O deputado federal Otto Filho (PSD) lidera o ranking de representantes da bancada baiana na Câmara que mais tiveram recursos de emendas impositivas individuais do Orçamento Geral da União (OGU) pagas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O levantamento foi feito pelo Política Livre levando em conta apenas dados disponíveis no portal do Legislativo e a peça orçamentária de 2023, ou seja, sem contabilizar os restos a pagar que também estão sendo liberados pelo Planalto.
Até agora, o governo federal pagou mais de R$205 milhões aos parlamentares da Bahia por meio das emendas individuais, praticamente a totalidade na área da saúde. O primeiro da lista é Otto Filho, com R$14,5 milhões.
O segundo colocado no ranking é Bacelar (PV), com R$13,9 milhões, seguido de Mário Negromonte Júnior (PP), com R$13,7 milhões. Os valores foram arredondados.
O primeiro petista no ranking é Jorge Solla, na quarta posição, com R$13 milhões. Na sequência do top dez aparecem um deputado do União Brasil e um do PL, partido de Bolsonaro, na lista que segue com Antonio Brito (PSD), com R$12,8 milhões; Pastor Sargento Isidório (Avante), com R$12,5 milhões; Joseildo Ramos (PT), com R$12,4 milhões; Cláudio Cajado (PP), com R$12,2 milhões; Leur Lomanto Júnior (União), com R$11,9 milhões; e Jonga Bacelar (PL), com R$11,5 milhões.
Nas últimas colocações estão os deputados do Republicanos da Bahia – os baianos do partido não sinalizaram apoio ao governo Lula e continuam na oposição. Presidente da sigla no Estado, Márcio Marinho não teve nenhuma emenda paga, apesar do empenho (promessa de quitação) de R$13 milhões. Já Alex Santana, da mesma legenda, teve R$1,2 milhões pagos.
A relação leva em conta apenas os deputados que foram reeleitos, ou seja, que apresentaram emendas ao OGU de 2023 ano passado. Todos os valores pagos são da área de saúde, praticamente, principalmente da atenção primária, referentes a investimentos e custeios. Por meio das emendas, os parlamentares enviam recursos do governo federal para o Estado e, sobretudo, municípios das bases eleitorais.
Cada deputado federal tem direito a R$32 milhões em emendas individuais anualmente, além dos recursos solicitados pelas bancadas e por meio de comissões. Essas verbas começaram a ser pagas na atual gestão durante e após a votação do marco fiscal e das Medidas Provisórias de interesse do governo, como uma “moeda de troca”.
No total, quase R$2 bilhões foram liberados nesse período para atender parlamentares de todo o país entre 1º e 7 de junho, o que inclui restos a pagar e senadores, de acordo com com uma matéria recente da revista Veja. Para se ter uma ideia da velocidade dos pagamentos na última semana, em todo o ano, o valor acumulado é de R$4,786 bilhões – ou seja, 40% do total foi liberado nos primeiros sete dias de junho.
A verba foi bastante pulverizada: atendeu a mais de 500 parlamentares (entre deputados e senadores), incluindo gente da oposição. Setenta desses parlamentares receberam repasses acima de R$10 milhões.
O caixa aberto do governo coincidiu com uma semana decisiva do Congresso. No dia 1º, por exemplo, a Câmara e o Senado aprovaram, no último dia do prazo, a Medida Provisória 1.154/2032, que reorganiza a estrutura da nova gestão, com 37 ministérios.
Sem maioria parlamentar, o governo correu sério risco de derrota – se a MP não fosse votada, ela perderia a validade e a gestão teria que voltar a usar a estrutura existente no governo Jair Bolsonaro. Lula chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para destravar o processo.
