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As seis dezenas do Concurso 2.184 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (4) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (6), está estimado em R$ 78 milhões. Os números sorteados foram 09-18-19-22-42-47. A quina teve 115 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 36.432,16. Fizeram quatro pontos 9.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 608,56. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.
Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros
Governo federal, representantes da Câmara, Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciaram nesta quinta-feira (5) um acordo para uso de R$ 1,06 bilhão do fundo da Petrobras para combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia. Desse montante, R$ 630 milhões serão administrados pelo governo federal e R$ 430 milhões geridos pelos governos dos estados da Amazônia Legal, de acordo com o G1. Do total dos R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras, outro R$ 1,6 bilhão será destinado à Educação. O acordo foi anunciado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após reunião, da qual também participaram integrantes de ministérios do governo e representantes da Câmara e do Senado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro espera manifestações de todos para validar o acordo e definir a forma de aplicação dos recursos. O referido fundo é resultado de acordo judicial feito pela Petrobras para encerrar investigações sobre a companhia nos Estados Unidos. A petrolífera acertou com autoridades americanas o pagamento de US$ 853,2 milhões, dos quais US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil. O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.
Foto Rede Acontece
O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) apresentou hoje (5) a nova identidade visual da autarquia e projetos de novas campanhas promocionais de marketing para atração de turistas aos destinos brasileiros e de divulgação do turismo no exterior. Uma das ações é o programa “Embaixador Honorífico do Turismo Brasileiro”. Segundo a Embratur, o trabalho dos embaixadores do Turismo é totalmente voluntário. Os representantes, escolhidos pela relevância em sua área de atuação, receberão materiais de promoção internacional do turismo brasileiro para influenciar os turistas internacionais a visitarem o Brasil. Outro projeto será voltado para países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai). Segundo o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, “a ideia é atrair turistas, principalmente, da Argentina e do Chile, com foco na Região Nordeste”. Já o projeto “Brasileiro, traga +5”, busca incentivar brasileiros que moram no exterior a promoverem o país como destino turístico.
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Em resposta à consulta feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), parecer assinado pela Advocacia-geral da Casa é favorável à nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. No parecer, entregue na terça-feira (3) com a assinatura de seis advogados do Senado, eles descartam que o caso possa ser caracterizado como nepotismo, alegam que o cargo de embaixador tem natureza política, similar ao de ministro. A defesa é que sua nomeação depende apenas da vontade política do Executivo e o Legislativo. “A nomeação do chefe de missão diplomática de caráter permanente e ato complexo, porque depende da emanação de vontade política do Poder Executivo e do Poder Legislativo, acentua o caráter eminente político do cargo, que transcende a dimensão de governo, por se tratar de função tipicamente estatal (federativa)”, diz o parecer. No mês passado, a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a consultoria do Senado produziu parecer condenando a indicação. À época, os técnicos da Casa entenderam que o cargo de embaixador é comissionado e, por isso, é enquadrado nas regras do Supremo. “A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível”, diz o documento. Outro senador a consultar técnicos do Senado sobre o assunto foi o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). No parecer, também elaborado pela Consultoria do Senado, é considera a possibilidade da nomeação ser nepotismo. Apesar de ter dito várias vezes que tem essa intenção, o presidente Jair Bolsonaro ainda não formalizou a indicação do filho ao cargo de embaixador em Washington. Caso isso ocorra, o deputado precisará ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e passar por votação no colegiado e no plenário. Nas duas votações o voto é secreto.
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A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,284 bilhões em agosto, um valor 18,4% maior do que o registro no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (2) pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia. Houve, no entanto, queda no setor das exportações, que somaram US$ 18,553 bilhões, 8,5% a menos do que agosto de 2018. Além disso, houve redução também nas importações, que chegaram a US$ 15,569 bilhões, de 13,3%. Ao todo, no ano, o país acumula um superávit comercial de US$ 31,759 bilhões, resultado 13,4% abaixo do que o saldo registro nos oito primeiros meses do ano passado.
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O Ministério da Economia publicou na segunda-feira (2) portaria que libera R$ 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Desse total, R$ 443 milhões serão destinados ao programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O dinheiro deve ajudar a aliviar os atrasos no programa. A Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) afirma que as dívidas, que têm mais de 60 dias, superam os R$ 500 milhões. Segundo a entidade, são 600 empresas e 200 mil trabalhadores são afetados pelo problema. “Não é o suficiente, não deve resolver 100% do atraso. Mas dá um fôlego. Quando chegar em outubro e novembro, temos que ver novamente”, afirma José Carlos Martins, presidente da Cbic. No último trimestre do ano, o orçamento mensal disponível para o MDR é de R$ 89,2 milhões. Só o Minha Casa, Minha Vida exigiria R$ 350 milhões por mês, nas contas do presidente da Cbic. O problema com os atrasos não deve terminar neste ano, pois o orçamento para o programa é ainda mais enxuto em 2020, diz Martins. “Estamos conversando com o governo. Há sensibilidade da parte do ministro, dos secretário. Entendemos que estão fazendo o que é possível.” Martins estima que até a próxima quarta (4) as empresas devem começar a ser pagas. O atraso nos pagamentos diz respeito a imóveis da faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1.800. No segmento, 90% do valor do imóvel é financiado com recursos do OGU (Orçamento Geral da União). Em meados de agosto, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reduziu a R$ 450 milhões no ano o subsídio do governo às faixas do programa que usam recursos do fundo. Esse subsídio é aplicado às faixas 1,5 e 2 do MCMV, voltadas a famílias com renda de R$ 1.800 a R$ 4.000. Nesses segmentos, 90% do subsídio vem de recursos do FGTS e 10%, do OGU. Para o ano inteiro, o valor seria de R$ 900 milhões -o que caiu à metade agora. O programa tem sofrido atrasos frequentes ao longo do ano. Em abril, construtoras ameaçaram parar diante de um desembolso atrasado estimado em R$ 550 milhões à época. O governo liberou recursos para resolver o problema. Diante da possibilidade de derrota na Câmara dos Deputados de um projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões, em junho, também se comprometeu a liberar R$ 1 bilhão para oContinue lendo…
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A turbina de um avião da Gol pegou fogo na manhã da última segunda-feira, 2, durante decolagem do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro no Norte, no Ceará. O voo G3 1561 tinha como destino o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A aeronave, um Boeing 737-800, estava com 154 passageiros a bordo e precisou ser esvaziada. Ninguém ficou ferido. Em nota, a Gol lamentou os transtornos e informou que a aeronave apresentou uma “limitação técnica” no momento da decolagem, tendo que retornar para avaliação da equipe de manutenção da companhia aérea. Segundo a empresa, os passageiros receberam assistência necessária e estão sendo acomodados nos próximos voos da empresa e de empresas parceiras.
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Com mais de 100 mil trabalhadores em todo o país, cerca de 5,6 mil na Bahia, a empresa de serviço postal Correios está na lista de empresas que deverão ser privatizadas pelo governo Bolsonaro. O assunto foi tratado nesta segunda-feira (2), na Câmara Municipal de Salvador (CMS), durante sessão ordinária. Acompanhado de representantes da categoria, Maurício Fortes Garcia Lorenzo, da Associação dos Profissionais dos Correios – Regional da Bahia (ADCAP), externou a preocupação dos trabalhadores sobre provável demissão em massa, sobretudo em municípios pequenos. Lourenzo ocupou a Tribuna Popular, quando trabalhadores associados ao Sincotelba também se manifestaram, nas galerias do Plenário Cosme de Farias, em protesto contra a privatização. Apesar da ECT ter sido criada formalmente em 20 de março de 1969, o serviço postal brasileiro, segundo Lorenzo, existe desde 1663 e é um dos poucos serviços públicos presentes em todos os municípios, por menores que sejam. “Os argumentos do governo federal para a privatização não se justificam, como o de extinguir o monopólio e incentivar a concorrência. A empresa é estatal, mas não dependente do tesouro nacional. E chega aos lugares mais remotos do país”, disse. Ele entregou aos vereadores um manifesto contra a privatização e pediu que coloquem na pauta de debates da Câmara a discussão sobre o novo marco regulatório da atividade.
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O mercado financeiro atualizou suas previsões de crescimento econômico do país e, além de cravar uma alta do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,87% – uma melhora de 0,7 ponto percentual em relação ao estimado na semana passada – aposta que a cotação do dólar deve chegar a R$ 3,85 ao final deste ano. As informações constam no Boletim Focus, levantamento semanal que o Banco Central faz com as principais instituições financeiras do país. Apesar da estimativa da cotação do dólar ao término do ano estar bem mais baixa do que a cotação atual (por volta de R$ 4,15), ela é um pouco maior do que a calculada na semana passada, estimada em R$ 3,80. Já a previsão da taxa de inflação, calculada pelo INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor), caiu de 3,65% para 3,59% ao fim do ano. Em relação aos juros, o mercado manteve a previsão de uma taxa de 5% ao ano até o fim de 2019. O Copom (Comitê de Política Monetária) se reunirá neste mês de setembro para anunciar a nova Selic, atualmente em 6% ao ano.
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O governo estima que o déficit da Previdência subirá para R$ 244,2 bilhões no próximo ano, mesmo considerando que regras mais duras para aposentadorias e pensões serão aprovadas pelo Congresso até dezembro. Para 2019, a previsão de déficit do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), o dos trabalhadores da iniciativa privada, é de R$ 215,9 bilhões. A alta no rombo da Previdência em 2020 é, portanto, de 13,1% em relação a 2019. Apesar de o Congresso ainda estar analisando a proposta de mudança nas regras de aposentadorias, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) decidiu já considerar os efeitos da reforma na elaboração do Orçamento de 2020. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da restruturação da Previdência foi aprovada pela Câmara em agosto e, agora, está nas mãos do Senado. A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que a PEC será promulgada em outubro. A reforma também altera os critérios de aposentadoria de servidores públicos, inclusive com aumento da alíquota de contribuição previdenciária. Por isso, a expectativa é que o déficit do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores federais caia em 2020 para R$ 39,9 bilhões. A estimativa de rombo em 2019 é de R$ 47 bilhões. Para fazer uma reforma da Previdência para as Forças Armadas, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei, que ainda nem chegou ao plenário da Câmara e, depois, precisa passar pelo Senado. O efeito dessa medida também foi considerado na proposta de Orçamento. Com isso, a projeção de déficit para pensões de militares é de R$ 16,5 bilhões. Uma queda de R$ 3 bilhões em relação ao rombo de 2019. O governo reforçou a necessidade de aprovar uma reforma para controlar o aumento nos gastos obrigatórios, como a de aposentadorias, pensões e salários. Sem espaço no Orçamento, a equipe econômica não prevê novos concursos públicos em 2020. Apenas os concursos que já foram aprovados e cuja realização está marcada para o próximo ano.
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O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e redirecionar recursos do Sistema S para custear alguns gastos previstos no Orçamento em 2020, de acordo com reportagem do Estadão Conteúdo publicada na última sexta-feira (30). O tema foi pauta de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para diminuir as chamadas despesas obrigatórias, que incluem salários, aposentadorias e pensões, e abrir espaço no teto orçamentário do próximo ano. Com a diminuição das despesas obrigatórias, o governo pode aumentar os chamados gastos discricionários, que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos. A suspensão das novas contratações do MCMV pode reduzir o investimento em política habitacional em R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além da redução de recursos anunciada no início do governo Bolsonaro, também se discute o repasse de uma parcela da arrecadação para custar grupos de despesas voltadas para qualificação. Como o Orçamento de 2020 precisa ser enviado hoje (30) ao Congresso, o mais provável é que o projeto ainda não inclua o impacto das medidas estudada. Boa parte das alterações depende de medidas legais que dependem de aprovação pelo Congresso.
Foto: Rovena Rosa
Responsável por intermediar o contato do hacker Walter Delgatti Neto com o jornalista Glenn Greenwald, a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) afirmou, em entrevista à Folha, que sua participação “não faz uma grande diferença” diante do que foi revelado posteriormente pelo site The Intercept Brasil, que tem publicado há meses conversas do aplicativo Telegram entre diversas autoridades, como o ministro Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. “Para mim, o mais importante na entrevista e também em toda a operação ‘Vaza Jato’ é a relevância dos documentos que estamos tendo acesso. Os documentos que eu entreguei para a polícia, e que a polícia fará a perícia, comprovam as informações que prestei de forma voluntária. Tenho absoluta tranquilidade em relação a isso. A minha versão, que será comprovada pela perícia voluntária, é algo irrelevante diante dos fatos”, disse a comunista, vice na chapa presidencial de Fernando Haddad (PT) na última eleição. “A decisão que tomei me honra porque, hoje, o Brasil sabe a partir do trabalho do Glenn, do Intercept e de outros veículos de comunicação, o envolvimento dessas autoridades em crimes horrendos”, declarou. A ex-deputada reiterou que não conhecia o hacker e que foi procurada por ele no Dia das Mães, via Telegram. “Não sei quem é a pessoa fisicamente, não sei como é a voz dela. Ela relatou crimes de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato, especificamente”, disse. Manuela relatou que, antes de passar o contato de Greenwald ao hacker, consultou seus advogados – o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o criminalista Alberto Toron – para ter segurança jurídica. Ela prestou depoimento e entregou seu celular esta semana na sede da Polícia Federal em Brasília.
