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No próximo dia 29 de novembro, a partir das 11 horas, acontece em Salvador o 2º Encontro Nacional de PPPs Municipais, onde será divulgado o painel Saneamento em Números: avanços, desafios e benefícios aos municípios.
O presidente do Instituto Trata Brasil, Édson Carlos, que acompanha a realidade do setor em todas as regiões do país, apresentará dados inéditos sobre a efetividade dos investimentos em saneamento básico na região Nordeste. Atualmente, o Brasil possui 100 milhões de pessoas sem acesso a redes de esgoto e precisa investir o dobro do que tem investido nos últimos anos para reduzir esse déficit.
“Somente 42% dos esgotos gerados são tratados, o que explica o grande impacto negativo do saneamento na saúde, com a permanência de diarreias e verminoses entre as doenças que mais afetam a população brasileira”, afirma ele.
Segundo dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o índice de tratamento de esgoto no Nordeste é ainda menor do que a média nacional – apenas 36,2% dos resíduos são tratados.
O vice-presidente da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), Alexandre Lopes, participa do encontro para apresentar aos prefeitos alternativas de parceria com a iniciativa privada, como concessões e PPPs, que aceleram os investimentos em saneamento.
O 2º Encontro Nacional de PPPs Municipais acontece nos dias 28 e 29 de novembro, no Wish Hotel da Bahia. O prefeito ACM Neto participa da abertura.Mais informações no site oficial.
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No último sábado (20), uma operação das equipes policiais da 10ª Coorpin, Draco, DRFR e DTE, apreenderam há 37 quilômetros de Vitória da Conquista, em uma Fazenda localizada às margens da Estrada Conquista/Caetanos, na região da Baixa do Cocá, um Avião monomotor, marca Cessna, marca Centurion, prefixo PR-OIE, usado segundo as investigações, para transporte ilegal de drogas e ouro oriundos da cidade de Itaituba – PA.
Após meses de investigação, as equipes localizaram a pista clandestina, e abordaram no local três indivíduos, dois deles oriundos do Pará e um da cidade de Itabuna, na posse do Avião, dinheiro, um veículo VW Amarok com placa de Belo Horizonte – MG, e uma Pistola cal 9mm municiada.
No momento da abordagem policial os indivíduos tentaram empreender fuga, mas as equipes com uso moderado da força conseguiram capturá-los.
Segundo a polícia, a carga da aeronave foi retirada ontem à tarde logo após o pouso, por volta das 16:00h, antes da chegada das equipes, que chegaram à pista por volta das 17:00h e aguardaram o retorno do trio, que ocorreu hoje por volta das 07:00h.
Os indivíduos foram autuados em Flagrante por Associação Criminosa Armada e Resistência no Plantão da Central da 10ª Coorpin e ficarão à disposição da Justiça aguardando conclusão das investigações.
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Cerca de 10 mil pessoas, de acordo com o Movimento Seu Voto Muda o Brasil, participaram neste domingo (21), de um ato em apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
A caminhada contou com a participação do ex-prefeito de Salvador e ex-deputado federal Manoel Castro, o secretário municipal de Urbanismo e Transporte de Salvador, Fábio Mota, o presidente estadual do PRTB, Rogério da Luz, os deputados federais Irmão Lázaro (PSC), Kim Kataguiri (DEM-SP), o estadual Arthur Mamãe Falei (DEM), e o cantor Netinho.
Vestidos de verde e amarelo os apoiadores de Bolsonaro caminharam do Farol da Barra até o Cristo.
Em seu discurso o deputado federal Irmão Lázaro afirmou que Jair Bolsonaro é a melhor aposta para os jovens. “Os nossos jovens e crianças devem ter a expectativa de que teremos uma atuação política muito melhor para a população do que a atual. E Jair Bolsonaro é o nome que o Brasil precisa, para juntos, construirmos outro país”.
Já o coordenador do Movimento Seu Voto Muda o Brasil, Cláudio Silva, afirmou que a nação atualmente tem dois anseios. “Um basta ao PT na política e o sim a Jair Bolsonaro como próximo presidente do Brasil”.
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A Polícia Civil continua as buscas por outros integrantes de uma quadrilha de estelionatários que tentou fazer saque de R$ 68 milhões em uma agência do Banco do Brasil de Poções. Na última quarta-feira (17), 11 pessoas foram capturadas pela Polícia Militar, suspeitas de envolvimento no crime. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na segunda (15), o grupo foi ao banco e apresentou o cheque. Desconfiada, a gerência pediu alguns dias para providenciar a quantia e descobriu que se tratava de um golpe. O banco pediu apoio à PM, que prendeu o grupo quando retornou à agência. O valor de R$ 1 milhão chegou a ser oferecido para o gerente facilitar a transação. “As equipes da 10ª Coorpin (Vitória da Conquista) estão trabalhando, nas identificações dos presos, pois, nesse tipo de crime, é comum o uso de documentação falsa. O bando tem integrantes de Jequié, Poções e Ipiaú”, explicou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis. Ele aproveitou para descartar qualquer ligação da quadrilha com grupo político, como vem sendo divulgada em redes sociais. “Lamentável. Esse tipo de uso equivocado da informação ainda atrapalha a investigação”, concluiu.
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Trinta e um candidatos a deputado estadual e federal baianos concorreram nas eleições deste ano com recursos concedidos pela Justiça Eleitoral. Eles apresentaram alguma irregularidade no registro de candidatura, mas conseguiram decisões liminares e reverteram a situação.
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O rubro negro baiano sentiu o gostinho da vitória no começo do jogo contra o Corinthians em casa, mas ainda no 1º tempo o gosto amargo do empate que definiria o confronto com o alvinegro paulista esfriou a festa.
O Vitória saiu na frente com um gol de Rhayner com passe de Erick aos 8 minutos de jogo, mas aos 30 minutos, o Corinthians, que tinha maior posse de bola conquistou o empate com gol de Jadson.
Com direito a lance polêmico no segundo tempo onde os jogadores do Vitória pediam pênalti por uma cortada de bola, o rubro negro viu a virada do Corinthians já nos 45 minutos com gol de Ronaldo.
O último suspiro do Vitória veio nos acréscimos e resultou no gol de empate de Neilton.
Apesar de sair do jogo com um 2 a 2, o resultado deixa o rubro negro mais próximo da zona de rebaixamento com 33 pontos na 16ª colocação. Já o Corinthians ultrapassa o Vitória e ocupa a 12º com 36 pontos.
O próximo confronto do Vitória é contra o São Paulo na sexta-feira (26) às 19h no Barradão
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Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié. A decisão do juiz Luciano Ribeiro, que emancipa a jovem de 17 anos, emociona a todos que a leem. Na sentença, o juiz conta a história da menina abandonada pelos pais aos 11 anos de idade que teve que residir em um galinheiro às margens da BR-330 e era alimentada por pessoas que trabalhavam na pista. Naiane, recentemente, foi contemplada com uma casa do programa Minha Casa Minha Vida, mas foi impedida de assinar o contrato por ser menor de idade. Com isso, perdeu o direito à casa. A ação para emancipação foi proposta pela Defensoria Pública da Bahia. O magistrado, agora, espera que com a decisão Naiane possa ter dignidade e acesso a educação, moradia e um trabalho. Em 2014, a jovem passou a viver com o companheiro, na época já maior de idade. Ela já é mãe, separada, e, atualmente, vive apenas com recursos do Bolsa Família e mora de favor em uma casa pequena, mas pode ser despejada. Na ação, a Defensoria alega que a jovem já exerce atos de maioridade civil, sendo responsável pelo filho e por prover seu próprio sustento desde os 11 anos de idade. A Promotoria de Justiça local foi favorável à emancipação da menina. O parecer ministerial afirma que a história de vida da jovem “é a prova cabal da falência do Estado e de que o sistema muitas vezes não funciona”. Na decisão, o juiz diz que, em 13 anos de magistratura, nunca imaginou julgar um processo como esse, e por isso, se viu obrigado a proferir a sentença em 1ª pessoa. “Em todo o referido tempo, não me recordo em ter prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimas de tristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora”, afirma. “O juiz, como estamos exaustos de saber, não é Deus, e não há ser humano que consiga deixar de sofrer ao se deparar com a situação da autora. Todo Juiz(íza) por prevalência e anterioridade, é um ser humano. Aliás, no dia em que foi realizada a audiência de instrução, foi difícil conciliar a noite ao sono”, declara. Além de ser juiz, ele se declara um “devotado, amoroso e apaixonado pai de uma menina” e diz que não é possível entender como um pai pode abandonar um filho desde o nascimento. Para ele, talvez a única forma de entender tudo isso é a “tão atual quanto antiga e cruel política nacional de atendimento das necessidades básicas e vitais das pessoas pobres e abandonadas do nosso país”, e que, provavelmente, os pais da jovem foram vítimas de abandono também. “As tragédias pessoais e familiares se sucedem, de forma interminável, no nosso Brasil. Em casos assim, temos a exata compreensão de como os desmandos e a corrupção daqueles que administram o dinheiro e a coisa pública são maléficos a seres humanos”, avalia. O juiz afirma que “administradores” como esses desconhecem a Constituição Federal e podem ser classificados como “genocidas”, “e não somente em razão das pessoas que morrem por falta de alimento ou por falta de atendimento às suas básicas necessidades de saúde, mas também de pessoas biologicamente vivas, mas moral e dignamente mortas”. Ele ainda pondera que, no caso, não tem como julgar a partir da “letra fria da lei” e avalia os critérios para emancipação de um adolescente. Apesar da jovem não estar casada pela lei civil, não ter emprego, não estar prestes a ingressar em uma universidade, e não possuir estabelecimento comercial, a situação dela é “muito grave e, por isso, não se pode encerrar a análise da questão no Código Civil, partindo-se, portanto, e de forma sistêmica, a um exame harmônico com princípios constitucionais”. Uma assistente social que acompanhou a adolescente relatou que ela teve uma história de sofrimento. Ficou grávida aos 16 anos, mas o bebê foi a óbito pelas “mazelas da pobreza”, acreditando que, por dormir com a criança em uma cama de solteiro, a autora pode ter dormido sobre ela, matando-a. Na segunda gestação, por não ter documentos de identificação, ela não foi submetida a nenhum exame pré-natal, apesar dos pedidos e intervenções, e o primeiro exame de ultrasson foi custeado pela psicóloga que a acompanhava. A adolescente só teve o primeiro documento em janeiro de 2017. Por conta do pedido de devolução da pequena casa em que residia, e por não ter onde morar, foi feito o cadastro da adolescente no Ministério do Desenvolvimento Social, onde, por ser mulher e chefe de família, teve prioridade para ser inscrita no Programa Minha Casa Minha Vida. No momento da assinatura do contrato do imóvel, a Caixa negou o direito por ser menor de idade. A partir daí, a Defensoria ingressou com a ação para emancipação. O juiz conta na decisão que durante a audiência de instrução foi “incontrolável o acalentador desejo de um pai em abraçar aquela jovem, transmitindo-lhe algum conforto, carinho e esperança”. E assim ele fez. “Tal não foi a minha surpresa ao ver se levantar uma adolescente com estatura avantajada. Grande no espírito e na estatura! Esportista que sou e sempre fui, logo imaginei a quantidade de modalidades esportivas e olímpicas que perderam a força natural dessa guerreira. Ao menos, resta-lhe o título de campeã da vida”, salientou. O caso, segundo o magistrado, é um retrato do Brasil, em que o “Poder Público não entrega à sua juventude nenhum direito social, sabotando-lhes educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados”. “Como resultado desse jogo mais que injusto, perde Naiane, perdemos todos nós. Até quando? Mas vai, Naiane! Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário, que lhe deseja paz e inteireza, para cuidar de si, sua família e irmãos, pois se você ainda não tem esses direitos, caráter, honra e brio já demonstrou que possui, de sobra. Como toda sertaneja, és uma forte!”, escreveu o juiz Luciano Ribeiro antes de declarar a emancipação. A ação já transitou em julgado. A decisão repercutiu em Jequié e diversas pessoas já se mobilizam para ajudar a adolescente, agora emancipada. De acordo com o magistrado, em entrevista ao Bahia Notícias, advogados da região já querem criar uma conta para ajudá-la com recursos e a prefeitura também já se mobilizou. “Queira Deus que a vida dela mude depois disso”, declarou. Ele disse que, como juiz, “vê muita miséria do que de pior o ser humano tem”. Sobre julgar em 1ª pessoa, ele afirma que, tecnicamente, o juízes aprendem a não fazer a sentença desta forma, “pois não é o juiz que está julgando, é o Estado”. “Sempre nas minhas decisões coloco ‘decreta-se’, ‘homologa-se’, ‘condena-se’. Nunca coloco ‘condeno’ ou ‘homologo’ porque não sou eu. Mas dessa vez, eu achei que não tinha como. Antes de tudo, somos humanos e eu sou pai também. Não tem como não se sensibilizar e se compadecer com um absurdo desse para o ser humano”, frisou. Como juiz, ele diz que os magistrados acabam sendo criticados, mas destaca a sobrecarga de trabalho. “Nós temos limitações humanas, trabalhamos com pouca estrutura, e com isso tudo, ficamos em dívida com a sociedade e a sociedade, às vezes, personaliza essa dívida por falta de empenho ou dedicação da nossa parte. Que isso também sirva, de alguma forma, para mudar um pouco a visão do Poder Judiciário. Tem muitos juízes e juízas preocupados em fazer justiça e fazer seu papel social. Nós podemos não só julgar processos, mas modificar a realidade das pessoas. E isso conforta muito a gente”. (Bahia Notícias)
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Um advogado do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) e outros dois homens foram presos em Salvador, na noite de quarta-feira (17), de acordo com informações da TV Record Bahia. O advogado é acusado de montar um esquema para extorquir o parlamentar e o filho dele.
A prisão foi feita por uma equipe do Departamento de Polícia Metropolita (Depom). Eles foram detidos no Salvador Shopping. A investigação é comandada pela delegada Fernanda Porfirio. Os dois homens estão na 1ª Delegacia, enquanto o defensor jurídico está na Coordenadoria de Polícia Interestadual (Polinter).
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Presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto criticou tucanos, em entrevista à Folha, ao elencar os motivos para o “desastre eleitoral” de Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pela Presidência da República.
“É preciso destacar a falta de compromisso dos aliados, a começar pelos próprios tucanos. Cada um cuidou de seu próprio umbigo. Na medida em que os próprios tucanos não davam exemplo, era difícil cobrar dos outros”, disse o democrata.
Um dos coordenadores da campanha de Alckmin, Neto também reconheceu que o grande tempo de televisão do tucano não funcionou.
“A campanha relativizou o peso que as redes teriam. Por outro lado, houve elementos que são alheios a qualquer previsão e foram determinantes. Os dois grandes fatos do primeiro turno foram: Lula pode ou não ser candidato, e a lamentável facada no Bolsonaro”, afirmou.
Para o presidente do DEM, o capitão reformado do Exército foi melhor do que Alckmin na comunicação e conseguiu encarnar o “sentimento da antipolítica”.
“Ele saiu na frente. Começou muito antes. Depois, ele passa firmeza nas suas palavras, fala fácil. As pessoas se identificam com o que ele diz. Fala de um modo muito mais fácil que Geraldo”, apontou.
Apoiador de Bolsonaro no segundo turno, o prefeito defendeu que o candidato do PSL não representa uma ameaça à democracia.
“Não apenas pelas palavras dele, mas porque eu penso que hoje as nossas instituições são muito mais fortes do que as pessoas”, afirmou. Segundo Neto, o “Bolsonaro candidato” é melhor “do que o deputado”.
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A disputa pela presidência da seccional baiana da Ordem dos advogados do Brasil (OAB-BA) será polarizada. De um lado o advogado Fabrício Oliveira, candidato do grupo do atual presidente Luiz Viana Queiroz, e do outro o advogado criminalista Gamil Föppel. O prazo final para inscrições de chapas para concorrer às eleições da OAB é a próxima segunda (21) e não há perspectiva de que surja nenhum outro candidato. Uma terceira candidatura seria da advogada D’Jane Silva, do Movimento a Ordem é dos Advogados, que desistiu do pleito.
Os dois candidatos já marcaram a data da inscrição das chapas, que deve ser cercada de grande mobilização por parte dos dois grupos. Será a primeira demonstração de força dessa campanha, que começará oficialmente.
O primeiro a oficializar a candidatura será Gamil Föppel, do Movimento Renova OAB. O ato está marcado para o início da tarde desta sexta (19).
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Uma mulher foi morta a tiros, dentro da própria casa, no município de Caravelas, no sul da Bahia, na noite de quarta-feira (17).
De acordo com a Polícia Militar, Nayara Monteiro Mobley Scolfield Souza, de 30 anos, estava na sala, quando um grupo de homens chegou em um carro, invadiu o imóvel, localizado na rua Firmino Pereira, e atirou contra ela. A vítima morreu no local.
Após o crime, os suspeitos fugiram. Ainda não há detalhes da autoria e motivação do crime.
A Polícia Civil investiga o caso.
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Presidente do PSDB na Bahia, o deputado federal João Gualberto subiu na tribuna da Câmara e fez uma mea-culpa. O tucano criticou o seu partido por ter participado do governo do presidente Michel Temer (MDB).
“Incoerência também teve o meu partido durante esses quatro anos. Meu partido não era para ter participado do governo Dilma-Temer, que vinha acabando com o Brasil. E pagou caro por ter participado e pagou caro por se alinhar a vários partidos que fizeram parte do petrolão e do mensalão. O povo é justo e certo”, afirmou.
Gualberto disse, ainda, que deputados aliados do governador Rui Costa vão apoiar “PT na Bahia e Bolsonaro aqui em Brasília”, caso o capitão da reserva seja eleito. O parlamentar ressaltou que o militar é hoje um candidato “menos pior” do que o postulante petista Fernando Haddad (PT) à Presidência
