Um projeto de lei apresentado pelo deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) quer impedir que eleitores vote sem ser vacinado. A projeto de lei pretende incluir na Lei das Eleições, um artigo impedindo eleitores de ter acesso as seções de votação.
De acordo o jornal O Tempo, a PL ficaria perdurando enquanto a declaração de epidemia ou pandemia permanecer no país. Na prática, a regra poderia proibir os não vacinados de exercer o direito do voto nas eleições de 2022.
O projeto apresentado na última semana na Câmara inclui o seguinte artigo na lei: “Art. 80-A Os eleitores deverão apresentar comprovante que ateste imunização contra patologias declaradas e classificadas na condição epidêmica ou pandêmica, para que possam acessar a seção eleitoral.”
Na justificativa do projeto, Félix Mendonça Júnior afirma que seu objetivo é “incentivar e conferir eficácia aos esquemas de tratamento eleitos pelas autoridades sanitárias no enfrentamento em casos decretados de epidemia ou pandemia”.
Infelizmente, essa epidemia pode ter consequências para os vacinados, pois a circulação do vírus possibilita o surgimento de novas variantes que, em tese, podem conseguir escape vacinal, ou seja, poderão atingir os vacinados e dar origem a uma nova e mais mortal pandemia. É necessário, portanto, incentivar a vacinação por todos os meios”, pontua.
No texto, o parlamentar destaca que, “já nas próximas eleições, é importante reforçar a necessidade de vacinação em todas as oportunidades”. “Exigir que os eleitores estejam vacinados é um sinal do compromisso nacional com a saúde pública e o bem-estar do povo brasileiro.”
