Foto: Marcelo Camargo
O Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no sudoeste do Pará, teve o fogo extinto nesta segunda-feira (26), conforme anunciou o governo federal. A área está em uma das regiões da Amazônia que recebeu a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ajuda no combate aos incêndios. No último sábado (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o envio da Força de Segurança para os estados do Pará e Rondônia. Segundo a portaria, a medida é em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No início da tarde de domingo (25), 30 bombeiros da Força Nacional embarcaram para Porto Velho para auxiliar nas ações de combate às queimadas. A equipe tem atuado de forma integrada com o Exército, os órgãos estaduais e federais. Essa tropa também atuou no desastre ambiental em Brumadinho, Minas Gerais, e Moçambique, no sul da África.
Foto Rede Acontece
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa. Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano. “Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário. A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.
Foto: Rovena Rosa
Após encontro em Salvador, durante o IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, delegados federais compartilharam uma carta oficial defendendo medidas legislativas para garantir a autonomia da corporação, repudiando interferências políticas do governo federal. Nos últimos dez dias, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez declarações sugerindo trocas de cadeiras na PF, tirando autonomia inclusive do ministro da Justiça, Sergio Moro da escolha do diretor-geral. A ação irritou a corporação. “A PF não deve ficar sujeita a declarações polêmicas em meio a demonstrações de força que possam suscitar instabilidades em um órgão de imensa relevância, cujos integrantes são técnicos, sérios, responsáveis e conhecedores de sua missão institucional. […] O dirigente máximo da PF deve ter o poder de formar a sua própria equipe, sem pressões de cunho político, partidário ou sob o risco de ser exonerado”, diz a nota.
Foto Rede Acontece
Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos – têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada. Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.
Foto Reprodução
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (24) em São Paulo. O prêmio acumulou em R$ 42 milhões. As dezenas sorteadas foram: 19 – 22 – 39 – 46 – 47 – 59. A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.519,40. Já a quadra teve 5.179 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 846,90. O próximo sorteio será na quarta-feira (28) e o prêmio é estimado em R$ 42 milhões.
Foto: Dida Sampaio
Três peritos e um agente da Polícia Federal estiveram na sede do Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (22) pela manhã. No último dia 12, uma investigação foi aberta após a pasta identificar indícios de sabotagem em seus sistemas. De acordo com comunicado divulgado pelo MEC, após colherem informações, os policiais seguiram para a sala cofre, onde ficam armazenados os servidores da pasta e os equipamentos de segurança. Os peritos levaram materiais que podem ajudar na apuração dos fatos, a exemplo de um HD com dados. As suspeitas de sabotagem foram comunicadas à Polícia Federal pelo próprio MEC. No dia 8 de agosto, a pasta anunciou o envio de informações para a PF. O inquérito foi aberto quatro dias depois. À época, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a população não seria prejudicada e determinou que os prazos dos serviços que apresentaram instabilidade fossem prorrogados. Os sistemas já voltaram a funcionar normalmente. Ainda não há prazo para a conclusão das investigações.
Foto: Valter Campanato
O Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (projeto Em Frente Brasil) terá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de combate ao crime nos estados de Goiás, Pernambuco, do Pará, Espírito Santo e Paraná. As portarias assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizando a medida estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). As equipes deverão atuar nas capitais e cidades da região metropolitana. Após a série de ataques no Ceará, a Força Nacional de Segurança Pública está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do Continue lendo…
Foto: Marcos Corrêa
O uso de verbas públicas para séries pré-selecionadas em um edital para TVs foi suspenso na última quarta-feira (21) pelo governo Bolsonaro. A concorrência havia sido aberta para as TVs públicas, mas uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, publicada no Diário Oficial da União (DOU), evitou o gasto. Lançado em 13 de março de 2018, o processo seletivo tinha um orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As séries com temática gay, que concorriam pelas categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”, foram criticadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Na portaria, o governo informa que o edital ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, afirmando ainda que há “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual — CGFSA”. Também consta que após a definição da nova composição do grupo, será “determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projeto”.
Foto: Reprodução
A Eletrobras, a Casa da Moeda, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), os Correios e a Ceagesp estão entre as 17 estatais que deverão privatizadas pelo governo federal. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha. Segundo a publicação, a lista completa, que circula entre empresários, é a seguinte: Emgea, ABGF, Serpro, Dataprev, Casa da Moeda, Ceagesp, Ceasaminas, CBTU, Trensurb, Codesa, EBC, Ceitec, Telebras, Correios, Eletrobras, Lotex e Codesp. Na terça (20), em evento em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal deverá privatizar 17 empresas estatais em 2019. Segundo Guedes, a lista que foi divulgada na última quarta-feira (21). “Vamos acelerar as privatizações. Tem gente grande que acha que não vai ser privatizado e vai entrar na faca”, afirmou Guedes. O ministro reiterou a meta que deu ao seu secretário de Desestatização, Salim Mattar, de privatizar US$ 20 bilhões neste ano. Na semana passada, o ministro também deixou a entender que o presidente Jair Bolsonaro não descarta a privatização da Petrobras. “Vamos privatizar Correios, Eletrobras, e não duvido que vamos privatizar coisas maiores, viu, Castello?”, disse Guedes, dirigindo-se ao presidente da estatal, Roberto Castello Branco. “As privatizações vão se acelerar”, continuou o ministro. “Lá na frente, você, Castello Branco, pode fazer algo surpreendente”, acrescentou o ministro, em fala novamente direcionada ao presidente da petroleira.
Foto: Marcio David
Um dia após a morte do surfista Fernando Moura, conhecido como Fanta, o pai do atleta, Volnei Gomes de Moura, foi declarado morto. Volnei chegou a participar do velório e da cremação do filho, o surfista catarinense de 36 anos que sofreu um infarto fulminante, na manhã da última terça-feira (20). No fim da noite a morte de Volnei foi confirmada pela cunhada dele, Mara Angela Gomes, por meio das redes sociais. Assim como o filho, Volnei sofreu um infarto. Algumas pessoas chegaram a acreditar que a morte de Volnei se tratava de uma brincadeira até Mara confirmar o falecimento e o velório do cunhado.
Foto Reprodução
O governo federal deverá privatizar 17 empresas estatais, incluindo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, segundo afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem (20). Os nomes de todas as empresas, segundo ele, serão divulgados hoje (21). De acordo com o blog de João Borges, no G1, nas justificativas para a privatização dos Correios, o Ministério da Economia aponta corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet, o e-commerce. Como exemplo de ineficiência, os estudos feito pelo governo apontam o “elevado índice de extravio” e morosidade no ressarcimento dos produtos extraviados, além de indicar o rombo de R$ 11 bilhões no fundo de pensão dos funcionários, o Postalis. Além disso, o Postal Saúde, o plano que atende aos funcionários, tem um rombo de R$ 3,9 bilhões. Ontem, em evento com empresários, Guedes já havia afirmado que o governo iria “acelerar as privatizações” e reiterou a meta que deu ao seu secretário de Desestatização, Salim Mattar, de privatizar US$ 20 bilhões neste ano, e elogiou a fusão entre Embraer e Boeing. Para ele, o ideal seria fazer mais duas ou três fusões do tipo com outras empresas brasileiras. Ainda segundo Guedes, o governo tem conversado com países como Estados Unidos e China em busca de acordos comerciais. “Tem uma competição [mundial] para fazer negócio com a gente e estamos em alta velocidade. Vamos dançar com os americanos e com os chineses”, disse. O ministro também afirmou que o governo pretende descentralizar recursos para aumentar os repasses a estados e municípios. Como contrapartida, deverá pedir a desvinculação das receitas de todos os entes federativos. Seriam desvinculados 280 fundos cujos recursos têm destinação específica.
Foto Rede Acontece
A Câmara dos Deputados concluiu ontem (20) a aprovação da proposta que obriga o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de violência doméstica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, mas passou por mudanças na Câmara Alta, o que fez com que o texto voltasse à análise dos deputados. Na sessão de ontem, a Câmara rejeitou as mudanças. Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto. Segundo o projeto aprovado pela Câmara, os recursos arrecadados serão destinados ao fundo de saúde da União, do estado ou do município responsável pela unidade que prestou os serviços à vítima. O agressor também terá de arcar com os dispositivos de segurança usados no monitoramento de vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas. Outro ponto determinado pela proposta é que o agressor não poderá usar no pagamento os recursos da vítima nem dos dependentes, somente o que for dele. O ressarcimento também não poderá ser atenuante, nem substituir a pena aplicada na esfera criminal.
