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Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram pela anulação do julgamento da médica Kátia Vargas, ocorrido nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, que a absolveu da acusação de homicÃdio triplamente qualificado no caso da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em 2013.
Em reunião hoje (16), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, dois desembargadores votaram a favor da acusação e um contra. Ainda cabe recurso da defesa da oftalmologista ao próprio TJ-BA, que pode ingressar com embargos infrigentes e possibilitar um julgamento com um colegiado maior de magistrados.
Apesar de cinco desembargadores integrarem a 2ª Câmara Criminal, apenas três deles participam do rito de apelação. As desembargadoras Nágila Maria Sales Brito e Inez Maria Brito Santos Miranda não participaram do julgamento desta tarde.
Votaram com a acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) o relator e o revisor do processo, os desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva e João Bosco de Oliveira Seixas. O voto divergente foi do desembargador Mário Alberto Hirs, que havia pedido vista do processo após declarar “fatos controversos”.
