A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (4), na Bahia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo, uma operação que visa combater fraudes ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo governo federal, em função da pandemia de coronavírus.
De acordo com a PF, cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos estados. Ao todo, são 28 mandados de busca e sete mandados de sequestro de bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.
Ainda segundo a PF, para a deflagração da Operação Quarta Parcela, foram instaurados inquéritos independentes em cada estado, com expedição de mandados pela Justiça de cada ente federativo. Apenas a ação de cumprimento desses mandados é que foi coordenada entre as equipes de PF de cada estado.
Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.
Na Bahia, há também três mandados de prisão preventiva, no município de São Gonçalo dos Campos.
Especificamente em relação aos crimes ocorridos no estado baiano, apurou-se que os investigados cadastraram no aplicativo Caixa Tem mais de 60 contas em nome de terceiros, para recebimento do Auxílio Emergencial de forma fraudulenta. Esses valores eram transferidos imediatamente através de depósitos e boletos bancários, para contas vinculadas ao grupo. A emissão dos boletos era feita pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a R$ 40 mil.
A Polícia Federal ainda destaca que há a suspeita de que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, entre abril e junho de 2020, e apenas àquelas fraudes contestadas pelas vítimas.
A operação resulta do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de 2 a oito anos de reclusão.
O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) na noite da quarta-feira (3) registra 112 óbitos pela Covid-19 e 5.329 novos casos da doença nas últimas 24 horas.
Segundo informações da pasta, o Estado conta com 20.119 casos ativos e outros 163.744 em investigação. Desde o início da pandemia, a Bahia totaliza 694.783 casos confirmados e 12.140 mortos pelo novo coronavírus.
Quanto à vacinação, a Sesab afirma que a Bahia conta com 480.720 imunizados – dos quais 132.916 receberam também a segunda dose. Estes números representam dados registrados até as 15h desta tarde.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta quarta-feira (3) a quarta fase da operação Falso Negativo. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Criminal de Brasília. Além do DF, a ação ocorre em cidades da Bahia e conta com o apoio operacional do Gaeco/BA, da Divisão Especial de Repressão à Corrupção (Decor/PCDF) e da Polícia Civil da Bahia.
A Operação Falso Negativo já prendeu ex-integrantes da cúpula de saúde do DF e é a maior operação deflagrada pelo Gaeco nos últimos anos. Somadas as duas primeiras fases, foram cumpridos 109 mandados de busca e apreensão, 7 prisões e 15 pessoas denunciadas, por enquanto. O Gaeco também pede reparação de danos em torno de R$ 46.050.000,00.
As vendas de automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões) registraram queda de 17,85% em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020 e caíram 2,66% em relação a janeiro, com o emplacamento de 158.237 unidades. Os dados foram divulgados hoje (2), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Quando se somam caminhões e ônibus novos às vendas de automóveis e veículos comerciais leves, a queda foi de 16,71% na comparação anual e de 2,20% na comparação mensal, com o emplacamento de 167.384 unidades.
Já quando se considera o emplacamento de todos os segmentos automotivos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros), a retração foi de 17,48% na comparação com fevereiro do ano passado, com a comercialização de 242.080 unidades. Já na comparação com janeiro deste ano, o recuo foi de 11,68%.
Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, a falta de componentes para normalizar a produção e o aumento de casos de covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus] podem explicar a retração.
“Na indústria, mesmo com os esforços das montadoras para aumentar a produção, a falta de disponibilidade de peças e componentes ainda persiste, fazendo com que algumas fábricas tivessem de paralisar, temporariamente, a produção em fevereiro, afetando, de forma importante, a oferta de produtos. Além disso, o aumento dos casos de covid-19, o que provocou o retrocesso da abertura do comércio em várias cidades, também contribuiu para a queda de vendas do mês de fevereiro”, disse.
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A Bahia amanheceu nesta quarta-feira (3) com 348 pacientes infectados pela Covid-19 na fila de espera da regulação para um leito especializado de tratamento de casos do vírus. A informação foi confirmada pela subsecretária da Saúde do Estado da Bahia, Tereza Paim, durante entrevista à TV Record Itapoan.
O número tem aumentado no comparativo aos demais dias. Para se ter noção, na terça-feira (2) a fila possuia 300 pessoas, conforme relato da própria subsecretária. O governador Rui Costa (PT), no início da semana, chegou a afirmar que abriu 300 leitos, esses foram consumidos de imediato, e mesmo assim a fila não para de aumentar.
Esse cenário preocupa não só os gestores do sistema público de saúde como também os profissionais do setor privado. Em Salvador, capital do Estado, há um gargalo nas unidades particulares, muitas delas com 100% de ocupação.
Em função da decisão do Governo do Estado de prorrogar as medidas restritivas de prevenção à Covid-19, as atividades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) sofreram alterações. As unidades do órgão, localizadas em Salvador e Região Metropolitana, não irão funcionar entre quarta-feira (3) e sábado (6). O atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira (8).
Os procedimentos que estavam agendados para o período foram cancelados. O cidadão deve acessar o portal ou aplicativo SAC Digital e fazer a remarcação. Um dos serviços mais procurados, que é a emissão do documento do veículo (CRLV-e), está disponível direto na plataforma eletrônica.
Já as unidades descentralizadas do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados), localizadas em municípios do interior, voltam a funcionar nesta quarta-feira (3), somente por meio de hora marcada no SAC Digital. O órgão orienta os usuários para que sigam rigorosamente o agendamento prévio, com o objetivo de evitar aglomerações.
Mais 165.600 doses de vacinas contra o coronavírus chegaram à Bahia na madrugada desta quarta-feira (3). O lote recebido hoje foi produzido pelo Butantan. Esta é a sexta remessa de vacinas que a Bahia recebe. Com a carga desta quarta-feira (3), o estado totaliza 1.111.200 doses recebidas, entre CoronaVac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.
O Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado, já começou a fazer a distribuição das vacinas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão encaminhadas para os municípios. A nova remessa dará possibilidade de continuidade à primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.
Com 470.783 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 124.470 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 114 óbitos, 3.397 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.937 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 689.454 casos confirmados desde o início da pandemia, 658.229 são considerados recuperados, 19.197 encontram-se ativos e 12.028 tiveram mortes confirmadas.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.038.552 casos descartados e 160.723 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (2). Na Bahia, 43.111 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa acordou a prorrogação das medidas mais restritivas até as 5h da próxima segunda-feira (8), em Salvador e RMS. Desta forma, será permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), que também manterá o toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o território baiano, de 3 de março até o dia 1º de abril.
Para o interior do estado, com exceção da RMS, todas as atividades poderão ser retomadas nesta quarta-feira (3), mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.
O decreto ainda estabelece que, das 18h da próxima sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8), apenas poderão funcionar serviços essenciais em toda a Bahia. A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo em todo o estado a partir das 18h de sexta (5) até as 5h de segunda-feira (8), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.
Até as 5h da manhã do dia 8 de março, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais em Salvador e RMS, em especial as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.
O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h, com validade até as 5h do dia 8 de março.
A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período 3 de março a 8 de março de 2021. O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 5 de março até as 5h do dia 8 de março.
Ficam suspensos também na capital e RMS, no período de 3 de março até as 5h de 08 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.
Os municípios que integram a RMS são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Ficam suspensos ainda eventos e atividades, em todo o território do estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.
O governador da Bahia, Rui Costa participou de reunião com os prefeitos integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista. O objetivo foi avaliar as medidas de restrição de circulação noturna e de suspensão de atividades não essenciais nos municípios, como estratégia de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
Após bastante diálogo, os gestores decidiram, de forma conjunta, que os municípios da região Sudoeste retomarão as atividades e serviços considerados não essenciais até esta sexta-feira (5). Nesse período, os bares e restaurantes devem fechar às 18 horas, enquanto os serviços de delivery estão autorizados a funcionar até às 00h.
Além disso, até domingo (7), permanecem as restrições de circulação noturna que deverá sofrer alteração das 20h para as 19 horas.
Em reunião com os prefeitos de Salvador e Região Metropolitana (RMS) nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa (PT) decidiu prorrogar o fechamento das atividades não essenciais até a próxima segunda-feira (8).
Já no interior do estado, a ideia é reabrir o comércio apenas durante a semana. O toque de recolher nesses municípios seria estendido para às 19h até 5h até o fim deste mês, enquanto na capital e RMS permanece das 20h às 5h.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 95 óbitos, 2.020 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.580 recuperados (+0,4%). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 686.057 casos confirmados desde o início da pandemia, 654.292 são considerados recuperados, 19.851 encontram-se ativos e 11.914 tiveram óbito confirmado. Para reduzir a pressão na rede assistencial que atende pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19), o Governo da Bahia abriu 27 novos leitos neste final de semana, sendo 17 de UTI nos hospitais estaduais em Santo Antônio de Jesus e Seabra.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.036.616 casos descartados e 158.163 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (1). Na Bahia, 43.018 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
De acordo com a secretaria, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus
