A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB), registrou 320 casos de Covid-19 e 15 mortes na Bahia nas últimas 24 horas. De acordo com a pasta, no Estado já foram confirmados 1.776.884 casos desde o início da pandemia, 1.743.941 são considerados recuperados.
Segundo a Secretaria, 1.630 pessoas encontram-se ativos e 31.313 morreram vítimas da doença no Estado. O órgão informa que a Bahia contabiliza 11.711.621 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.955.706 com a segunda ou dose única, 7.698.385 com a de reforço e 3.056.805 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos, 1.103.623 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 746.991 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 80.363 tomaram a primeira e 36.279 a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.350 receberam a primeira imunização.
O governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve o reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.
Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário.
Repasses
De acordo com o MDR, o município de Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas.
Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil).
Mais de 69 mil pessoas serão atendidas. Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender aproximadamente duas mil pessoas. Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.
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As exportações baianas registraram US$ 13,91 bilhões em 2022, o melhor resultado da série histórica do estado, superando o recorde anterior de US$ 10,94 bilhões, em 2011. Segundo informações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o resultado do ano passado obtém uma alta de 40% comparado ao período anterior.
As importações também registraram alta, chegando a US$ 11,35 bilhões em 2022, alta de 41% na mesma comparação.
“O ano foi marcado pela valorização das commodities, provocada principalmente pelo aumento do consumo global, após a pior fase da pandemia de Covid-19, e pela guerra no leste europeu. Apesar de a balança comercial ter sido impactada pelo encarecimento de itens importados da Rússia e da Argentina, como fertilizantes e trigo, a Bahia beneficiou-se da valorização do petróleo e seus derivados no mercado internacional, com o setor liderando as vendas externas do estado depois de quatro anos consecutivos encabeçados pela soja e seus derivados”, analisou o coordenador de Acompanhamento Conjuntural da SEI, Arthur Cruz.
Foram registrados crescimento em valor para os principais parceiros comerciais da Bahia em 2022, como China (18,5%), principal mercado com 24% de participação; União Europeia (50,8%); Singapura (97,4%) e Argentina (53,2%). A exceção foi os EUA, que acusaram redução de 7,6%.
Os principais fornecedores de bens para a Bahia em 2022 foram os EUA, com crescimento de 42% e participação de 33,3%; União Europeia, China e Angola (esse último devido às compras de petróleo cru feitas pela Acelen), que diversificou bastante seus fornecedores em 2022.
No ano passado, o saldo comercial do estado atingiu US$ 2,56 bilhões, 35,1% maior que em 2021.
Por sua vez, a corrente de comércio, soma de exportações e importações, considerado o principal indicador da dinâmica do comércio exterior, alcançou US$ 25,26 bilhões, alta de 40,4% no comparativo interanual e também o maior valor da série histórica.
Ana Coelho, CEO do Grupo Aratu de Comunicação, começa 2023 anunciando e empreendendo novidades. Para ela, o ano apresenta desafios e oportunidades e a CEO e empresária estará presente com agendas voltadas para o fortalecimento do Grupo, o que inclui expansão em novos negócios, parcerias estratégicas e mais atuante na agenda institucional.
Uma das grandes novidades foi anunciada nesta terça-feira, 10 de janeiro. Ana Coelho comunica mudança na governança do Grupo Aratu com a contratação do executivo João Gomes para assumir o cargo de Superintendente. Caberá a João liderar as operações de TV e Digital do Grupo.
“Minha expectativa é a melhor possível de poder contribuir com o Grupo, que já tem uma tradição nas mídias consagradas e se projeta para agregar novos negócios. Vamos iniciar o ano com novas perspectivas e buscando, sobretudo, investir nos negócios atuais e na ampliação de portifólio. Chego com brilho nos olhos nesta emissora que é extremamente acolhedora para todo o mercado e confiante em projetos interessantes para o telespectador, que é a razão de existência do negócio”, avalia João Gomes.
Com vasta experiência em renomadas empresas Norte/Nordeste, João já ocupou cargos de gestão e diretivos em empresas dos segmentos de telecomunicações, petroquímica, mídia e eventos e esteve, até dezembro/22, no Sebrae.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), o calendário escolar da rede estadual para o ano letivo 2023, que tem como tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”.
Conforme o calendário, a jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo o planejamento das atividades letivas. As aulas começam no dia 6 de fevereiro e se encerram no dia 15 de dezembro.
A entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro.
O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, falou da importância do calendário escolar: “o calendário é fundamental para a organização do tempo pedagógico das escolas e dos projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas de Educação Básica tenham, no mínimo, 200 dias letivos para que a gente garanta um efetivo calendário de atividades docentes.
O tema do ano letivo 2023 faz referência à identidade da escola em relação aos Territórios de Identidade, com as especificidades de cada região e, do ponto de vista histórico, ao bicentenário da Independência da Bahia”.
Ainda de acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontece de 17 a 22 de fevereiro; o recesso da Semana Santa ocorre entre 7 e 9 de abril; e o recesso junino vai de 19 a 30 de junho. A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio; a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.
Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro. Outras datas em destaque são os aniversários dos educadores Anísio Teixeira, em 12 de julho, e de Paulo Freire, em 19 de setembro.
A vereadora de Salvador, Laina Crisóstomo (PSOL), que é também a nova líder da bancada de oposição na Câmara Municipal e integrante do coletivo Pretas Por Salvador, apresentou um projeto de lei que prevê três dias de “licença menstrual” a servidoras municipais que menstruam e trabalham no serviço público durante o período menstrual. O BNews teve acesso ao projeto.
A proposta, PL 271/2022, inclui ainda trabalhadoras terceirizadas. No entanto, a licença será garantida à pessoa que requerer o benefício no período menstrual, mediante a apresentação de atestado médico.
Na justificativa, a vereadora citou um estudo feito pela empresa MedInsight, denominado Dismenorreia & Absenteísmo no Brasil, que revela que aproximadamente 655 das mulheres brasileiras sofrem de dismenorreia, que é o nome científico da cólica menstrual e, 70% delas têm queda na produtividade do trabalho durante o período menstrual.
A coordenação de análise legislativa da Câmara, inclusive, já emitiu parecer sobre o projeto, alegando que proposta está amparada nos artigos 12, III, e 172, da Resolução nº 910/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, bem como no inciso III do art.44 e art. 46 da Lei Orgânica do Município.
Além disso, a proposta é a única em tramitação na Casa sobre o tema e é diferente do PLE-74/2021, que “Institui o Programa Menstruação sem Neura no âmbito Municipal”, pois há a criação de uma licença especial para as pessoas que estejam no período menstrual.
A coordenação ressalta também que a proposta resulta em um eventual incremento de despesa para o Erário Municipal, nos termos do art.1883 do Regimento Interno.
O projeto já avança entre as comissões e, se passar por todas, deve chegar ao Plenário. Se aprovada, também deverá passar antes pela sanção do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.
Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.
Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.296 casos de Covid-19 e 11 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.771.936 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.738.055 são considerados recuperados, 2.616 encontram-se ativos e 31.265 pessoas foram a óbito.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (4) contabiliza ainda 2.074.291 casos descartados e 372.121 em investigação. Na Bahia, de acordo com dados da secretaria, 71.420 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.710.095 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.918.966 com a segunda ou dose única, 7.762.012 com a de reforço e 3.035.677 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos, 1.094.278 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 742.222 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 77.720 tomaram a primeira dose e 34.101 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 8.227 receberam a primeira imunização.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do município de Jequié.
Na ação civil pública, protocolada pela PGE-BA, em 30 de dezembro de 2022, ficou demonstrada a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população.
A PGE-BA também requereu a imediata prestação de auxílio emergencial e a constituição de um fundo não inferior a R$ 100 milhões, como forma de garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre. Estes pedidos serão apreciados a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando se encerra o Plantão Judiciário.
Apesar da reconhecida responsabilidade pelos fatos ocorridos, e de ter plena ciência sobre a ação judicial, a Chesf não adotou qualquer providência para mitigar ou reparar os danos.
Consequências
O rio de Contas registrou uma das maiores cheias de sua história no dia 26 de dezembro de 2022. De acordo com a Chesf, o reservatório da Usina Hidroelétrica da Pedra, localizada em Jequié, teve afluência média de 3.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) no dia 25 de dezembro.
Em três dias, o volume útil saltou de 65% para 93%. Por conta disso, as comportas precisaram ser abertas para evitar o transbordo total do rio. O procedimento, no entanto, causou alagamentos. As cidades de Jequié e Ipiaú foram as mais afetadas.
Segundo os dados da Chesf, a defluência, ou seja, volume de água liberado pela hidrelétrica, saltou de 95 m³/s no dia 22 de dezembro para 190 m³/s no dia 23. Já no sábado (24), a defluência média foi de 700 m³/s e no domingo chegou a 1.850 m³/s, com liberação superior a 2.000 m³/s em alguns momentos.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, disse que em sua gestão fará uma ação efetiva contra o crime organizado. Segundo o mandatário, ele manterá contato com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça quando for necessário.
“Em relação ao nosso plano de segurança pública para enfrentar as milícias e o crime organizado, é claro que nós teremos uma ação efetiva. Nós utilizaremos, inclusive, quando for preciso, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público para poder fazer as apurações devidas e que a justiça possa, nesse caso, de quem está sendo ou tendo uma postura equivocada, enquanto servidor público, enquanto pessoas concursadas, que possam responder”, disse o governador.
“Nós seremos rigorosos com isso. Nós não permitiremos. Assim que soubermos ou tivermos as questões, as provas, de que isso acontece em alguns lugares, nós vamos tomar as providências cabíveis”, completou.
Mais cedo, Jerônimo empossou o novo secretário da Segurança Pública, o delegado federal Marcelo Werner. Com experiência na repressão ao tráfico de drogas e ao crime organizado, o novo gestor da pasta disse que irá priorizar o combate às organizações criminosas, “responsáveis pela maior parte dos crimes violentos no estado”.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou a necessidade de um aprimoramento do programa de moradia popular na Bahia. Por meio de uma auditoria que avaliou os dispositivos previstos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS, Lei Estadual nº 11.041/2008) e no seu respectivo plano (PANEHAB), o TCE-BA viu fragilidades na captação, na gestão e na execução dos recursos do fundo financeiro criado para a área de habitação, tendo como efeito a dependência da atuação do governo federal.
O documento apontou ainda irregularidades nos controles utilizados pela gestão para monitorar e avaliar as ações executadas no âmbito do PLANEHAB e da PEHIS, além de resultados pouco significativos das ações de regularização fundiária.
Outro aspecto constatado foi a ausência de dados relacionados ao déficit habitacional desde 2019, de 414 mil unidades, que deve ser atualizado a partir da pesquisa realizada em 2022 pelo IBGE. A tendência, que já era de crescimento nos anos anteriores a 2019, é de um déficit ainda maior, em virtude, inclusive, dos efeitos da pandemia da Covid-19.
De acordo com o TCE, as situações constatadas comprometem a eficácia da PEHIS, sendo necessário um maior esforço do governo estadual para aperfeiçoar suas ações e reduzir o grau de dependência dos programas federais, a fim de alcançar as metas previstas no PLANEHAB e melhorar a condição de vida da população mais carente, público-alvo desta importante política pública.
“Moradia digna é um direito do cidadão e um dever do estado. A gestão pública precisa se estruturar para que os recursos gastos em suas ações materializem este direito”, destacou Bruno Ventim, coordenador responsável pela auditoria.
No documento, o TCE propôs encaminhamentos à Sedur relacionados ao adequado funcionamento do fundo financeiro, ao fortalecimento das ações de fiscalização, à divulgação de informações obrigatórias nos seus portais eletrônicos e à implantação de um sistema de informações para monitoramento e avaliação permanente dos resultados da PEHIS.
A auditoria sugeriu ainda o encaminhamento das informações às Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para que adotem as providências que julgarem cabíveis. Após a autuação, o processo seguirá para sorteio do conselheiro relator.
O titular do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio da Polícia Civil (DCCP/PC) vai assumir uma importante função dentro do Governo da Bahia.
Arthur Gallas foi nomeado nesta terça-feira (3) como chefe de gabinete do vice-governador, Geraldo Júnior (MDB). A decisão já foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, assim como sua exoneração da Polícia Civil.
Gallas iniciou a carreira na Polícia Civil atuando na Delegacia Territorial de Camamu. Depois, passou pela Coordenação de Operações Especiais (COE) e Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). Gallas também trabalhou como Coordenador da Polícia Interestadual (Polinter).
O delegado ainda teve duas passagens pelo gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), além de dirigir dois dos mais importantes departamentos da Polícia Civil: O DCCP e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
