A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atingiu, no 1º semestre de 2023, uma receita operacional líquida anualizada recorde de R$ 3,8 bilhões, em virtude do constante crescimento do número de ligações devido aos avanços nos investimentos rumo a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Como resultado desse empenho no período, a Embasa registrou lucro anualizado recorde de R$ 585,64 milhões em 30/06/2023, superior em 27% quando comparado ao resultado anualizado registrado em 30/06/2022.
Na busca de eficiência dos custos de operação, vale destacar a ampliação para 52% do consumo de energia comprada no mercado livre a preços 35% inferiores ao do fornecedor tradicional e a obtenção de eficiência no processo de tratamento da água por meio da diversificação de produtos químicos e de técnicas inovadoras. No quesito custeio, a centralização da cobrança por meio de inteligência artificial foi uma umas ações que otimizou os custos de exploração dos serviços.
“Estamos colhendo os frutos de uma gestão criteriosa com as despesas e comprometida com a melhoria da prestação dos serviços e a universalização do acesso, visando tanto a sustentabilidade financeira, quanto social e ambiental”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes.
Investimentos em universalização
A Embasa vem, a cada ano, aumentando os investimentos na melhoria e ampliação da infraestrutura de água e esgoto na Bahia para atender a meta de 99% de acesso da população a abastecimento público de água potável e de 90% de acesso à rede coletora de esgoto. Nos 12 meses que antecederam junho deste ano, foram investidos aproximadamente R$ 984 milhões, sendo R$ 436,8 milhões voltados a garantir que mais pessoas tenham acesso a coleta e tratamento de esgoto.
Em 2023, a Embasa já atingiu a meta de universalização dos serviços de abastecimento de água em 99% estabelecida pelo novo marco legal do saneamento nos municípios onde atua. Já para esgotamento sanitário, o índice de atendimento deve chegar ao final deste ano a 52,4% e a Embasa planeja investir aproximadamente R$ 16,8 bilhões para atingir 90,2% de cobertura até 2033, em sua área de atuação que integra 368 municípios. Para chegar a esse índice, será preciso implantar 2.265.155 novas ligações de esgoto nos próximos 10 anos.
Um dos representantes da bancada do PV na Assembleia Legislativa, o deputado Marquinho Viana disse nesta sexta-feira (22), a este Política Livre, que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assumiu o compromisso de receber prefeitos que caminharam com a oposição nas eleições de 2022 e que desejem ou não se aliar ao Palácio de Ondina, mas, a princípio, com foco nas pautas institucionais e administrativas, sobretudo se houver empecilhos políticos a eventuais pedidos de adesão.
Marquinho participou da reunião de Jerônimo com os deputados do PV, na tarde de quinta-feira (21), fechando a segunda rodada no ano de encontros entre o governador e as bancadas dos partidos aliados na Assembleia – também compareceram os “verdes” Vitor Bonfim, Roberto Carlos e Ludmilla Fiscina.
Como mostrou o site com exclusividade, o chefe do Executivo estadual assumiu o compromisso de melhorar o atendimento do governo e de receber os prefeitos e lideranças ao lado dos parlamentares e partir de outubro, dando prioridade a quem é aliado de primeira hora.
“Foi uma conversa muito boa com o governador, que estava bem tranquilo. Foi muito positivo. No caso dos prefeitos, ele disse que não vai se negar a receber ninguém. Agora, no que se refere a subir no palanque das eleições, ele disse que vai estar com quem esteve com ele”, afirmou Marquinho.
“Ele ainda brincou dizendo que vai receber prefeitos que não votaram com ele e que algumas pessoas não vão gostar, mas que isso é necessário até porque existem as demandas do dia a dia, os problemas, serão apresentadas em conjunto com os deputados, que participarão das conversas com o prefeito. Pode ser que antes disso o governador chame individualmente cada deputado”, acrescentou.
Marquinho Viana, que, assim como outros parlamentares da base do governo, tem entre os cabos eleitorais prefeitos e lideranças que não votaram em Jerônimo em 2022, contou ainda que o chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de pagar com regularidade as emendas dos deputados, inclusive da bancada de oposição.
“Ninguém chega logo no início do governo resolvendo tudo. Até porque é preciso afinar a equipe, planejar as ações. Então, é preciso também ter paciência. Mas ficamos muito satisfeitos com a reunião e acredito que todos os outros deputados que conversaram com Jerônimo também ficaram”, frisou Marquinho Viana.
As quedas sequenciais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é motivo de grande preocupação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Diante da situação alarmante que enfrenta os municípios baianos, a entidade emitiu uma Nota Pública enfatizando que a crise financeira compromete o andamento das administrações públicas e a prestação de serviços públicos, motivo de aflição de prefeitas e prefeitos.
De acordo com a nota, a tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete em setembro. Até o momento, o repasse do fundo no mês está 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. Queda que impossibilita arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.
O documento ainda ressalta que “apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios”. No último dia 30, a UPB se uniu às Associações Municipalistas de todo o Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nordestinas. Foram suspensas as atividades administrativas, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Na Bahia, 320 municípios aderiram ao movimento, além de prefeituras de 15 estados brasileiros.
O material também chama a atenção para a realização de um novo pacto federativo.
“A UPB reconhece que a crise vivenciada nos municípios é um problema estrutural que vem se arrastando ao longo de anos, todavia ressalta que se faz urgente e imprescindível discutir o futuro dos municípios, com vistas a um novo pacto federativo que permita a autonomia administrativa e a governabilidade das administrações locais”.
Ao final da nota, a entidade informa que organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21), em três cidades baians, a Operação Protetores da Infância, que visa combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves e em São Paulo (SP). Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal no bojo de inquéritos policiais instaurados pela Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus.
Os crimes investigados são armazenamento e divulgação de imagens e vídeos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. Somados, os delitos preveem penas que podem chegar a mais de seis anos de reclusão e multa.
Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurada a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) convocou para esta quinta-feira (21) uma reunião com a bancada do PP na Assembleia Legislativa. O encontro está marcado para 10h30, nas instalações provisórias do Executivo nas dependências da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Entretanto, dois dos seis pepistas que ocupam cadeiras no Legislativo não devem comparecer.
Os deputados Nelson Leal e Felipe Duarte, do PP, decidiram integrar o bloco informal governista de oito parlamentares criado na Assembleia após uma articulação do presidente do Avante na Bahia, Ronaldo Carletto, ex-pepista. Com isso, prometem deixar de seguir a liderança do líder da sigla na Casa, deputado Niltinho. O Política Livre revelou com exclusividade a formação do grupo (clique aqui para ler).
Tanto Leal quanto Duarte estiveram com o governador na terça-feira (19) ao lado dos outros seis membros do bloco informal, todos governistas desde o início da gestão: Vitor Azevedo (PL), Raimundinho da JR (PL), Luciano Araújo (Solidariedade), Binho Galinha (Patriota), Laerte do Vando (Podemos) e Patrick Lopes (Avante). A reunião, na qual Jerônimo recebeu o comunicado da criação do grupo, foi convocada pelo Executivo com o mesmo objetivo do encontro de hoje com a bancada do PP: apaziguar insatisfações, ajustar os ponteiros sobre demandas e o atendimento de prefeitos e lideranças ligadas aos parlamentares, sobretudo no interior.
Dessa forma, devem comparecer na reunião da bancada do PP com o governador, além de Niltinho, os deputados Hassan, Antonio Henrique Júnior e Eduardo Salles. Apesar de o partido, de forma institucional, ainda não ter aderido à base de Jerônimo, desde o início da gestão do petista que os seis parlamentares da sigla têm votado a favor do governo na Assembleia.
Apesar desse ponto em comum entre os seis, há divergências internas que só se ampliaram com a criação do bloco informal. Nelson Leal e Felipe Duarte estão insatisfeitos com o partido desde a eleição do deputado federal Mário Negromonte Júnior como presidente do PP da Bahia, desbancando Ronaldo Carletto, de quem os dois parlamentares são próximos e que deixou o ninho pepista para migrar ao Avante, com as bênçãos de Jerônimo, do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do senador Jaques Wagner (PT). Carletto tem atuado com vigor para enfraquecer o PP antes das eleições de 2024, principalmente atraindo prefeitos e lideranças da sigla para a nova casa.
O Avante, por sinal, deve ser o destino de Nelson Leal e Felipe Duarte. Eles não podem deixar o PP neste momento porque há risco de perda de mandato por infidelidade partidária. A saída só pode acontecer na chamada janela partidária, em 2026, salvo se houver concordância do partido. Também conversam sobre filiação com o Avante os deputados Laerte do Vando, Binho Galinha e Raimundinho da JR.
Depois de uma reunião com os líderes da base na Assembleia, na semana passada, Jerônimo começou a receber em separado as bancadas e blocos dos partidos aliados na Assembleia na segunda-feira (18), começando pelo PSD. Além do PP, ele deve dialogar hoje com o PV. Um dos objetivos é acalmar os ânimos dos insatisfeitos que se queixam da falta de atendimento do governo.
O deputado estadual Cafu Barreto (PSD) afirmou que a falta de diálogo com o governo pode gerar dificuldades para a aprovação de propostas de Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa (ALBA). Integrante do grupo governista, o parlamentar tem criticado o “descaso, falta de espaço e diálogo por parte do governo”.
“A política se faz com construção coletiva, conversa e debates entre pessoas que compartilham o mesmo ideal. Isso, infelizmente, está sendo abalado com as últimas ações do governo, que parece atuar de maneira monocrática. Como aliado de primeira hora, até então, só votarei com o grupo após estabelecido o respeito mútuo. Eu respeito e quero ser respeitado”, afirmou.
No último dia 13, Cafu Barreto não foi ao plenário para votar os projetos de lei do governo estadual, que propôs a aprovação de empréstimos no valor de US$ 250 milhões (R$1,2 bilhão, na cotação atual), bem como não compareceu a uma reunião de Jerônimo com membros do PSD. Posteriormente, houve outras iniciativas do governo no plenário do Legislativo e o deputado mais uma vez se absteve das votações alegando “falta de explicação sobre os temas propostos”.
Eleito com mais de 67 mil votos, Cafu Barreto reafirmou ainda que permanece convicto com seus ideais e pautas em prol da população. “Sigo alinhado aos senadores Otto Alencar e Angelo Coronel, meus líderes do PSD. Estou disposto a trabalhar para a aprovação de iniciativas que visem melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento na Bahia, mas para isso é preciso respeito e reciprocidade do governo”, destacou.
A intoxicação de dez trabalhadores numa fábrica localizada na zona rural do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, vai ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O caso aconteceu na última segunda-feira (18) na empresa Naturaves, que fica à margem da BR 101. As informações preliminares dão conta de que os funcionários intoxicados começaram a passar mal após vazamento de gás amônia, utilizada no frigorífico instalado na empresa. Os trabalhadores foram socorridos para o Hospital Regional de Eunápolis e seguem sob cuidados médicos.
No procedimento instaurado, o MPT vai buscar informações junto aos órgãos que acompanham o caso, como polícia civil e deverá também solicitar perícia técnica no local com o objetivo de verificar se todos os itens das normas técnicas de saúde e segurança do trabalho vinham sendo cumpridas pela empresa.
A Naturaves também poderá ser notificada a apresentar documentos e prestar esclarecimentos. Em nota, a companhia afirmou que após a identificação do vazamento foi realizada a evacuação do local e das imediações e que pretende retomar a produção na terça-feira (19).
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (19), um projeto que proíbe que as concessionárias de energia elétrica e água de cortarem, por falta de pagamento, o fornecimento de seus serviços após 16h das sextas-feiras, aos sábados, domingos e em datas em que forem suspensos os serviços bancários.
O Projeto de Lei nº 17.119/2008, de autoria da deputada Fátima Nunes (PT), foi aprovado após o parecer favorável apresentado pelo deputado Penalva (PDT), relator da matéria.
Participaram da reunião o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Bancada Governista na ALBA as deputadas Cláudia Oliveira (PSD) e Maria del Carmen (PT) e os deputados Raimundinho da JR (PL) e Pedro Tavares (UB), titulares da comissão, além dos deputados Sandro Régis (UB) e Niltinho (PP).
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quarta-feira (20), a lei nº 14.624/2023, que autoriza o Executivo a contratar a operação de crédito no valor de US$ 150 milhões junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje.
O montante que será adquirido junto a financeira internacional será disponibilizado para o financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado – PROSUS II.
O PL, de autoria do próprio Executivo, foi aprovado na última segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) declarou, em entrevista ao MetroPod na noite desta segunda-feira (18), que aconselhou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), a não ser “tão bonzinho” com o governo do Estado. “Ele está cometendo os mesmos erros que eu cometi”, disse.
Na ocasião, ele citou uma conversa particular com o senador Angelo Coronel (PSD), que, quando presidente da ALBA, subiu o tom por diversas vezes contra o então governador Rui Costa (PT). “Outro erro que acho que cometi, eu fui muito bonzinho com o governo do Estado. Eu disse a Adolfo Menezes, meu amigo pessoal, que ele estava cometendo os mesmos erros que eu cometi. Sendo muito leal, muito parceiro, muito amigo do governo do Estado”, disse.
“Coronel uma vez esteve aqui na Metrópole e bateu muito em Rui Costa, eu disse a ele: ‘Rapaz, você está batendo muito no governador, isso é ruim para você’. Ele me respondeu: ‘Quando ele [Rui] chegar da China, vai comer aqui, ó [em minha mão]’. Coincidentemente, Rui voltou da China e foi almoçar na casa de Coronel, e Coronel, de propósito, colocou ele para cozinhar, e gravou um vídeo. Depois chegou na presidência dizendo: ‘Está vendo? Não falei que ele iria comer aqui’. É senador hoje”, relatou Nilo.
Nilo também lembrou do episódio envolvendo a deputada federal Lídice da Mata (PSB), que foi excluída da disputa pelo Senado em 2018, sendo substituída por Coronel na chapa. “Eu conheço o PT com a palma da minha mão. Quem é muito correto com o PT, se lasca. Quem é muito correto, se lasca. Eu briguei no partido por Lídice, porque foi um absurdo tirar Lídice para colocar Coronel. Um absurdo. A eleição ganha, mudança desnecessária. Ela [hoje] está aí apaixonada, é o estilo dela, porque Lídice é de esquerda, eu não sou de esquerda. PT não dá encosto a ninguém”, completou.
A Segurança Pública da Bahia contará entre quarta (20) e quinta-feira (21) com mais três viaturas blindadas da Polícia Federal. Os veículos já foram embarcados em um navio da Marinha, no porto do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18), para reforçar o combate ao crime organizado. (GPI).
Com o reforço, a PF baiana passará a atuar com cinco veículos blindados nas operações da força-tarefa de segurança.
“As viaturas estavam definidas para reforçar o nosso trabalho. Não se trata de uma medida nova. Outros estados têm os seus blindados e, agora, a Bahia está sendo contemplada”, explicou o Superintendente Regional da PF na Bahia, Flávio Albergaria.
Aliado a isso, quinze agentes do “Batalhão de Elite” da Polícia Federal desembarcaram em Salvador para dar suporte nas operações contra a guerra facções que ocorrem em Salvador cidade, após intenso confronto das forças policiais contra traficantes no bairro de Valéria, que resultou na morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida e outros dois agentes ficaram feridos.
A Polícia Federal e Civil, que deflagraram a operação ‘Fauna’, retomada na última sexta-feira (15), a fim de desarticular as organizações criminosas da capital baiana, conta agora com reforço da equipe do Comando de Operações Táticas (COT) de Brasília.
Ex-governador da Bahia e hoje ministro da Casa Civil do governo Lula (PT), Rui Costa (PT) deixou uma entrevista coletiva em Brasília (DF), nesta segunda-feira (18), ao ser questionado sobre a escalada da violência no estado.
“Hoje é PAC…”, desconversou o petista, que ignorou o repórter e se recusou a comentar assuntos diversos à nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pauta do dia. “Mas o senhor foi governador, ministro”, insistiu o jornalista. Já de costas e se distanciando da imprensa, Rui rebateu: “Fui”.
Agravada pelo assassinato de um policial federal, a escalada de violência na Bahia tem sido o calcanhar de Aquiles do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que ainda assim descarta uma intervenção federal no estado.
Diante deste posicionamento, o chefe do Executivo baiano afirmou que a chegada de três viaturas blindadas da Polícia Federal à Bahia é uma parceria com o governo Lula.
