Orçamento secreto: 23 deputados baianos não entregaram dados ao STF sobre emendas

por Nicole Angel, de Brasília

Dos 39 deputados baianos em exercício, apenas 18 indicaram quais emendas de relator apoiaram no Orçamento de 2020 e 2021. Em relação aos senadores, todos os três entregaram, mas apenas um detalhou o valor das emendas. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) omitiu os valores em sua prestação de contas, segundo o colunista Lauro Jardim. A levantamento previa a inclusão de dois suplentes que estiveram em exercício durante a atual legislatura.

As informações estão contidas em 100 documentos que foram enviados pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à decisão da ministra Rosa Weber, de novembro de 2021, que determinou a prestação de contas dos repasses feitos em 2020 e 2021.

Em abril, o Congresso informou ao STF que não conseguiu reunir os dados sobre a liberação das emendas de relator e que os relatores não detinham esses dados. Então, o próprio presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu essas informações aos parlamentares. Nesta segunda-feira (9), o Congresso enviou ao STF os documentos com as informações que foram solicitadas.

Em números gerais, 404 parlamentares responderam ao pedido da ministra, sendo 340 deputados e 64 senadores. O Congresso conta, normalmente, com 594 parlamentares, sendo 513 deputados e 81 senadores.

Veja a lista dos deputados federais baianos que não detalharam o recebimento ou não de emedas do relator:

Alice Portugal (PCdoB-BA);
Arthur Oliveira Maia (União-BA);
Bacelar (PV-BA);
Daniel Almeida (PCdoB-BA);
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA);
Igor Kannário (União-BA);
João Carlos Bacelar (PL-BA);
João Roma (PL-BA);
Jorge Solla (PT-BA);
José Rocha (União-BA);
Joseildo Ramos (PT-BA);
Josias Gomes (PT-BA);
Lídice da Mata (PSB-BA);
Marcelo Nilo (Republicanos-BA);
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA);
Paulo Magalhães (PSD-BA);
Professora Dayane Pimentel (União-BA);
Raimundo Costa (Podemos-BA);
Tito (Avante-BA);
Uldurico Junior (MDB-BA);
Valmir Assunção (PT-BA);
Waldenor Pereira (PT-BA);
Zé Neto (PT-BA).