A Câmara dos Deputados, que sofre forte influência da bancada religiosa, aprovou nesta quarta-feira (4) a tramitação em regime de urgência de um projeto genérico que visa a proibir alterações ou edições da Bíblia.
A urgência foi aprovada por 358 votos contra 32. Agora, o texto já pode ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O requerimento de urgência permite à Câmara votar o mérito da proposta sem a necessidade de que ela tramite pelas comissões. O texto que solicita a tramitação a jato é assinado por partidos da direita à esquerda.
O texto é de autoria do Pastor Sargento Isidório (Avante) e tem um único artigo. O dispositivo veda “qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo território nacional.”
O texto não especifica qual versão da Bíblia deve ser considerada como referência para as demais, nem como se dará a referida garantia de pregação nem se haveria restrição a essa pregação. Também não estabelece punição a eventual descumprimento.
Na justificativa ao seu projeto, o deputado diz que os cristãos consideram a Bíblia a Palavra de Deus na Terra, “o que torna qualquer alteração na redação deste Livro um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa e porque não dizer uma grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião.”
Essa não foi a primeira tentativa de acelerar um projeto envolvendo a Bíblia neste ano na Câmara. Em 10 de março, um dos itens da pauta de votações era requerimento assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos pedindo tramitação em caráter de urgência a projeto que proibia e criminalizava o uso da palavra “Bíblia” e da expressão “Bíblia sagrada” fora do contexto aceito pelas religiões.
O projeto também era do Pastor Sargento Isidório. Esse projeto estabelecia como punição o enquadramento nos crimes de estelionato (pena de 1 a 5 anos de prisão) e de discriminação religiosa (até um ano de prisão).
Presidenciáveis de todos os matizes ideológicos têm disputado o apoio do eleitorado religioso, em especial o evangélico.
“Nós temos uma preocupação com o que está acontecendo no país, uma preocupação com as injustiças sociais que estão prejudicando a vida das pessoas. Por isso, respeitando a fé de todos, respeitando a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, e principalmente não usando o nome de Deus em vão, nós votamos não à urgência desse projeto enquanto partido”, afirmou o deputado Aliel Machado (PV-PR), durante a sessão.
“O PTB quer parabenizar o pastor Isidório por esse projeto de lei importantíssimo. Nós, que somos conservadores, cristãos, temos que realmente conservar a palavra bíblica na íntegra”, afirmou a deputada Soraya Manato (PTB-ES).
