O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado deputado Zé Raimundo, decretou luto oficial na Casa pela morte do empresário e ex-deputado estadual Marcos Galrão Cidreira, que, durante exercício no Parlamento, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 1993; e vice-presidente da mesmo colegiado, em 1994.
“A ALBA está em luto por três dias em memória de Marcos Cidreira, que nos deixa ainda muito jovem, aos 62 anos, depois de uma luta renhida contra o câncer. Meu abraço solidário a todos os familiares, amigos e companheiros de diretoria na Associação Comercial da Bahia”, lamenta o chefe interino do Legislativo estadual.
Em viagem, o presidente licenciado da ALBA, deputado Adolfo Menezes, também manifestou o seu pesar pela morte do proprietário da tradicional Casa Cidreira. “Que Deus dê o descanso eterno a Marcos Cidreira, que era uma figura humana excepcional, além de carregar uma vasta experiência profissional e tornar-se liderança empresarial da Bahia. Ficamos ainda mais sentidos, porque ele ainda era muito jovem para nos deixar”, destacou Menezes.
Em Moção de Pesar apresentada à Mesa Diretora, o deputado Eduardo Salles disse que Cidreira só cultivou amigos ao longo de sua jornada. “Marcos viveu intensamente e só cultivou amigos ao longo de sua existência. Era um obstinado pela revitalização do bairro do Comércio, em Salvador, terra onde nasceu, em 25 de agosto de 1962. Ocupou muitos cargos, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada, e era um gestor de qualidade, sempre em busca da inovação e da excelência”, escreveu Salles.
A Neoenergia Coelba anunciou, nesta terça-feira (12), durante seu planejamento de Verão 24/25, um investimento de R$ 5,5 bilhões para obras de melhorias e modernização do sistema elétrico da Chapada Diamantina, conforme informações do jornal Tribuna da Bahia.
O serviço foi apresentado no município de Andaraí, na sede do Consórcio Chapada Forte, e atenderá a região até 2027. Estiveram no local o superintendente de Operações da Neoenergia Coelba, Leonardo Santana, a prefeita de Mucugê e representante do Consórcio Chapada Forte, Ana Hora Medrado, além de demais prefeitos e representantes municipais de cidades que compõem a Chapada Diamantina.
O superintendente de Operações da Neoenergia Coelba, Leonardo Santana, ressaltou a importância do novo aporte para a região. “A Chapada Diamantina é uma região estratégica para a economia baiana pelo seu potencial turístico e agronegócio. Sabendo da importância da energia para essas atividades, estamos realizando um investimento bilionário para entregar uma energia de qualidade aos produtores, comerciantes e moradores da região”, disse.
Esse não é o primeiro investimento da empresa em 2024. Em maio, foi inaugurada a Subestação Mulungu do Morro, com investimento de R$ 71,3 milhões, contemplando cerca de 200 mil pessoas dos 19 municípios da região.
“Ficamos felizes com o plano de investimentos apresentado pela Neoenergia Coelba aqui na sede do nosso Consórcio. Acredito que a Chapada Diamantina merece esse esforço e agora ficaremos na expectativa das entregas e melhorias prometidas”, ressaltou Ana Hora Medrado.
Outra novidade entregue pela Neoenergia no período foi a nova base operacional em Itaberaba, entregue em setembro deste ano, com o objetivo de reduzir o tempo das ocorrências e atender exclusivamente os moradores da Chapada Diamantina.
Durante o planejamento, foram destacados também os oito novos circuitos construídos pela empresa, totalizando mais de 120 km de rede elétrica. Também foram instalados 13 equipamentos direcionados ao sistema de distribuição.
O deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) afirmou que o Brasil sempre está em crise fiscal e que sair desse cenário é algo desejado para todos, portanto, a responsabilidade fiscal precisa ser vista como um valor de toda a sociedade. Em meio às discussões do governo sobre o pacote de corte de gastos, ele disse ainda que o Congresso não se furtará a aprovar propostas que racionalizem o gasto público.
“Sobre a questão fiscal, o Congresso jamais furtará a aprovar qualquer iniciativa que dê racionalidade ao gasto público. Estamos sempre em crise fiscal e sair dela é algo que todos almejamos. Para isso, temos que mudar de abordagem e passar a ver a responsabilidade fiscal como um valor da sociedade, como uma virtude a ser perseguida, e não como algo próprio de políticas neoliberais que só privilegiam os rentistas”, afirmou na abertura da Lide Brasil Conferência Lisboa.
Nascimento também avaliou que o espaço para aumento da arrecadação é limitado, mas isso não significa que o Congresso não possa apoiar pautas para justiça tributária. “Há certamente pessoas e empresas que são muito pouco taxadas, em detrimento de outras que pagam alíquotas excessivas. A esse tipo de interrupção certamente contará com o apoio do Congresso Nacional”, disse, que também frisou o papel do Congresso em bases econômicas, como o avanço dos marcos de seguros e a aprovação da lei para limitar os juros do cartão de crédito.
Nascimento, que aposentou recentemente sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, ponderou que há um descompasso entre a situação econômica do País e as expectativas do mercado. Ele apontou que os agentes econômicos, por desconfiança, têm recebimento de novos investimentos e a desancoragem das expectativas resulta em juros altos, câmbio desvalorizado e maior desempenho da bolsa.
“Nesse ponto, diferentemente do que pensa o nosso presidente Lula, a quem respeito bastante, acho que os números do mercado financeiro devem sim ser levados em consideração. Eles passam mensagens importantes, e devemos ouvi-las, interpretá-las, sem que isso queira dizer que somos reféns do mercado. Trata-se apenas de constatar que é uma tarifa importante, que deve ser bem utilizada”, afirmou.
Para ele, o Brasil precisa superar os voos de galinha e focar em investimentos.
Do lado público, o deputado ponderou sobre as restrições fiscais do governo e tratou a eficiência do gasto. “A adoção de políticas públicas deve ser antecipada de uma avaliação criteriosa e, uma vez adotada, monitorada quanto à sua eficácia por meio de avaliações de impacto. A verdade é que fazemos isso muito pouco e vemos, não raro, gastos tributários virtuosos e pouquíssimos eficientes se perpetuarem”, disse.
Vale lembrar que a equipe econômica já sinalizou querer racionalizar o gasto público e rever a concessão de subsídios. Nesta semana, a Receita Federal divulgou um mapeamento sobre a frutificação de R$ 97,7 bilhões em benefícios fiscais por empresas em oito meses de 2024.
As ações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) reduziram as mortes violentas no município de Jequié em mais de 80%, durante a condução da Operação Aláfia, realizada entre os dias 02 e 10 de novembro no Conjunto Penal da cidade.
A redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI´s) na região foi o principal foco da diligência. Apenas em outubro deste ano, nove casos deste tipo haviam sido registrados na cidade. No período da operação, porém, o resultado foi reduzido para um homicídio.
As ações da Seap durante a Operação Aláfia visaram à eliminação da comunicação entre custodiados e criminosos no lado de fora do presídio, além da manutenção da ordem dentro do conjunto penal. Foram apreendidos 103 aparelhos celulares, 37 carregadores, cabos USB e quatro facas artesanais. A responsabilidade sobre a entrada dos materiais ilícitos, por sua vez, vem sendo apurada internamente pela Seap.
A Operação Aláfia é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e pela Seap teve a atuação da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP), do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP) e da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas e da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP), além dos policiais penais ordinários.
O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (13), um Projeto de Lei que propõe a proibição de tratamentos de transição de gênero para menores de idade na Bahia. A medida prevê penalidades para quem descumprir a norma, incluindo multas, e abrange procedimentos como hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos relacionados à transição de gênero. A vedação seria válida tanto para profissionais da saúde e instituições médico-hospitalares da rede pública quanto da privada.
Segundo o texto, o objetivo é alinhar a legislação estadual às diretrizes já estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina, que, desde 2019, impõe restrições aos tratamentos de transição de gênero. Diego Castro defendeu a proposta como “uma forma de garantir a integridade física, mental e emocional de crianças e adolescentes”. Ele pontuou que, “embora as regras ético-profissionais já existam, há registros de que médicos e instituições públicas na Bahia realizam esses procedimentos em menores de idade, o que ele considera inaceitável”.
“A presente propositura reproduz iniciativa legislativa do deputado Gil Diniz, de São Paulo, e pretende proibir a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e demais tratamentos de transição de gênero em menores de 18 anos de idade no estado da Bahia. A rigor, o projeto faz pouco mais do que insculpir na ordem jurídica estadual proibições e limitações ao tratamento de transição de gênero que já se impõem a todos os médicos em território nacional por força de resoluções do Conselho Federal de Medicina, a mais recente delas publicada em 2019”, justificou o deputado baiano.
Ainda de acordo com Diego Castro, a proposta “é necessária para garantir que decisões dessa magnitude sejam tomadas apenas por pessoas plenamente capazes de avaliar os impactos”. “É evidente que o paciente que decidir se submeter a um tratamento de transição de gênero deve estar na plenitude de suas faculdades mentais e gozar de autonomia no mais alto grau que se lhe reconheça. No ordenamento jurídico brasileiro, este gozo pleno da autonomia individual se presume e atribui depois – e apenas depois – dos 18 anos de idade completados”, afirmou o parlamentar.
Durante a Assembleia Extraordinária Geral Conjunta, realizada na tarde desta quarta-feira (13), no CECBA, os servidores das Polícias Civis e Técnicas rejeitaram a proposta de reajuste salarial do Governo do Estado. A assembleia contou com a presença massiva de caravanas do interior baiano, Região Metropolitana (RMS), e de Salvador. Após assembleia, os policiais realizaram caminhada na Costa Azul com carro de som, faixas, e apitos. Uma manifestação congestionou o trânsito da região.
Investigadores, escrivães, peritos, delegados, médicos legistas e odonto-legais afirmaram em assembleia que a proposta da gestão estadual não atende às necessidades da categoria e não está condicionada à periculosidade da atividade laboral de investigação e de combate ao crime organizado na Bahia. Os servidores deliberaram a favor da continuidade da Mesa de Negociação com o Governo do Estado para que a Reestruturação Salarial seja renovada e a segurança pública da Bahia fortalecida.
Segundo levantamento da Confederação dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), os policiais civis baianos recebem o segundo pior salário do país. O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, apontou que, “a Bahia mesmo sendo a 7° economia do Brasil, é a que pior paga. Estamos nas ruas para pedir ao governador valorização e reconhecimento do trabalho das Polícias Civis e Técnicas. Os servidores clamam por valorização, por reconhecimento, por dignidade. Com essa violência crescente na Bahia, precisamos de valorização”, disse o líder sindical.
A assembleia foi realizada pelo movimento “Unidos pela Valorização dos Policiais Civis” representado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Sindicato dos Delegados de Polícia (Adpeb), Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (Sindpep), Sindicato dos Escrivães ( Aepeb-Sindicato), Associação dos Investigadores (Assipoc), Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto-legais (Sindmoba) e o Sindicato dos Peritos Criminais (Asbac).
Servidores da prefeitura de Lauro de Freitas fizeram um protesto acalorado na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (13), para cobrar da prefeita Moema Gramacho (PT) o pagamento de salários atrasados.
“Pague meu dinheiro, desgraça”, desabafou uma servidora, ao revelar que sua família fez campanha para a petista.
“Eu tenho um neto de dois anos, tenho um filho de 25 anos desempregado, que votou nela, que fez campanha para Cesar”, continuou. A Polícia Militar chegou a ser acionada para apaziguar os ânimos.
Segundo fontes locais, a situação seria uma espécie de retaliação depois do resultado eleitoral, que impôs uma derrota acentuada ao candidato de Moema, Antônio Rosalvo (PT), que hoje atua no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Depois das eleições, muitos servidores foram sumariamente exonerados, mas desde então afirmam não terem recebido a remuneração a que tinham direito.
Um homem foi preso ao desembarcar no Aeroporto de Salvador, na noite desta quarta-feira (13), com 9,4 kg de haxixe, droga derivada da maconha. A apreensão foi feita pela Receita Federal. O material foi encontrado na bagagem do passageiro, que chegava de Lisboa, capital de Portugal em um voo da companhia aérea TAP.
Os pacotes foram detectados dentro da mala ao passar pelo aparelho de scanner nos portais de embarque e desembarque de passageiros. Os agentes abriram a bagagem do suspeito e encontraram os tabletes de haxixe. O homem, de 26 anos, não teve o nome divulgado e contou que mora há um ano em Portugal. Autuado em flagrante por tráfico de drogas internacional, ele foi conduzido à sede da Polícia Federal na capital baiana. O entorpecente passará por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e depois encaminhado à PF, que conduzirá as investigações do caso.
O União Brasil oficializou, nesta quarta-feira (13), o apoio do partido ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para a presidência da Câmara dos Deputados. No mesmo anúncio, o líder do União na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), tornou pública sua desistência da corrida.
O partido é o terceiro maior da Casa, com 59 deputados, e já havia decidido apoiar Motta há duas semanas, mas negociava cargos e espaços na futura gestão para oficializar a saída de Nascimento e o apoio público. O líder da sigla participou das discussões. Mais cedo, o também baiano Antônio Brito (PSD) anunciou sua desistência da disputa.
Motta recebeu apoio dos dois grandes partidos do centrão que mantinham seus candidatos: PSD e União Brasil. O candidato do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agora terá o desafio de costurar a acomodação de todos os partidos que o apoiam. Assim como Lira, Motta conseguiu angariar o apoio do PT de Lula ao PL de Bolsonaro em torno de sua candidatura.
O deputado baiano e líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Brito, anunciou a retirada da sua candidatura ao cargo de presidente da Casa. Em entrevista nesta quarta-feira (13), o parlamentar afirmou que a decisão “foi uma posição majoritária da bancada”. “Temos o compromisso com o respeito à proporcionalidade da Câmara”, declarou Brito à Agência Câmara.
Acompanhado do presidente da sigla, Gilberto Kassab e de deputados do partido, o parlamentar baiano decidiu apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para o cargo. A outra opção para a presidência da Câmara é a do deputado Elmar Nascimento (União-BA).
“Após reunião com a bancada do PSD na Câmara, que contou com a presença do nosso presidente nacional, Gilberto Kassab, encaminhei proposta de retirada da minha candidatura a presidente da Câmara, que foi aprovada pela bancada e partido. No mesmo ato, decidimos apoiar a candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta. A pacificação da Câmara é fundamental para a continuidade do trabalho do Legislativo em prol do nosso país. Desejo boa sorte a Hugo Motta, que contará com o meu apoio”, escreveu Brito no Instagram
A eleição da nova Mesa será no início de fevereiro, ainda sem data confirmada. Serão sete cargos em disputa: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) afirmou ter acionado o MP-BA (Ministério Público da Bahia) para apurar supostos atos de improbidade administrativa e abuso de poder praticados pelo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho.
Na representação, Alden acusa o oficial de usar o posto hierárquico para perseguir desafetos dentro da corporação. Procurada pelo bahia.ba, a Polícia Militar não se manifestou.
Alden diz que a representação foi protocolada no MP em 22 de outubro. A reportagem pediu uma confirmação oficial do órgão, mas não houve resposta.
Em entrevista à Itapoan FM na segunda-feira (12), o deputado bolsonarista afirmou que os elementos apresentados ao MP são “bastante contundentes”. Ele diz que o documento descreve fatos com datas e locais no quais Coutinho teria utilizado efetivo, viaturas e combustível para comparecer a duas audiências de julgamento de mandados de segurança de desafetos pessoais. Os deslocamentos ao TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), segundo o deputado, ocorreram durante o horário de serviço do comandante.
De acordo com Alden, em uma dessas ocasiões, em 16 de outubro, a Grande Salvador havia registrado 15 homicídios num intervalo de 24 horas, número recorde no ano.
Na representação, o deputado diz que, “enquanto Coutinho e sua equipe assistiam aos julgamentos no TJ, em ambiente climatizado e seguro, a população baiana seguia exposta à crescente insegurança pública”.
“Entrei com essa ação porque, nas sessões de julgamento, Coutinho compareceu fardado e levava cerca de 40 oficiais, que foram desviados do serviço para acompanhá-lo. Inclusive, no dia em que um ônibus foi incendiado em Salvador, todos estavam no Tribunal de Justiça”, afirmou Alden.
Conforme o deputado, Coutinho também teria perseguido um tenente coronel de forma a desabilitá-lo a concorrer a uma promoção a coronel.
Irmãos gêmeos de dois anos, identificados como Gael Ravi Alves dos Santos e Cael Levi Alves dos Santos, morreram nesta segunda-feira (11), após serem atropelados pelo próprio pai na zona rural de Casa Nova, no norte da Bahia.
De acordo com a Polícia Civil, o pai das crianças não tinha carteira de habilitação. Ele relatou que dirigia o automóvel quando houve uma pane mecânica no veículo.
As crianças estavam acompanhados da mãe em frente a casa onde moravam. Eles aguardavam o pai, que chegaria de carro. O rapaz não teria conseguido frear e atropelou os gêmeos, que foram imprensados na parede. A mulher também foi atingida e teve ferimentos.
Todos foram socorridos para o Hospital Municipal, mas as crianças não resistiram à gravidade dos ferimentos. A mãe sofreu fraturas em uma das pernas e vai precisar passar por cirurgia, mas não corre risco de morte. O pai das crianças foi preso em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
