve dos caminhoneiros, o senador Otto Alencar (PSD-BA) argumentou que permitir a venda direta entre produtores e postos aumentará a concorrência, levando a uma redução no preço do etanol. Na Câmara, há outras propostas de teor semelhante.
Representantes das maiores empresas -produtores, distribuidores e revendedores- pressionam o Congresso contra o projeto. Estão juntos com a Unica (União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar), entidade que agrega empresas responsáveis por 60% da produção de etanol do país; a Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência); e a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), que representa os postos.
O grupo justifica que pulverizar a distribuição de etanol vai dificultar a fiscalização, o que pode levar a uma piora na qualidade do produto e a uma elevação da sonegação de impostos.
“Para nós, isso não traz eficiência, ganho algum, seja para o consumidor, o revendedor ou o produtor. Essa falácia de que você vai sair com um caminhãozinho de dez mil litros para entregas picadas frequentes não funciona”, afirmou o presidente da Plural, Leonardo Gadotti.
Para o presidente do conselho da Unica, Pedro Mizutani, o argumento de que os preços serão reduzidos é “balela”. Ele explica que hoje as entregas aos postos são feitas por caminhões compartimentados que levam etanol, gasolina e diesel ao mesmo tempo. Segundo ele, a nova regra vai aumentar os custos de frete.
Em nota técnica, a ANP afirma que a liberação da venda direta exigiria mudanças na tributação que não estão previstas em lei. A incidência de PIS/Cofins e ICMS sobre as distribuidoras não teria como ser aplicada, o que levaria a uma queda de arrecadação perto de R$ 2,2 bilhões ao ano.
Representados pela Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), os produtores de etanol favoráveis à venda direta alegam que a medida reduziria o custo do combustível, ao excluir do processo as margens das distribuidoras e eliminar a necessidade do que chamam “passeio do etanol” -quando o produto tem que viajar da usina para a base das distribuidoras, mesmo que existam postos por perto.
“Só isso [o fim do passeio] baratearia uns R$ 0,10 por litro”, argumenta Alexandre Lima, presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil).
Lima afirma que 10% dos R$ 265 bilhões que o setor movimenta ficam com as distribuidoras. Ele acusa as grandes distribuidoras de fazer lobby para impedir a mudança. “As unidades que têm produção muito alta de etanol têm medo de perder mercado”, diz.
A Fenapla defende que a fiscalização de qualidade seja feita nos próprios postos com o uso de densímetro -equipamento que indica quando há mais água do que o permitido- e que a fiscalização tributária ocorra nas usinas.
