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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) acatou o pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a suspensão da liminar que proibia a vinculação do IPVA ao licenciamento anual, em território baiano. O desembargador Jirair Aram Meguerian, da 10ª Vara Federal, proferiu decisão favorável ao Detran, no último dia 15, para o cumprimento do que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o registro de automóveis. Com a decisão do TRF, o licenciamento de veículos deve ser feito vinculando o pagamento da taxa do serviço cobrada pelo Detran à quitação do IPVA junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além do pagamento do seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. O veículo que não estiver com todos os valores quitados será autuado e removido da via.
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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), solicitou à Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) um relatório técnico sobre o esgoto que vem sendo despejado em parte da faixa de areia da orla da Barra. Segundo o chefe do Executivo municipal, o documento será encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para que sejam adotadas as medidas cabíveis contra a Embasa, a quem, ele afirma, cabe solucionar a questão. “Acabei de determinar à Secretaria de Manutenção que faça um relatório técnico detalhado sobre o esgoto que está sendo despejado em uma pequena faixa de areia na praia da Barra, entre o Farol e o Cristo. Esse relatório técnico será encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo para que sejam adotadas as medidas cabíveis contra a Embasa, a quem cabe solucionar a questão”, informou Neto na manhã desta terça-feira (22), por meio de seu Twitter. Na publicação, o chefe do Palácio Thomé de Souza afirma que, em razão de episódios semelhantes, a Embasa já foi multada em ao menos três ocasiões. “Recentemente, já tivemos que multar a Embasa em três ocasiões por conta de crimes ambientais desse tipo contra nossa cidade. Isso é inaceitável!. Dizer que esse material que está sendo jogado na faixa de areia, de cor preta, é fruto da rede pluvial, sendo que nem choveu ontem na cidade, é no mínimo um contrassenso”, escreveu Neto.
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O processo licitatório para a extensão da Linha 1 do metrô de Salvador e Lauro de Freitas até a região de Cajazeiras/Águas Claras, através do denominado Tramo 3, promete ser disputado. Com sete concorrentes no páreo da licitação, sendo seis consórcios e uma empresa, antes mesmo da conclusão do certame, as demais licitantes alegam que os consórcios Serveng/Coesa e Camargo Corrêa INFRA-TSEA-EPC não podem seguir no processo, pois tanto a Serveng, como a Camargo Corrêa, empresas membros de cada um dos consórcios, são controladoras da atual concessionária do metrô de Salvador, a CCR Metrô Bahia. O edital proíbe a participação de empresas que tenham elaborado ou possuam qualquer relação com as empresas responsáveis pelo anteprojeto.
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Após uma semana desaparecido, o adolescente Willian Souza do Rosário, de 14 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (21). Segundo a polícia, o corpo estava enterrado em um lixão no Recanto do Sol, no bairro Vida Nova. A família chegou ao jovem depois de uma ligação anônima informando o local onde estaria o corpo. A polícia aguarda o resultado da perícia para confirmar a identidade da vítima, porém a família teria reconhecido o jovem. Ainda segundo a polícia, o corpo de Willian estava parcialmente queimado, com mãos amarradas e sinais de estrangulamento. Antes de desaparecer, o adolescente tinha saído de casa, no Condomínio Residencial Alvorada, no bairro Simões Filho I, para comprar geladinho. Antes mesmo de receber o troco, o jovem foi levado e não mais foi visto. Desde então a família buscava Willian em hospitais e delegacias. Parentes contaram que o adolescente, que morava no bairro Cia II com a mãe, se mudou para o Simões Filho I após ter sofrido ameaças de morte. O motivo da ameaça não foi informado. A autoria e a motivação do crime serão investigadas pela 22ª Delegacia Territorial.
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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou na tarde da segunda-feira (21) o resultado do Vestibular 2019. Segundo o edital de convocação, a matrícula será realizada entre os dias 28 e 30 deste mês, para todos os aprovados nesta primeira chamada. Neste ano, a universidade oferece 4.074 vagas em opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas, com entrada nos semestres 2019.1 e 2019.2. Veja aqui a lista de aprovados. (Cotistas) Os candidatos que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação para o acesso às vagas, que acontece entre quarta-feira (23) e sexta (25), de forma escalonada, no departamento onde funciona o curso escolhido. A lista de documentos solicitados está disponível no site do certame. A seleção ficou sob responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa (AIETEC). As provas foram realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro, em 89 estabelecimentos de ensino baianos, sendo 25 em Salvador e 64 do interior do estado.
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Um carro de passeio pegou fogo após cair em uma ribanceira, em Vitória da Conquista, na noite da última segunda-feira (21). O acidente ocorreu na Serra do Marçal, no trecho da BA-263. Segundo informações do Blog do Anderson, apesar do fogo, ninguém ficou ferido. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária registrou a ocorrência e, de acordo com a publicação, apura as causas do acidente.
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Após investigações, policiais da Delegacia Territorial de Seabra (DT / Seabra) prenderam o acusado de tráfico, Bruno Soares da Silva, de 29 anos, e localizaram a casa de um homem apontado como fornecedor, onde foram apreendidas drogas e materiais utilizados para a venda dos entorpecentes, no bairro de Tamboril, naquela cidade, na última sexta-feira (18). Com Bruno foram apreendidas 340 gramas de maconha e a quantia de R$ 94 em espécie. Prosseguindo com as diligências, os policiais localizaram a residência do homem, que seria o fornecedor de Bruno, onde foram encontrados 6,682 Kg de maconha, balanças de precisão, seis cachimbos e embalagens de papéis de seda. O dono das drogas encontradas na casa conseguiu fugir e Bruno foi autuado por tráfico e associação para o tráfico. Ele segue preso à disposição da Justiça. As investigações continuam no sentido de prender outros envolvidos com o crime. (Ascom-PC)
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Começam hoje (22) as matrículas nos colégios da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2019. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, o procedimento poderá ser realizado das 8h às 20h, até o dia 29 de janeiro, presencialmente em qualquer colégio ou pela internet. Na primeira etapa, haverá a transferência entre os estudantes que já fazem parte da rede. Para fazer o procedimento através da internet, deverá ser usado o Código de Matrícula recebido na escola de origem, ou, ainda, se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. Para a matrícula presencial, os documentos são: histórico escolar ou atestado de escolaridade, com validade de 30 dias, fotos, originais e cópias da identidade, CPF e comprovante de residência. Já amanhã (23) e quinta-feira (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. Segundo a SEC, o ano letivo está previsto para começar no dia 11 de fevereiro e para terminar no dia 16 de dezembro.
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O PSD, comandado na Bahia pelo senador Otto Alencar, tem articulado para emplacar o ex-prefeito de Guanambi e deputado federal eleito Charles Fernandes (PSD) no comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Caso Fernandes assuma a titularidade da pasta, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD), que não conseguiu se reeleger, assumiria a vaga na Câmara Federal. A Sedur era comandada pela ex-deputada e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, também do PSD. Em entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (21), o governador Rui Costa (PT) disse que a nova composição do seu secretariado terá dois deputados federais, mas não revelou os nomes dos escolhidos. Nos bastidores, os nomes especulados são os de Josias Gomes (PT), para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Nelson Pelegrino (PT), para a Justiça, além do próprio Fernandes
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Fluminense de Feira e Esporte Clube Bahia empataram em 0 a 0 na tarde deste domingo (20), no estádio Joia da Princesa, pelo Campeonato Baiano, de acordo com o Globo Esporte. Foi a estreia das duas equipes no Campeonato Baiano. O tricolor de Salvador usou a equipe B, com muitos jogadores formados no clube. No primeiro tempo, a partida foi tímida, com poucas chances claras de gol. Jussimar aproveitou uma bola rebatida e chutou com o gol vazio, mas ainda assim foi para fora. O meia Felipinho, do E.C. Bahia, apareceu bem e levou perigo com duas finalizações, ambas para fora. No segundo tempo, as equipes também erraram bastante, ainda com chances ao gol. O Bahia voltará a campo pelo Campeonato Baiano nesta quarta-feira, quando vai jogar com a Juazeirense; já o Fluminense de Feira só joga no próximo domingo, contra o Jacuipense.
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O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), não deixou barato a declaração do deputado federal petista Afonso Florence (PT) “de estarem trabalhando com a lógica de o PCdoB e PDT saírem debaixo das asas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Rodrigo Maia (DEM)”. A declaração de Florence foi com base na possibilidade de a deputada federal eleita Lídice da Mata, se lançar como candidata à Presidência da Câmara Federal, liderando, assim, o bloco de esquerda anti-Bolsonaro que se forma na Casa. Para Almeida a análise de Florence é despropositada e chega a ser uma provocação ao PCdoB. Afinal, o seu partido não tem qualquer acordo com Bolsonaro ou com PSL em nenhum campo, seja no parlamento ou na agenda. “Portanto, não há porque se referir em nenhum contexto a trabalhar para nos tirar debaixo das asas de Bolsonaro e talvez, declarações como esta explique os erros que o PT cometeu nesse período. Erros de não saber interpretar a realidade política e que levou a esquerda à derrota”, disparou. O comunista chamou atenção ainda, de que a eleição da Mesa da Câmara Federal nunca foi espaço para disputa de programa, mas sim uma composição de entendimentos, que busca respeitar o regimento. “Inclusive, de forma, que a minoria possa atuar livremente”, mandou mais um recado, sem deixar de elencar o que classificou como grandes erros do Continue lendo…
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O setor de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Guanambi realizou no final da tarde da última sexta-feira (18) uma operação de desobstrução de área pública invadida, que estava causando lentidão no trânsito e risco de segurança para transeuntes, populares e comerciantes da região próximo do Posto Guarujá, via de acesso ao Bairro BNH. Com a determinação do Prefeito em exercício Hugo Costa, que tomou conhecimento da invasão da área, e também de inúmeras queixas de moradores locais e comerciantes, os fiscais da Prefeitura, com a presença do secretário de Infraestrutura, Márcio Luiz Marques, realizaram a retirada da edificação irregular, assim como a desobstrução e limpeza total da área, que irá ampliar o acesso e assegurar maior segurança até o Bairro BNH. Reafirmando as denuncias de populares, de que no local estariam sendo praticados variados delitos, como exploração sexual, consumo de drogas e bebidas alcoólicas, a equipe realizou o registro no interior do ambiente, de utensílios para uso de entorpecentes e muitas garrafas de bebidas. A via passará futuramente por melhorias de terraplanagem, iluminação e urbanização do acesso, que é importante ligação, não só para o Bairro BNH, mas também para a cidade de Matina e diversas comunidades rurais. “Realizamos a melhoria e ampliação do acesso, que agora terá mais segurança, agindo firme dentro da lei, não permitindo a utilização de área pública para fins escusos e que estava gerando grande temor para comerciantes e famílias de toda a região”, afirmou Hugo Costa. (Bahia Noticias)
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