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22 de novembro de 2023
Política

Legislando em causa própria: Relator da LDO planeja sacrificar PAC para bancar eleições

Por Washington Tiago

Foto: Adriano Machado/Reuters

Meu pirão primeiro, ou o nosso pirão primeiro. Tá desse jeito no Congresso Nacional. O clima entre a Câmara dos Deputados e Palácio do Planalto pode ficar tenso. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), planeja incluir cronograma para o pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo em seu relatório.

O relator ainda considera retirar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para financiar o fundo eleitoral para as campanhas municipais do próximo ano. O Congresso, paralelamente, se prepara para impor novas derrotas ao governo Lula. A Câmara deve derrubar vetos presidenciais, incluindo o veto relativo ao marco temporal para terras indígenas.

A pressão em cima do governo também abre espaço para negociações. Isso proporciona ao governo uma ferramenta para acordar as votações com o Congresso, utilizando R$ 37,6 bilhões (recursos como moeda de troca). Essas modalidades são de pagamento obrigatório, porém o ritmo de liberação dos recursos é determinado pelo Executivo.