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Em razão do jogo da seleção brasileira que ocorrera na próxima sexta-feira, 22, às nove horas, a Câmara de Vereadores de Brumado estabeleceu através da Portaria nº 29/2018, ponto facultativo, nos horários compreendidos entre 08:00 (oito horas) e 12:00 (doze horas) do turno matutino, ficando ressalvados os serviços essenciais da Casa Legislativa.
Da mesma forma, através da Portaria nº 30/2018, antecipou a sessão ordinária que deveria ocorrer na sexta-feira, 29 de junho, para a terça-feira, 26. O fato se deu em comum acordo entre os parlamentares, devendo ser preservado o horário regimental de 8h00 (oito horas da manhã)
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
CONSIDERANDO que no dia 22 de junho de 2018 ocorrerá jogo da seleção do Brasil no evento mundial da Copa do Mundo, em consonância com o quanto decidido por demais entes públicos, a exemplo da Prefeitura Municipal de Brumado;
R E S O L V E:
Art. 1º – Estabelecer Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018 (próxima sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, nos horários compreendidos entre 08:00 (oito horas) e 12:00 (doze horas) do turno matutino.
Art. 2º – Ficam ressalvados do quanto disposto no artigo anterior os serviços essenciais ao funcionamento desta Casa Legislativa, devendo os servidores lotados nas respectivas áreas, obedecerem ao escalonamento previamente estipulado pela Secretaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do MunicÃpio de Brumado, Estado da Bahia, em 20 de junho de 2018.
