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Fundado nos Estados Unidos com o propósito de fazer discípulos no ambiente político, o Capitol Ministries iniciou na semana passada estudos bíblicos no Congresso Nacional brasileiro. A reunião contou com a presença de senadores, deputados federais, pastores, líderes e empresários cristãos, que acompanharam o estudo ministrado no gabinete do deputado federal Marcelo Brum (PSL-RS). O projeto teve seu lançamento no dia 29 de agosto, na Câmara dos Deputados, com a presença do presdiente do ministério, pastor Ralph Drollinger, acompanhado pela esposa, Danielle Drollinger. o projeto teve início na Califórnia, em 1996, com o estabelecimento de estudos bíblicos. Em 2010, após avanço do projeto, Drollinger estabeleceu estudos semanais em Washington. Após a eleição do presidente Donald Trump, em 2017, as reuniões passaram a ser feitas com autoridades da Casa Branca.
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O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada. O PLC prevê que as empresas privadas deverão se comprometer a investir na infraestrutura de redes de alta capacidade. Com a aprovação, o projeto vai à sanção presidencial. “Me parece também que estamos todos de acordo que não faz sentido as empresas continuarem investindo na telefonia fixa, que a população pretere em relação a telefonia móvel. Acompanharemos os passos dessa universalização que haverá de acontecer”, disse a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do PLC. Dentre os senadores que se manifestaram nos debates da matéria, a maioria foi favorável à sua aprovação. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que a proposta permitirá investimentos da iniciativa privada no setor. “A matéria é importante, está madura, pronta para ser deliberada e vai destravar importantes investimentos no setor de telecomunicações”. Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido na Casa, acredita que o desenvolvimento de tecnologia vai trazer benefícios em outras áreas. “O Brasil está carecendo desse avanço nas telecomunicações. Quando investimos em tecnologia, em comunicação avançada, estamos investindo na agilidade para a saúde, assistência, meio ambiente e segurança”. Já Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou o que chamou de “doação de bens públicos” para a iniciativa privada. “Tem assuntos temerários nessa matéria. Estamos entregando para o sistema privado concessões públicas. Ela, na prática, faz a doação de bens públicos sem contrapartida nenhuma”. O PLC 79/2016 traz diversas mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Hoje, a legislação prevê que serviços considerados essenciais devem estar submetidos a determinadas obrigações, como universalização, continuidade e preços acessíveis. A essas exigências se dá o nome de regime público, sistema que foi aplicado somente à telefonia fixa. Em razão da privatização do Sistema Telebrás nos anos 1990, o regime público incluiu também a obrigação das concessionárias (empresas que pagaram pelo direito de explorar a redes por 25 anos) retornarem a infraestrutura ao governo no final do contrato, que passou a ser chamada de “bens reversíveis”. Conforme o PLC, esses bens não voltariam para o Estado, mas seriam entregues às concessionárias (Telefônica, Oi e Embratel) em troca de metas de investimento em redes de banda larga. A proposta também permite que serviços essenciais não precisem mais ser prestados em regime público, possibilitando na prática que eles não sejam submetidos a obrigações de universalização e continuidade. A proposta abre possibilidade de que empresas com autorização para exploração de radiofrequências (faixas usadas em serviços como telefonia e banda larga móveis) possam comercializar este espaço. Atualmente, isso não é permitido.
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As seis dezenas do Concurso 2.187 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (11) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (14), está estimado em R$ 100 milhões. Os números sorteados foram 10-11-16-21-46-50. A quina teve 124 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 40,60 mil. Fizeram quatro pontos 10.072 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 714,09. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.
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Com orçamento apertado e com dificuldades para bancar os subsídios do Minha Casa Minha Vida, o Governo Federal decidiu utilizar o FGTS, fundo formado com recurso da poupança forçada dos trabalhadores, para custear a totalidade do Minha Casa Minha Vida destinada a famílias com renda até R$ 4 mil. De acordo com portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10), a medida deve destravar R$ 26,2 bilhões em investimentos do programa. A regra do FGTS determina que o fundo pague 90% da compra de um imóvel, enquanto os outros 10% ficam sob a responsabilidade da União. No entanto, quando não há pagamento deste valor, a operação fica travada, uma vez que a Caixa Econômica Federal não autoriza empréstimos apenas com a quota do FGTS. A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) altera essa regra e prevê, que a partir de agora, o FGTS pode bancar 100% dos subsídios. Vários empreendimentos estão prontos. Isso vai ativar a economia, com a injeção de recursos. O mercado vai voar”, afirmou o ministro Gustavo Canuto. A medida está prevista até o final deste ano, mas, segundo o gestor da pasta, é possível que se estenda até 2020, em razão do aperto no orçamento do governo. Para 2019, o limite de subsídios destinado ao programa foi de R$ 450 bilhões, dinheiro que já acabou. Com a mudança, a partir desta quarta-feira (11), a Caixa deve liberar novas contratações para o programa. “O mercado pode respirar aliviado”, disse Canuto. Do valor que será liberado, R$ 21,3 bilhões são em financiamentos e R$ 4,9 bilhões em subsídios para famílias com renda até 4 salários mínimos. Ainda segundo o ministro, os financiamentos serão liberados por ordem cronológica, ou seja, quem chegar primeira e solicitar, leva. Canuto também ressaltou que a medida vai gerar um impacto significativo na economia nacional, principalmente para o setor da construção, e, para o FGTS, ele declarou que não vai haver impactos.
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da Conferência para Agentes Públicos e Políticos Cristãos, promovida pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. “Nós, a sociedade, somos uma conjunção de valores […] A conjunção da fé com a razão nos deixa mais fortes”, afirmou o ministro. A conferência teve como tema “O novo Brasil na perspectiva cristã”, abordando as mudanças que o país vem sofrendo com a crescente influência cristã na política. Com o objetivo de reunir lideranças cristãs para apreciação e discussão de temas relativos à situação administrativa do país, a partir de uma perspectiva política, o ministro falou da importância da fé neste ambiente.
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O Brasil registrou 57.341 mortes violentas intencionais em 2018, redução de 10,43% em relação ao ano anterior, quando o número chegou a 64.021. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O total de 2018 é o menor desde 2013 (55.847 casos). A taxa de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes chegou a 27,5 no país em 2018, enquanto em 2017 era de 30,8 –uma redução de 10,8%. No recorte por unidades federativas, as maiores taxas estão em Roraima (66,6), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6). Já as menores foram registradas em São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e no Distrito Federal (16,6). O estudo associa a taxa de homicídios em Roraima e no Amapá à atuação de facções criminosas nessas regiões. No caso do Amapá, o anuário destaca o cenário como “ainda mais dramático”. Os dados mostram que a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes cresceu 1.100% em sete anos. “Serviços de inteligência atestam a existência de sete facções criminais no estado, ainda em guerra no início de 2019”, aponta o estudo.
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Em uma reviravolta, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiram nesta terça-feira (10), por três votos a dois, não decretar a falência da companhia aérea Avianca Brasil, que está com a concessão suspensa desde 21 de junho. Em julho, quando o julgamento começou, 3 dos 5 membros da Câmara haviam votado a favor de decretar a insolvência da companhia: Ricardo Negrão (relator do caso), Sérgio Shimura e José Araldo Telles. Um deles, Mauricio Pessoa, votou contra, e o magistrado Paulo Roberto Brazil declarou-se impedido de votar. O desembargador Alexandre Lazzarini, que entrou no julgamento no lugar de Brazil, manifestou-se contra decretar a insolvência da Avianca, sob o argumento de que o Tribunal não julgava um pedido de falência. Em 27 de agosto, Sérgio Shimura decidiu reaver sua posição e pediu vistas. Na sessão desta terça, apresentou seu novo voto alinhado com Pessoa e Lazzarini, o que reverteu o placar. O Tribunal analisava um agravo de instrumento interposto pela Swissport pedindo a anulação do plano de recuperação judicial da Avianca Brasil, que teve suas operações suspensas pela Anac em maio. A Swissport é uma das credoras da Avianca e tem R$ 17 milhões a receber. A empresa afirmava ser ilegal a proposta que consta no plano de recuperação, formulada pelo fundo de investimento Elliott (maior credor da aérea) com Gol e Latam, de realizar um leilão de slots (autorizações para pousos e decolagens) da Avianca. O certame foi conduzido em julho. Para a Swissport, que pedia à Justiça que um novo plano fosse apresentado, a companhia aérea não poderia vender os slots porque não são ativos dela, e sim concessões. Segundo a empresa, o pregão, que só teve lances de Gol e Latam, apresenta conflito de interesses porque envolveu pagamentos antecipados das empresas aéreas ao Elliott. O pregão tem sua legalidade questionada também porque a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) conseguiu, na Justiça, autorização para redistribuir os slots da companhia. A redistribuição foi realizada em agosto a partir de uma nova regra criada pela agência reguladora, e teve como principais beneficiadas a Azul e a Passaredo. Com a mais recente decisão do TJ-SP, o plano de recuperação judicial da Avianca precisaria ser cumprido. Ocorre, porém, que ele depende do pagamento dos lances que Gol e Latam fizeram no leilão. As companhias aéreas, no entanto, só vão desembolsar os US$ 147 milhões que ofertaram no evento pelos slots da Avianca Brasil se o pregão for validado pela Justiça e os ativos entregues de fato. O cenário é considerado improvável por especialistas ouvidos pela reportagem porque dependeria de anulação da redistribuição já feita pela Anac com aval do próprio TJ-SP. Derrotado na votação desta terça (10), Ricardo Negrão chamou o plano de recuperação de inexequível. Para o advogado Ronaldo Vasconcelos, professor de insolvência do Mackenzie, “o plano de recuperação da Avianca depende totalmente dos slots que foram redistribuídos. Ele será barrado pelo aspecto regulatório.” “Se o leilão prevalecer, a Avianca recebe os recursos. É a melhor solução para os credores, mas é um cenário pouco provável porque a companhia perdeu os slots por descumprir as normas da Anac”, afirma. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Avianca Brasil até o momento.
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Mesmo não sendo alvo de buscas ou outras medidas cautelares, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) está no centro das atenções das duas últimas fases da Operação Lava-Jato, deflagradas em 23 de agosto ena última terça-feira (10). O foco das ações foi em pessoas diretamente ligadas à petista, além de tratar do financiamento das campanhas presidenciais, de 2010 e de 2014. As investigações tratam de contratos da Petrobras e das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, principal bandeira de Dilma no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Batizada de Pentiti (palavra em italiano que significa arrependimento), a 64ª fase da Lava-Jato faz referência às acusações do ex-ministro Antonio Palocci por meio de delação premiada. As ações incluíram buscas da casa da ex-presidente da estatal Graça Foster, nomeada em 2012 por Dilma, e também miraram Guido Mantega, ministro da Fazenda da petista. Já a 65ª etapa levou à prisão, nesta terça, de Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MDB), que foi encarregado por Dilma de tocar a obra de Belo Monte. De acordo com acusação do Ministério Público Federal (MPF), Edison Lobão contou com a ajuda do filho no esquema de propina por meio de obras de arte. O ex-ministro já havia sido denunciado por esse caso e se tornado réu em julho. Já Palocci foi preso em setembro de 2016, na fase Omertà. desde novembro em prisão domiciliar, ele obteve no mês passado direito ao regime aberto, mas com uso de tornozeleira eletrônica. Por meio de nota, a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff não comentou a investigação da Polícia Federal focada nas campanhas presidenciais da petista, mas disse que Antonio Palocci “mente mais uma vez e, como das outras vezes, sequer apresenta provas ou indícios”. O documento ainda classificou Palocci como “um mentiroso contumaz”. Já a defesa do ex-ministro diz que ele “continuará colaborando com a Justiça, esclarecendo os fatos que são objeto dos processos e apresentando suas provas de corroboração”. O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic, afirmou, na ocasião em que seu cliente foi alvo da operação, que as medidas impostas representavam “estardalhaço e espetáculo público” da Lava Jato. Já a defesa de Graça Foster disse que a ex-presidente da Petrobras não iria comentar. O BTG disse, por meio de nota, que não vai se manifestar sobre esse caso. A defesa de Márcio Lobão afirmou que a operação desta terça tratou de fatos antigos, envolvendo diferentes investigações, sobre as quais não houve tentativa de interferência por parte dele. Já os advogados de Edison Lobão afirmou que ele não foi alvo nesta fase da operação e que as acusações são baseadas apenas em palavras de delatores.
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Primeira loja física da Aliexpress será aberta em Curitiba (PR), o anúncio foi feito pelo maior varejista da China, o Alibaba (detentor do site AliExpress). A loja em território nacional é um projeto piloto da marca, em parceria com a financeira curitibana Ebanx, responsável por processar os pagamentos do AliExpress no Brasil do ano de 2013. Esta é a segunda loja física aberta pela marca chinesa no mundo. No final de agosto, o Alibaba abriu uma unidade física em Arroyomolinos, cidade a 30 quilômetros ao sudeste de Madri, na Espanha.
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O Brasil atingiu um número recorde de registros de estupros em 2018, segundo dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado hoje (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 66.041 vítimas, o que representa uma taxa de 31,7 estupros por 100 mil habitantes. O crime é um dos poucos que tiveram aumento no ano passado, quando as mortes violentas caíram 10,8%. Na maioria dos casos (75,9%), o autor do crime é conhecido da vítima. A maior parte dos registros (26,9%) se refere a crianças de 10 a 13 anos. Outro crime que teve aumento nos registros foi o de injúria racial, com alta de 20,6%: de 6.195 casos em 2017 para 7.616, em 2018. Também houve aumento de 10,1% nas anotações de homicídios contra a população LGBT.
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A apresentadora Xuxa Meneghel, da TV Record, surpreendeu ao fazer na última segunda-feira (09) um comentário sobre a polêmica protagonizada pela repórter Titi Müller, do Multishow. Xuxa comentou em uma publicação feita por Léo Dias, no Instagram, sobre a declaração de Titi ao vivo, no final de semana, de que a música “Vai dar PT”, de Léo Santana, era uma profecia para 2022. Em nota, o Multishow afirmou que a conduta da repórter não foi adequada, uma vez que os profissionais da emissora não devem falar sobre política e religião no ar. “O Multishow esclarece que seus apresentadores têm liberdade de expressão, mas temas como política e religião devem ser evitados quando estão no ar. O Multishow é um veículo de entretenimento e não há viés político em sua programação, portanto o comentário não reflete o posicionamento do canal.”, diz o comunicado.
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A Mega-Sena acumulou mais uma vez e poderá pagar cerca de R$ 90 milhões no sorteio de quarta-feira (11). Nesta segunda (9), nenhum jogador acertou as seis dezenas no sorteio excepcional devido à Loto Fácil da Independência. Os números sorteados foram 12, 18, 19, 27, 41 e 46. O sorteio do concurso 2.186, realizado em Espaço Loterias da Caixa em São Paulo (SP), teve 131 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 39,64 mil, e 11.409 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$ 650,18. As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h ou pelo próprio site da Caixa.
