O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, manifestou preocupação com a influência do crime organizado no processo eleitoral da Bahia, especialmente no interior do estado. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Neto relatou que facções criminosas e traficantes estariam “intimidando candidatos de oposição”, impedindo suas campanhas em determinadas regiões, e acusou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de “passividade”.
“Muitos lugares, principalmente do interior, estão sendo hoje vítimas da ação direta do crime organizado, das facções e dos bandidos no processo eleitoral”, declarou Neto. Segundo ele, candidatos estariam sendo ameaçados e proibidos de acessar certas áreas controladas por criminosos. “Isso não é apenas uma questão de segurança pública, mas também de atentado à democracia”, completou.
ACM Neto apontou que os principais alvos dessas ações são candidatos do seu grupo político. Ele também criticou a postura do governo estadual, acusando-o de passividade diante da situação. “O governo do Estado tem uma postura totalmente passiva a aceitar o que está acontecendo. Isso está acontecendo sob o olhar da autoridade estadual”, afirmou, sugerindo que a inércia das autoridades beneficiaria candidatos ligados ao governo.
O ex-prefeito de Salvador fez um apelo enfático para que o Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Justiça Eleitoral atuem com rigor para impedir que o crime organizado interfira no pleito. “Não dá para a gente permitir esse tipo de ingerência total no processo que desvirtua a vontade do eleitor”, concluiu Neto.
Um menino de 12 anos, identificado como Pedro Apolinário Moura da Silva, morreu carbonizado, na manhã desta quarta-feira (2), após a casa que ele morava ser atingida por incêndio, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.
Informações preliminares apontam que a vítima tinha Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o Corpo de Bombeiros, o imóvel, localizado no bairro Barreirinhas, foi atingido pelas chamas por volta das 6h30.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionada e esteve no local, mas a criança já estava morta. A mãe dele foi atendida no local, porque tem pressão alta e estava passando mal.
Até o momento, ainda não há mais detalhes sobre o que poderia ter causado o incêndio. Os agentes informaram que o corpo do menino foi localizado na cama, sob os escombros do telhado que havia desabado.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e o corpo de Pedro encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de necropsia.
Uma decisão proferida pela Justiça Eleitoral terça-feira (1º), da 103ª Zona Eleitoral de Miguel Calmon, determinou a apreensão de um caminhão com caixas d’água na cidade. A Coligação “Miguel Calmon do Futuro” deu entrada numa ação de Tutela Cautelar Antecedente (0600391-98.2024.6.05.0103) alegando que “flagrou-se um caminhão carregado de caixas d’água estacionando na garagem da Prefeitura Municipal”. A coligação também alegou que as caixas d’água seriam distribuídas nesta quarta-feira (2). E também argumentou que “uma das táticas para compra de votos é a entrega de tanques, cisternas e caixas d’água através da CODEVASF a eleitores na antevéspera das eleições”.
Em sua decisão, o juiz eleitoral local determinou a “busca e apreensão do caminhão já estacionado na garagem do Município de Miguel Calmon-Ba, por meio das Polícia Civil e Militar, as quais devem recolher as chaves e impossibilitar o uso do veículo até segunda ordem, sem prejuízo de que permaneça na garagem onde se encontra”. Também foi determinado aos representados que, antes do dia 6 “não distribuam caixas d’água à população de Miguel Calmon/BA, sob pena de multa de RS 1000.000,00 (cem mil reais) por cada descumprimento”.
A decisão judicial também determina “a intimação da CODEVASF, por ofício, para que não libere nenhuma caixa d’água para o Município de Miguel Calmon/BA antes da eleição de 06/10/2024, sob pena de multa de RS 100.000,00 (cem mil reais).
As forças de segurança da Bahia apreenderam 58 fuzis entre janeiro e setembro de 2024, superando os 55 encontrados em todo o ano anterior. O último flagrante foi na sexta-feira (27), no bairro do Uruguai, em Salvador, com a apreensão de um fuzil calibre 5,56.
A maior apreensão no período foi no dia 12 de julho, quando equipes do DEPOM e da CORE da Polícia Civil encontraram seis fuzis enterrados em um bunker de uma facção criminosa em Lauro de Freitas.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, a apreensão de armas contribuiu para a redução de 15,6% nas mortes violentas no estado. “As Forças Estaduais e Federais da Segurança da Bahia têm atuado diuturnamente combatendo o crime organizado. Mais de quatro mil armas foram apreendidas este ano, uma média de 16 por dia”, afirmou o secretário.
O líder do governo no Senado e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), descartou um possível racha na cúpula do seu partido no estado. Ele confirmou ainda que será candidato à reeleição ao Senado no pleito de 2026.
“Daqui pra frente, o que que vai acontecer do lado de lá? Eu não sei. Do lado de cá, é muito previsível, porque, Jerônimo vai pra reeleição. Eu vou ser candidato ao Senado, Rui diz que também vai ser candidato ao Senado, então tem uma conta aí pra acertar dentro do nosso coletivo político. Mas, apesar de que todo mundo torce pelo racha do lado de cá, se depender de mim, não racha, porque eu acho que essa unidade é fundamental”, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole, na segunda-feira (30).
Wagner ainda sugeriu o lançamento de novos nomes dentro do seu grupo político e defendeu o nome de Fabya Reis, vice na chapa encabeçada por Geraldo Jr. (MDB), que disputa a Prefeitura de Salvador. “Eu gosto sempre de dizer isso nos lugares onde vou: ganhamos em 2006, ganhamos a de Rui Costa, e eu acho que temos que lançar novos nomes. Geraldo Jr. tem conhecimento da cidade, muita gente no começo estranhou, mas a vice dele é uma pessoa com a cara total do PT”, completou.
Seis deputados federais assinaram um requerimento para pedir a presença da Força Nacional em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, para garantir a “continuidade da campanha eleitoral deste ano para assegurar o direito ao voto livre e democrático e a integridade dos eleitores no próximo domingo (6), dia do pleito”. O documento foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitando que a Corte requisite a vinda da Força Nacional para o município.
O requerimento é assinado pelos deputados federais Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, Elmar Nascimento, Arthur Maia, Dal Barreto, Zé Rocha e Leur Lomanto Jr., todos do União Brasil, além de Adolfo Viana, presidente estadual do PSDB. Também assinam o documento Helder Almeida, presidente do União Brasil em Camaçari, e Waldy Freitas Filho, presidente da federação PSDB/Cidadania no município.
No requerimento, os parlamentares ressaltam que o pedido tem por base “fatos gravíssimos” relacionados ao domínio territorial de facções criminosas, notadamente o Comando Vermelho (CV), impedindo a realização de qualquer atividade eleitoral por parte da campanha majoritária de Flávio Matos (UB), bem como de candidatos ao cargo de vereador.
“A proibição imposta pela facção criminosa à entrada do candidato Flávio Matos em localidades do município de Camaçari, conforme relatado pelos meios de comunicação, é parte de um esquema de coação e violência que ameaça não só a liberdade de campanha, mas também o próprio direito dos eleitores de exercerem sua escolha de forma livre e desimpedida””, diz o documento.
O requerimento ainda ressalta que “torna-se evidente que o efetivo policial local não possui os meios adequados para conter a influência dessas organizações criminosas nas localidades do município, especialmente considerando a escalada de violência e intimidação que vem sendo imposta sobre a população. A manutenção deste cenário configura uma violação direta ao direito ao voto livre, previsto constitucionalmente, e representa um grave risco para a lisura do processo eleitoral”.
Os parlamentares reforçam que a “solicitação aqui apresentada é urgente e indispensável para a proteção do processo democrático no município de Camaçari/BA. As facções criminosas que controlam o crime organizado no município têm agido de forma violenta, intimidatória e desafiadora da autoridade do Estado, criando um cenário de total insegurança para os candidatos e para os eleitores”.
Eles pedem ainda que, caso não seja possível a atuação da Força Nacional em tempo hábil, seja informado ao TRE-BA a necessidade de convocação do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, com o intuito de reforçar o policiamento em Camaçari/BA, “com especial atenção no dia das eleições, utilizando-se de unidades especializadas, como a RONDESP, para neutralizar a atuação das facções criminosas e garantir a regularidade do pleito”.
Um ex-participante do Big Brother Brasil (BBB) está sendo investigado pela Justiça da Bahia, de acordo com informações do portal LeoDias. O caso tramita na 6ª Vara Criminal de Salvador e começou a ser apurado no início de julho, em um processo que corre em segredo de Justiça.
As autoridades já solicitaram a quebra de sigilo telefônico e bancário do integrante, que participou de uma edição recente do reality show da TV Globo. O nome do participante não foi divulgado, mas ele está envolvido em várias polêmicas.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), a Operação “Nigromante”, que visa desarticular a venda de cédulas falsas em grupos de aplicativo de mensagem. A iniciativa, que tem apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), cumpre três mandados de busca e apreensão em Salvador e Feira de Santana.
A investigação que deu origem a operação desta manhã iniciou no dia 31 de agosto do ano passado, quando a força de segurança prendeu um homem, suspeito de repassar cédulas falsas de R$ 100.
Na ocasião, de acordo com a PF, os policiais também prenderam o celular do detido, após flagrar recebendo uma encomenda no local onde trabalhava em Santa Bárbara, na mesma região de Feira.
A partir da análise do aparelho apreendido, os agentes identificaram a existência de vários grupos em aplicativo de mensagens cujo objetivo seria a comercialização de produtos ilícitos, desde cédulas falsas a cartão de crédito clonados.
Os mandados cumpridos nesta quarta foram expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados vão responder pelos crimes de moeda falsa e estelionato. Pelo MP-BA atuam agentes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
De acordo com o Corpo e Bombeiros, doze municípios baianos apresentaram registros de queimadas florestais neste final de semana. Equipes de bombeiros militares realizaram nesse sábado (28), através da Operação Florestal 2024, a extinção de incêndios nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Guanambi e Cocos.
Incêndios nos municípios de Barreiras, Buritirama, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto, Pilão Arcado, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Malhada e Jaborandi também foram extintos. A maior parte dessas cidades fica localizadas no extremo oeste do estado.
Cerca de 215 bombeiros militares estão empregados para a em bases florestais. Segundo a corporação, até o momento, 573 incêndios foram combatidos, 1.322 orientações preventivas foram realizadas e 72 municípios foram atendidos
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulga, nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, a nova convocação de profissionais aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. A medida faz parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a educação pública estadual, promovendo a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino. Serão convocados 1.677 novos profissionais, entre professores e coordenadores pedagógicos, que vão atuar em diversas regiões do Estado.
A convocação inclui 1.101 professores efetivos, 560 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas, que atuarão nas escolas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, comentou sobre a expectativa para o ingresso desses novos profissionais na rede estadual. “Eu vejo um grupo jovem e engajado que quer fazer parte da rede. Ser servidor público, especialmente da Educação, tem que ter muito compromisso e acreditar no que está fazendo. Esse concurso foi feito com um recorte estratégico de municípios que não tinham professores efetivos. Fizemos um concurso direcionado, pensando em fazer gestão de rede para os locais onde havia carência de professores. O nosso exercício, agora, é colocar esses professores em sala de aula”.
Na primeira convocação, 1.386 candidatos foram nomeados, sendo que 1.333 tomaram posse e 53 candidatos desistiram. Em abril, o governador nomeou 657 coordenadores pedagógicos, incluindo duas coordenadoras indígenas, e, desses, tomaram posse 638. Esta nova convocação, contemplando candidatos classificados no cadastro reserva, faz parte do compromisso do governo em otimizar as vagas do cadastro reserva do concurso público realizado neste ano, que teve mais de 103 mil inscritos e ofertou 2.113 vagas no total.
Com a proposta de renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) pela empresa VLI, por mais 30 anos, em discussão nas audiências públicas que acontecerão entre 30 de setembro e 4 de outubro, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) avalia que é preciso que a Bahia se mobilize para defender a logística ferroviária, que corre risco de encolher ainda mais e causar impactos negativos à economia local, em particular, à indústria, que utiliza esse modal para o transporte de sua produção. Em Salvador, a audiência está marcada para o dia 4 de outubro.
Pela proposta da VLI, os trechos da FCA na Bahia, que interligam o estado a Minas Gerais e Sergipe, serão descontinuados no contrato de renovação, com a paralisação desses trechos. Dos 7.220km de ferrovia sob concessão, a VLI quer devolver 2.132km, dos quais 291km (14%) são em território baiano – Bonfim/Petrolina e Alagoinhas/Propriá.
Outro ponto preocupante é o que acontecerá com os 1.883km, incluindo o trecho Corinto-Campo Formoso, de onde há ligações com os trechos a serem devolvidos no estado.
Perda de cargas – “Precisamos nos posicionar sobre a proposta que está em curso e defender esse trecho estratégico para a Bahia. O que está em jogo é a interligação da Bahia pela via ferroviária com outros centros importantes, o escoamento da produção de setores importantes da nossa economia, como a mineração”, afirma o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos.
Para ele, é preciso pensar mais à frente para entender o grande impacto do que está em curso, pois a interrupção da operação da FCA na Bahia abre caminho para a perda de cargas do trecho FIOL Barreiras/Mara Rosa (novo traçado que está em estudo pelo governo federal, em substituição a Figueirópolis).
A FIEB defende que seja garantida formalmente, na renovação, a manutenção da operação no trecho baiano, enquanto o governo define qual modelo operacional será adotado para esta ferrovia. Somado a essa garantia, deverá acontecer investimento público para viabilizar as condições de operação do trecho. “Não será possível atrair um investidor privado para operar, baseado nas condições atuais”, afirma.
Após ter sido mantida em condição de análoga à escravidão em Porto Seguro por 44 anos, uma doméstica de 50 anos será indenizada em R$500 mil. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA).
A indenização deverá ser quitada até fevereiro de 2025, prazo limite para a venda de dois imóveis que pertenciam à empregadora, sob pena de multa de 50% desse valor.
O valor será obtido com a venda pelos dois herdeiros da empregadora de uma casa e uma fazenda. Até o prazo dado no acordo para a conclusão da venda, os dois filhos da ex-patroa mantêm o pagamento de um salário mínimo mensal.
Ainda de acordo com o órgão estadual, quando chegou na casa da patroa, a vítima não tinha certidão de nascimento. O documento foi obtido pela patroa anos depois e com informações falsas.
Maria, nome fictício usado para preservar a identidade e a segurança da vítima, chegou à casa de Heny Peluso Loureiro ainda criança, quando tinha apenas 6 anos, para trabalhar como doméstica.
Como não existia nenhuma informação sobre a sua origem, apenas registros de que não falava português quando chegou para trabalhar com 6 anos, suspeita-se que Maria tenha origem no continente africano.
Abusos – Ao longo de décadas sendo escravizada, Maria não estudou, não fez amizades, nem teve relacionamento amoroso. Sua vida era voltada totalmente para servir à família de Heny Peluso Loureiro e não recebia nada por isso, além de casa e comida.
Após a morte da patroa, a doméstica foi morar com um dos filhos da ex-empregadora. O homem tentou cadastrar Maria para receber benefícios sociais. A situação chamou a atenção da assistência social e a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) visitou a casa de Maria para encaminhar o pedido de inclusão no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, Maria sofreu maus-tratos do então patrão e decidiu pedir ajuda. O acolhimento veio primeiro por meio de uma amiga da vizinhança, depois por uma advogada que decidiu buscar órgãos públicos para denunciar a situação.
Investigação – O MPT-BA abriu inquérito para apurar a situação e, depois da investigação e de tentativas frustradas de acordo extrajudicial, o órgão estadual ingressou com uma ação civil pública. Em paralelo, a advogada da vítima entrou com um processo na Justiça do Trabalho para cobrar o pagamento das verbas trabalhistas.
No fim do mês passado, o MPT-BA e os representantes do espólio da patroa e os dois filhos chegaram a um acordo, que teve a participação da vítima. No documento assinado por todos e já homologado pela Justiça do Trabalho, onde a ação corria, os empregadores não reconheceram culpa, mas se comprometeram em pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais, além de regularizar a carteira de trabalho de Maria.
