Até esta quarta-feira (15), o governo federal havia reservado cerca de R$ 153 bilhões para realizar ações de combate ao coronavírus, segundo dados analisados pela ONG Transparência Brasil. São Paulo e Pará são os estados que mais receberão recursos para atenção especializada à saúde – R$ $219,5 milhões cada, seguidos por Bahia (R$ 211,5 milhões) e Ceará (R$ 181,1 milhões).
Esses valores ainda não foram efetivamente gastos por todos os órgãos, mas são uma indicação de quanto será usado e em qual ação.
Para se ter uma ideia, este valor está próximo do que o governo previa arrecadar com a meta de privatizações para 2020, com a venda de 300 ativos, ou do orçamento de uma universidade federal como a Universidade Federal do Piauí (UFPI), com quase 30 mil alunos.
Os valores mais altos são para pagamentos de benefícios sociais, como auxílio emergencial para trabalhadores informais e pessoas inscritas no Bolsa Família, e ações de manutenção de emprego.
Há ainda mais de R$ 16 bilhões destinados à atenção especializada em saúde, sendo que a maioria (R$ 11 bilhões) vai para Fundos de Saúde dos estados e do Distrito Federal.
O levantamento mostra ainda que a maior parte do dinheiro (R$ 105,9 bilhões) vem do cancelamento de despesas previstas no orçamento de 2020 e o restante, de créditos extraordinários, que deve sair de reservas do governo federal.
A maior parte das despesas canceladas vem do dinheiro que seria usado para pagar juros e partes do total da dívida pública federal (R$ 98,2 bilhões). Houve também corte de R$ 3,2 bilhões na saúde básica, por exemplo, e R$ 717,9 milhões na educação básica – a maior parte para reforma ou construção de escolas e compra de veículos para o transporte escolar. Também foram retirados R$ 163,4 milhões da educação superior, com redução nas verbas para reforma e modernização de instituições federais de ensino superior, incluindo hospitais universitários.
Para a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji, a transparência de dados sobre a crise tem problemas não só em relação ao número de casos da doença, mas também quanto a questões administrativas e orçamentárias. “É difícil ter uma visão geral das informações sobre disponibilidade de leitos, materiais e equipamentos. Elas nem sempre estão reunidas em um lugar só e quase nunca estão em uma linguagem simples de entender. A coisa tende a ser pior nos níveis locais.”
O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, decidiu convocar uma reunião com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), logo após tomar posse nesta sexta-feira (17). O médico oncologista quer elaborar com as duas pastas uma estratégia de combate ao novo coronavírus.
De acordo com informações da coluna Radar, de Veja, a ideia de Teich é agilizar os repasses de recursos e estabelecer prioridades junto com Pontes. O foco são polos de pesquisa que procuram vacinas e tratamentos para a Covid-19. O grupo deve tratar também da realização de testes e da produção nacional de equipamentos hospitalares, como respiradores.
Ainda conforme a publicação, o Ministério da Saúde tem bilhões disponíveis para gastar, mas o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta não conseguia destravar os recursos. Essa ingerência da verba era motivo de descontentamento por parte do ministro Paulo Guedes com o ex-colega.
Diante da redução de operações e de receitas, as operadoras aéreas da América Latina querem apoio dos governos para compensar as perdas. O pleito e os desafios durante a pandemia do novo coronavírus foram apresentados em entrevista coletiva concedida hoje (16) pela Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta).
Segundo estimativas da associação, deve haver uma queda de 25% do tráfego de passageiros em março. Neste mês, a perda de passageiros pode chegar a 10 milhões no comparativo com o mesmo mês do ano anterior.
Contudo, pelo balanço da entidade Brasil e México operaram em patamar “quase normal”. A Alta também projetou as perdas em receitas para a região, que diante da pandemia devem alcançar até os US$ 18 bilhões.
Um problema adicional derivado do cancelamento de voos e do ajuste das operações é a demanda de resolução dos cancelamentos, como medidas de reembolso, de crédito ou de remarcação.
O diretor executivo da Alta, Luis Felipe de Oliveira, apresentou as demandas que a associação vem apresentando aos governos para mitigar as perdas decorrentes dessa redução significativa de operações.
“O que se pede é postergação para que não tenhamos que pagar de imediato ligado a custos governamentais, de prorrogar os pagamentos para reduzir o impacto no caixa das companhias aéreas”, ressaltou Oliveira.
O setor também deseja que as regras trabalhistas sejam flexibilizadas. O intuito é poder demitir trabalhadores durante um período e recontratar parte depois, quando a atividade voltar a um nível melhor.
“São trabalhadores especializados. Um piloto de avião, por exemplo, não vai ser caminhoneiro. Queremos uma exceção temporal de pagamentos ou encargos sociais para que tenhamos como ter essa mão de obra para que possa voltar a trabalhar”, defendeu o diretor executivo.
No tocante às compensações, Oliveira defendeu a extensão do prazo para reembolso. Segundo ele, a devolução concentrada em um curto espaço de tempo pode ter um impacto muito grande no balanço das firmas.
Uma das formas de mitigar esse problema pode ser a abertura de linhas de crédito por parte de instituições financeiras públicas. Estas seriam importantes para contribuir no caixa das empresas áreas.
Brasil
No caso do Brasil, que representa 40% do mercado da região, foram apresentadas propostas na linha da agenda formulada pela Alta. Em resposta, o governo federal editou a Medida Provisória Nº 925 no dia 18 de março com mudanças visando o socorro às empresas aéreas. Entre elas está a extensão do tempo para pagamento de tributos e taxas até dezembro de 2020.
A MP também permitiu o cancelamento das passagens com transformação do valor em crédito, sem necessidade de pagamento de taxas normalmente cobradas para este procedimento. Além disso, estipulou o prazo para ressarcimento dos valores, que passou a ser de até 1 ano.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a utilização de aviões de passageiros para o transporte de cargas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), em caráter excepcional.
De acordo com o documento, está autorizado que empresas aéreas realizarem mudanças nas áreas destinadas aos passageiros, como os assentos, para que possam permitir o transporte de cargas. “Os detentores de certificado de operador aéreo que desejem operar em acordo com esta decisão devem cumprir integralmente as diretrizes aprovadas”, determinou a Anac
A decisão tem por objetivo “maximizar a capacidade de entrega contínua de produtos e insumos essenciais nesse momento de pandemia, como alimentos, suprimentos médicos e equipamentos de proteção individual (EPI), além de outros produtos hospitalares”.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a liberar aposentadorias com as novas regras da reforma da Previdência, que passaram a valer no dia 13 de novembro de 2019. Desde então, benefícios por tempo de contribuição e por idade não tinham resposta da autarquia federal.
Segundo o jornal Agora São Paulo, a fila de aposentadorias estava parada desde o ano passado, mas voltou a andar após a pandemia de coronavírus. Em entrevista ao portal UOL, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que, do contingente de em 1,8 milhão, 1,3 milhão de segurados esperam a liberação do dinheiro há mais de 45 dias.
De acordo com Rolim, a meta é fazer com que a fila seja zerada entre os meses de agosto e de outubro. O presidente do instituto também informou que só não é possível conceder benefícios especiais com as regras da reforma, assim como liberar a conversão de tempo especial em comum para quem tem direito.
A reforma da Previdência instituiu idade mínima nas aposentadorias do INSS, de 65 anos (homem) e 62 anos (mulheres). Quem passou a ter o direito ao benefício depois de 13 de novembro entra em regras de transição.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a receber atestado médico pela internet, sem necessidade de perícia. O atestado pode ser enviado pelo site ou aplicativo Meu INSS.
A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada na última terça-feira (7) no Diário Oficial da União. Entre outras medidas, a portaria permite também a antecipação no valor de R$ 1.045 para segurados que solicitarem o auxílio-doença. A concessão se dará sem a realização de perícia médica, enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social.
Para quem já usa o aplicativo é preciso baixar a atualização. Caso não tenha o aplicativo, basta baixar. O aplicativo está disponível para Android e iOS.O INSS criou um passo a passo para entender como enviar o atestado.A antecipação de R$ 1.045 será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses.
Para requerer o auxílio-doença, o atestado deverá estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; conter as informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID); e conter o prazo estimado de repouso necessário.
O beneficiário poderá requerer a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, com base no prazo de afastamento da atividade informado no atestado médico anterior ou mediante apresentação de novo atestado médico.
A partir das 9h de desta terça-feira (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã, no Palácio do Planalto. Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Na segunda (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda nesta terça para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até quarta (8). Funcionamento – Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo.
O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física), verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. Bolsa Família – O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários. Outro aplicativo – Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.
Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 423 votos a 1, em segundo turno, a PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20). Pouco antes, os deputados já haviam aprovado a proposta em primeiro turno. O texto será enviado ao Senado. A PEC permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União. As regras da PEC terão vigência durante o estado de calamidade pública e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 são convalidados.
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais. De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), caberá ao Congresso Nacional a fiscalização do trabalho do Comitê de Gestão da Crise, com apreciação de sua prestação de contas.
Como mecanismo de injetar recursos na economia, durante o período do estado de calamidade pública o Banco Central será autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e também direitos de crédito e títulos privados no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.
O montante total de compras de cada operação com títulos e direitos creditórios privados deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado imediatamente ao Congresso Nacional, contando ainda com capital mínimo de 25% do Tesouro. A cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações, tanto com títulos públicos quanto com direitos creditórios privados.
O Plenário rejeitou, por 390 votos a 51, o destaque do Psol, igual ao apresentado no primeiro turno, e manteve no texto a permissão para o Banco Central comprar títulos públicos e privados, seja no mercado nacional ou internacional. Também foi rejeitado, por 395 votos a 54, o destaque do Novo que pretendia retirar da PEC a permissão de o Banco Central comprar títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reuniu nesta quinta-feira (2), com o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Todd C. Chapman, para tratar de parcerias na área da saúde entre os países no enfrentamento da pandemia da Covid-19. O objetivo, de acordo com o Ministério da Saúde, é unir esforços na área de produção de insumos e equipamentos. Durante a reunião, Mandetta disse que o Brasil está aberto para conversar sobre novas parcerias em saúde na área de tecnologia, assistência, produção de insumos e materiais, como fabricação nacional de equipamentos de proteção.
Todd lembrou que os dois países já possuem parcerias em saúde para o combate de outras epidemias, como a do vírus zika. “Empresas americanas estão interessadas em investir na produção de uma vacina para o coronavírus”, comentou o embaixador Chapman. O ministro da Saúde se mostrou aberto à parceria.
Outro ponto foi a questão da produção de máscaras N95, específicas para uso de profissionais da saúde. O ministro da Saúde ressaltou a capacidade brasileira na produção desses insumos, dependendo da matéria prima de outros países para produção. O embaixador americano vai analisar a viabilidade de intermediar o acesso do material para um eventual abastecimento dos países das Américas do Norte, Central e do Sul.
“Temos aqui no Brasil uma indústria que conseguiria fazer 1,5 milhão de máscaras N95 por mês, mas precisamos da matéria prima. Além disso, fábricas que podem produzir 8 mil respiradores por mês, que antes produziam de 300 a 400 equipamentos”, pontou o ministro da Saúde durante o encontro. O embaixador completou que “alianças são usadas para combater ameaças de fora, como o vírus”, em referência à pandemia que está atingindo o Brasil e o mundo.
Participaram do encontro o embaixador e ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; o embaixador e secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores, Otávio Brandelli; representante do Departamento de Saúde e Serviços Humanos da Embaixada dos EUA no Brasil, Amy Dubois; e o conselheiro de Meio Ambiente, Ciências, Tecnologia e Saúde da Embaixada dos EUA no Brasil, Pablo Valdez.
A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 5% e o do diesel em 3% a partir do último sábado, informou a companhia à Reuters, após ser consultada.
A redução, a segunda anunciada pela companhia nesta semana, após um reajuste anterior na gasolina, ocorrerá em meio a um tombo dos preços de petróleo e derivados por impactos da expansão do coronavírus e de uma guerra de preços entre grandes produtores globais da commodity.
A Petrobras anunciou na última terça-feira (24) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias. O novo reajuste vale a partir desta quarta. Na decisão, a Petrobras reduziu em 15% o preço da gasolina. A redução acumulada dos preços do combustível este ano é de 40,5%. Em relação ao óleo diesel, não haverá alteração.
A redução se dá por causa da forte desvalorização que o petróleo vem apresentando no mercado internacional. O barril do petróleo, que no início do ano custava US$ 66,36, na última segunda, fechou a 27,59. No ano, a desvalorização da commodity é de 58,7%
